Execução Fiscal 0844463-65.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 405.015,50

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:57

Juntada de Certidão

02/08/2024, 13:08

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:19

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BANCO ITAÚCARD S.A. DESPACHO R.H. 1. Considerando a Certidão do Senhor Diretor de Secretaria (ID 63815731), e a decisão proferida nos autos dos Embargos à Execução, a qual determinou a suspensão da presente ação, acautelem-se os autos na UPJ, para quando concluídos os trâmites da referida ação de Embargos à Execução Fiscal, retornarem conclusos para os fins de Direito. 2. P.R.I.C. Belém, 17 de janeiro de 2024 Luiz Otávio Oliveira Moreira Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0844463-65.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

17/01/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 15:14

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:57

Juntada de Certidão

02/08/2024, 13:08

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:19

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BANCO ITAÚCARD S.A. DESPACHO R.H. 1. Considerando a Certidão do Senhor Diretor de Secretaria (ID 63815731), e a decisão proferida nos autos dos Embargos à Execução, a qual determinou a suspensão da presente ação, acautelem-se os autos na UPJ, para quando concluídos os trâmites da referida ação de Embargos à Execução Fiscal, retornarem conclusos para os fins de Direito. 2. P.R.I.C. Belém, 17 de janeiro de 2024 Luiz Otávio Oliveira Moreira Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0844463-65.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

17/01/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 15:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 21:32

Conclusos para despacho

01/03/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:08

Conclusos para despacho

27/09/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 20:17

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 16:55

Publicado Intimação em 16/09/2022.

17/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BANCO ITAÚCARD S.A. R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propósi Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0844463-65.2021.8.14.0301

15/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 12:07

Expedição de Decisão.

14/09/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 11:17

Conclusos para despacho

22/08/2022, 10:47

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 09:59

Juntada de Certidão

01/06/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 17:36

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 14:27

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 09:28

Juntada de Petição de Petição

18/11/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 08:43

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 08:42

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 08:39

Juntada de Petição de petição

15/11/2021, 22:59

Juntada de Petição de RETORNO CORREIOS (E-CARTA)

23/08/2021, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2021, 12:35

Expedição de Carta.

05/08/2021, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 14:20

Conclusos para despacho

03/08/2021, 13:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/08/2021, 11:56

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 11:46

Documentos

Documento de Comprovação

•02/08/2024, 13:08

Despacho

•05/02/2024, 12:07

Despacho

•17/01/2024, 11:07

Despacho

•16/02/2023, 10:42

Despacho

•15/02/2023, 14:08

Despacho

•23/08/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 08:43

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 08:42

Despacho

•03/08/2021, 14:20