Embargos à Execução 0021419-80.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

AFONSO DE JESUS VIANA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 07:30

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 12:27

Decorrido prazo de AFONSO DE JESUS VIANA PINHEIRO em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 21:07

Decorrido prazo de AFONSO DE JESUS VIANA PINHEIRO em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 04:03

Publicado Decisão em 16/09/2022.

16/09/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: AFONSO DE JESUS VIANA PINHEIRO DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0021419-80.2003.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos etc. Autos eletrônicos analisados em ordem crescente de download. Traslade-se cópia da sentença de fls. 18-19 aos autos principais, n° 0017376-94.1992.814.0301. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e após, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os

15/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 00:47

Apensado ao processo 0021418-95.2003.8.14.0301

07/01/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

06/01/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

06/01/2022, 13:00

Expedição de Certidão.

06/01/2022, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 18:47

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 07:30

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 12:27

Decorrido prazo de AFONSO DE JESUS VIANA PINHEIRO em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 21:07

Decorrido prazo de AFONSO DE JESUS VIANA PINHEIRO em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 04:03

Publicado Decisão em 16/09/2022.

Documentos

Decisão

•14/09/2022, 10:35

Decisão

•06/01/2022, 13:01

Decisão

•09/12/2021, 18:47

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 09:24

Documento de Migração

•11/05/2021, 09:33

16/09/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: AFONSO DE JESUS VIANA PINHEIRO DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0021419-80.2003.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos etc. Autos eletrônicos analisados em ordem crescente de download. Traslade-se cópia da sentença de fls. 18-19 aos autos principais, n° 0017376-94.1992.814.0301. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e após, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os

15/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 00:47

Apensado ao processo 0021418-95.2003.8.14.0301

07/01/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

06/01/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

06/01/2022, 13:00

Expedição de Certidão.

06/01/2022, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 18:47

Conclusos para decisão

18/10/2021, 10:54

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 15:05

Decorrido prazo de AFONSO DE JESUS VIANA PINHEIRO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 09:26

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 09:24

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 10:16

Processo migrado do Sistema Libra

11/05/2021, 09:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00214199220038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10894 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10894. - Justificativa: ART 730 DO CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00214198020038140301.

11/05/2021, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2021, 09:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

11/05/2021, 09:00

AGUARDANDO PRAZO

20/08/2020, 10:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/07/2020, 12:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/07/2020, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2020, 10:41

Ausência das condições da ação - Ausência das condições da ação

15/07/2020, 10:41

CONCLUSOS

17/02/2020, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/02/2020, 11:04

AGUARDANDO JUNTADA

11/02/2020, 10:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/02/2020, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/04/2016, 16:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/04/2016, 16:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/04/2016, 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/04/2016, 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/04/2016, 11:40

Remessa

14/09/2012, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2012, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2012, 12:30

OUTROS

24/07/2012, 10:00

OUTROS

15/06/2012, 10:53

OUTROS

17/04/2012, 09:53

OUTROS

26/01/2012, 09:25

OUTROS

26/09/2011, 12:25

OUTROS

11/06/2011, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - APENSO AO 199210173850

31/08/2010, 15:06

AGUARDANDO CONCLUSAO

25/08/2010, 16:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/04/2010, 14:48

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - promotor 4ª acfp com apensos199410137538 199210173850. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/11/2009, 08:07

AGUARDANDO REMESSA MP - remeter para mp para parecer

11/11/2009, 08:04

AGUARDANDO REMESSA TJE - est´a na sala da fátima para certificar que não houve recurso voluntário da sentença e remter para tje. p/reexame ( está apenso ao 199210173850))

18/09/2009, 10:54

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado para sentença cx 09

19/10/2007, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/10/2007, 15:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/06/2007, 00:00

AO MINISTERIO PUBLICO

19/06/2007, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2007, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/05/2007, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

22/05/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - resenha 20/04/05- estante 13 cx de ação sumária de 1992 agd. manifestação. (no principal)

28/04/2005, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/04/2005, 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/04/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/03/2005, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/03/2005, 00:00

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - RESENHA 24/10/03- NOS EMBARGOS - CERTIFICAR A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS - COM A ESCRIVÃ

11/11/2003, 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/10/2003, 18:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/10/2003, 00:00

DIGA O EMBARGADO

20/10/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2003, 00:00

AUTUAÇÃO

22/09/2003, 16:52

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

22/09/2003, 16:48

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 199210173850

22/09/2003, 16:48