Embargos à Execução Fiscal 0004806-04.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2011

Valor da Causa

R$ 7.864,04

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BARAUAUTO VEICULOS E PECAS LTDA

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 13:32

Transitado em Julgado em 14/10/2022

03/02/2023, 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:04

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2022, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:25

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:32

Publicado Sentença em 13/10/2022.

14/10/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BARAUAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA BARAUAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, representado pela defensoria Pública do Estado do Pará, na qualidade de curador especial, ajuizou EMBARGOS À EXECUÇÃO em face da Execução Fiscal (proc. nº. 0024152-41.2000.8.14.0301) movida por ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. O embargado requereu a extinção da execução fiscal (processo nº 0024152-41.2000 PROCESSO Nº 0004806-04.2011.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

10/10/2022, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 10:55

Extinto os autos em razão de perda de objeto

08/10/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 10:55

Conclusos para julgamento

08/10/2022, 10:45

Cancelada a movimentação processual

08/10/2022, 10:45

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 13:32

Transitado em Julgado em 14/10/2022

03/02/2023, 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:04

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2022, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/10/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•14/10/2022, 13:32

Sentença

•08/10/2022, 10:54

17/10/2022, 04:25

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:32

Publicado Sentença em 13/10/2022.

14/10/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BARAUAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA BARAUAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, representado pela defensoria Pública do Estado do Pará, na qualidade de curador especial, ajuizou EMBARGOS À EXECUÇÃO em face da Execução Fiscal (proc. nº. 0024152-41.2000.8.14.0301) movida por ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. O embargado requereu a extinção da execução fiscal (processo nº 0024152-41.2000 PROCESSO Nº 0004806-04.2011.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

10/10/2022, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 10:55

Extinto os autos em razão de perda de objeto

08/10/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 10:55

Conclusos para julgamento

08/10/2022, 10:45

Cancelada a movimentação processual

08/10/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 13:01

Juntada de Petição de termo de ciência

26/09/2022, 08:50

Publicado Despacho em 21/09/2022.

22/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 00:08

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BARAUAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA EMBARGADO: ESTADO DO PARA DESPACHO R.H. 1. Independente do julgamento antecipado da lide, digam as partes se ainda pretendem produzir alguma prova, especificando-a, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Decorrido o prazo acima referido, não havendo interesse na produção de provas, voltem os autos conclusos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0004806-04.2011.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

20/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 13:30

Juntada de Petição de termo de ciência

16/09/2022, 09:36

Publicado Despacho em 16/09/2022.

16/09/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BARAUAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA EMBARGADO: ESTADO DO PARA DESPACHO R.H. 1. Independente do julgamento antecipado da lide, digam as partes se ainda pretendem produzir alguma prova, especificando-a, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Decorrido o prazo acima referido, não havendo interesse na produção de provas, voltem os autos conclusos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0004806-04.2011.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

15/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 11:14

Cancelada a movimentação processual

13/09/2022, 13:37

Conclusos para despacho

13/09/2022, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 05:36

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 09:10

Apensado ao processo 0024152-24.2000.8.14.0301

07/06/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 13:40

Processo migrado do sistema Libra

16/02/2022, 19:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2021, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2021, 11:25

REMESSA INTERNA

17/08/2021, 12:51

Remessa

04/08/2021, 15:10

CERTIDAO - CERTIDAO

04/08/2021, 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2021, 15:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00048060220118140301: - Justificativa: EMBARGOS À EXECUÇÃO. Associação/Atualização de Processos Externos: 00048060420118140301.

04/08/2021, 12:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00048060220118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 6017. - Justificativa: EMBARGOS À EXECUÇÃO. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00048060420118140301.

04/08/2021, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2021, 11:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/08/2021, 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

03/12/2020, 13:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2020, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2020, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2020, 11:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/01/2020, 11:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/01/2020, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2020, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2020, 09:18

CERTIDAO - CERTIDAO

09/01/2020, 09:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/12/2019, 11:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/12/2019, 13:08

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/10/2019, 12:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - apenso 0004806-02.20118140301

23/10/2019, 12:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/10/2019, 11:43

A PROCURADORIA DA FAZENDA

01/08/2019, 11:20

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/07/2019, 08:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/07/2019, 08:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/07/2018, 11:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/09/2016, 13:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/09/2016, 13:17

OUTROS

24/06/2014, 15:25

EM CONCLUSÃO

29/04/2013, 10:05

EM CONCLUSÃO

26/02/2013, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2012, 14:24

AGUARDANDO CONCLUSAO

14/03/2012, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2012, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2012, 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2011, 19:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2011, 19:09

Remessa

06/05/2011, 19:09

VISTA AO PROCURADOR

26/04/2011, 11:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/04/2011, 11:25

À DEFENSORIA PÚBLICA

03/03/2011, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2011, 10:15

CERTIDAO - CERTIDAO

03/03/2011, 10:15

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/02/2011, 13:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/02/2011, 11:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/02/2011, 08:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/02/2011, 08:52

Despacho

•19/09/2022, 10:47

Despacho

•14/09/2022, 11:14