Recurso Especial 0012987-50.2018.8.14.0009 - TJPA

Recurso Especial 0012987-50.2018.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/04/2023, 16:03

Transitado em Julgado em 11/04/2023

11/04/2023, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197835/2023

16/03/2023, 18:01

Protocolizada Petição 197835/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2023

16/03/2023, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

16/03/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023, 20:06

Conhecido o recurso de ADRIANA DE SOUZA E SOUZA e não-provido

15/03/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/03/2023, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 185721/2023

14/03/2023, 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2023, 14:13

Protocolizada Petição 185721/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2023

14/03/2023, 14:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2023, 13:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/02/2023, 13:04

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

10/02/2023, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/03/2023, 10:40

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Partes do Processo(7)