Execução Fiscal 0066118-44.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2012

Valor da Causa

R$ 3.467.256,92

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:53

Decorrido prazo de FENIX CURTIDORA LTDA em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 09:29

Decorrido prazo de FENIX CURTIDORA LTDA em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 09:29

Publicado Decisão em 03/06/2024.

04/06/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: FENIX CURTIDORA LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0066118-44.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc... 1. Considerando a Certidão do Senhor Diretor de Secretaria (ID3388526), e a decisão proferida nos autos dos Embargos à Execução, a qual determinou a suspensão da presente ação, acautelem-se os autos em secretaria, para quando concluídos os trâmites da referida ação de Embargos à Execução Fiscal, retornarem conclusos para os fins de Direito. 2. P.R.I.C. Belém, datado e assinado eletronicamente.

30/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/05/2024, 22:06

Decorrido prazo de FENIX CURTIDORA LTDA em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 21:03

Conclusos para decisão

25/10/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 12:41

Decorrido prazo de FENIX CURTIDORA LTDA em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 03:58

Publicado Intimação em 16/09/2022.

17/09/2022, 00:08

Todas as movimentações(72)

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:53

Decorrido prazo de FENIX CURTIDORA LTDA em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 09:29

Decorrido prazo de FENIX CURTIDORA LTDA em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 09:29

Publicado Decisão em 03/06/2024.

04/06/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: FENIX CURTIDORA LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0066118-44.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc... 1. Considerando a Certidão do Senhor Diretor de Secretaria (ID3388526), e a decisão proferida nos autos dos Embargos à Execução, a qual determinou a suspensão da presente ação, acautelem-se os autos em secretaria, para quando concluídos os trâmites da referida ação de Embargos à Execução Fiscal, retornarem conclusos para os fins de Direito. 2. P.R.I.C. Belém, datado e assinado eletronicamente.

30/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/05/2024, 22:06

Decorrido prazo de FENIX CURTIDORA LTDA em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 21:03

Conclusos para decisão

25/10/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 12:41

Decorrido prazo de FENIX CURTIDORA LTDA em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 03:58

Publicado Intimação em 16/09/2022.

17/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: FENIX CURTIDORA LTDA R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propós Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0066118-44.2012.8.14.0301

15/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 12:06

Expedição de Decisão.

14/09/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 11:21

Conclusos para despacho

22/08/2022, 10:50

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022, 10:35

Decorrido prazo de FENIX CURTIDORA LTDA em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:34

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 11:47

Conclusos para despacho

01/02/2022, 10:29

Cancelada a movimentação processual

01/02/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 15:56

Juntada de Petição de petição

05/12/2021, 22:02

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 15:15

Conclusos para decisão

11/08/2021, 13:22

Juntada de Petição de Petição

09/08/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2021, 11:50

Conclusos para decisão

10/05/2021, 12:05

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 12:04

Juntada de Petição de Petição

07/05/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 09:57

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 09:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/10/2020, 11:47

Processo migrado do Sistema Projudi

29/12/2017, 01:32

Evento Projudi: 25 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

26/08/2016, 12:04

Evento Projudi: 24 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - FABIO LUIS AMBROSIO 154209 N/SP (Advogado Habilitado) - Executado FENIX CURTIDORA LTDA

26/08/2016, 12:03

Evento Projudi: 23 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

26/08/2016, 11:54

Evento Projudi: 22 - Certidão expedido(a)

16/02/2016, 10:19

Evento Projudi: 21 - Documento analisado

25/08/2015, 09:09

Evento Projudi: 20 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANTONIO SABOIA DE MELO NETO 30160 P/DF (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

05/08/2015, 08:36

Evento Projudi: 19 - Juntada de Mandado

04/08/2015, 13:11

Evento Projudi: 18 - Citação expedido(a)

29/01/2015, 11:46

Evento Projudi: 17 - Documento analisado

22/08/2014, 11:11

Evento Projudi: 16 - Documento analisado

25/02/2014, 10:23

Evento Projudi: 15 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL PERACCHI 11936 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

22/05/2013, 14:15

Evento Projudi: 14 - Documento analisado

22/05/2013, 14:15

Evento Projudi: 13 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

21/05/2013, 21:45

Evento Projudi: 12 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 18/03/13 *Referente ao evento Ato ordinatório(05/03/13)

16/03/2013, 00:00

Evento Projudi: 10 - Ato ordinatório

05/03/2013, 08:10

Evento Projudi: 11 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

05/03/2013, 08:10

Evento Projudi: 9 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

04/03/2013, 11:53

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

25/07/2012, 11:15

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para FENIX CURTIDORA LTDA

24/07/2012, 09:24

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

19/07/2012, 08:27

Evento Projudi: 4 - Decisão

12/07/2012, 12:58

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para FENIX CURTIDORA LTDA

12/07/2012, 12:58

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

09/07/2012, 12:09

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

09/07/2012, 12:09

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB8777PPA

09/07/2012, 12:09

Documentos

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 09:02

Decisão

•29/05/2024, 11:42

Decisão

•20/05/2024, 22:06

Despacho

•23/08/2022, 11:21

Despacho

•01/02/2022, 11:47

Documento de Comprovação

•05/12/2021, 22:02

Decisão

•01/12/2021, 11:16

Decisão

•28/07/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 09:57

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 09:56

Despacho

•05/03/2013, 08:10

Decisão

•12/07/2012, 12:58