Execução de Título Extrajudicial 0004140-57.1998.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ANA MARGARIDA GODINHO - ADV. BANPARA

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Autor

JOSE MARIA CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO

OAB/PA 9238·CPF·Representa: Autor

ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO

OAB/PA 2309·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:52

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:27

Apensado ao processo 0906514-73.2025.8.14.0301

13/12/2025, 18:58

Arquivado Definitivamente

13/12/2025, 18:58

Transitado em Julgado em 12/12/2025

13/12/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 18:58

Decorrido prazo de ANA MARGARIDA GODINHO - ADV. BANPARA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 10:57

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 10:57

Decorrido prazo de JOSE MARIA CAVALCANTE em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 10:57

Publicado Sentença em 17/11/2025.

17/11/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2025

15/11/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2025, 10:09

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 24/07/2025 23:59.

27/08/2025, 00:04

Todas as movimentações(186)

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:52

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:27

Apensado ao processo 0906514-73.2025.8.14.0301

13/12/2025, 18:58

Arquivado Definitivamente

13/12/2025, 18:58

Transitado em Julgado em 12/12/2025

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 10:09

Sentença

•30/10/2024, 08:33

13/12/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 18:58

Decorrido prazo de ANA MARGARIDA GODINHO - ADV. BANPARA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 10:57

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 10:57

Decorrido prazo de JOSE MARIA CAVALCANTE em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 10:57

Publicado Sentença em 17/11/2025.

17/11/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2025

15/11/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2025, 10:09

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 24/07/2025 23:59.

27/08/2025, 00:04

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 21:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 21:29

Juntada de Certidão

30/06/2025, 21:29

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 22/11/2024 23:59.

28/12/2024, 01:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2024, 18:16

Publicado Sentença em 01/11/2024.

01/11/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 08:33

Cancelada a movimentação processual

30/10/2024, 08:31

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 08:31

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 20:01

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 12:58

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 24/06/2024 23:59.

13/07/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 08:53

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

23/02/2024, 15:29

Conclusos para decisão

23/02/2024, 15:25

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 21:04

Decorrido prazo de JOSE MARIA CAVALCANTE em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 03:54

Decorrido prazo de ANA MARGARIDA GODINHO - ADV. BANPARA em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 03:53

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 13:48

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2022.

17/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) Intime-se as partes para, tomar ciência que este processo foi convertido do suporte físico para o meio eletrônico, migrado e registrado no Sistema de processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº1/2018 – GP – VP. Intimo as Partes, para no prazo de 15(quinze) dias requerer o que entenderem de direito, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Di

15/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 12:24

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 12:24

Processo migrado do sistema Libra

17/03/2022, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 12:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00041405219988140301: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 159. - Justificativa: ART. 585 DO CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00041405719988140301.

17/03/2022, 12:44

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 09:43

Remessa

17/08/2021, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2021, 11:03

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/08/2021, 11:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2021, 11:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:01

OUTROS

15/12/2020, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2020, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

15/12/2020, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

15/12/2020, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2020, 14:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2020, 14:41

Remessa

10/12/2020, 14:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/11/2020, 12:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/11/2020, 11:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/11/2020, 10:03

Mero expediente - Mero expediente

12/11/2020, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2020, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/09/2019, 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS

03/09/2019, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 09:59

CERTIDAO - CERTIDAO

03/09/2019, 09:59

CERTIDAO - CERTIDAO

03/09/2019, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 09:58

OUTROS

02/09/2019, 09:29

OUTROS

12/09/2018, 11:53

OUTROS

13/12/2017, 09:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004140-52.1998.8.14.0301 em distribuição por continuidade, de Valor da Causa: 6374,89 para Valor da Causa:

25/05/2017, 11:17

AGUARDANDO REMESSA

24/05/2017, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2017, 12:06

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

16/05/2017, 12:06

OUTROS

12/05/2017, 12:59

AGUARDANDO REMESSA

09/03/2017, 12:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/02/2017, 16:04

RETORNO DO GABINETE

16/02/2017, 17:25

RETORNO DO GABINETE

18/01/2017, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/01/2017, 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/01/2017, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2017, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/01/2017, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/12/2016, 10:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/12/2016, 09:32

À DISTRIBUIÇÃO

14/12/2016, 10:42

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência FAZENDA PÚBLICA para Competência CÍVEL E COMÉRCIO, da Classe EXECUCAO para Classe Processo de Execução, da Vara 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL para Secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, de JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO para JUIZ TITULAR MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES, JUSTIFICATIVA: Redistribuído em cumprimento da decisão de fls. 36 dos autos.

12/12/2016, 14:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

12/12/2016, 14:42

AGUARD. REMES. DISTRIB.

25/11/2016, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2016, 08:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2016, 08:44

OUTROS

20/06/2016, 12:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2016, 11:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/06/2016, 11:50

Mero expediente - Mero expediente

10/06/2016, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2016, 13:51

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

11/03/2016, 11:57

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

09/03/2016, 10:01

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

09/03/2016, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/01/2016, 10:10

OUTROS

18/12/2015, 09:19

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência CÍVEL E COMÉRCIO para Competência FAZENDA PÚBLICA, da Classe Processo de Execução para Classe EXECUCAO, da Vara 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA para JUIZ TITULAR JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO, JUSTIFICATIVA: PROCESSO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM FLS.36

11/12/2015, 10:35

À DISTRIBUIÇÃO

11/12/2015, 08:51

RETORNO DO GABINETE

10/12/2015, 13:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2015, 14:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/12/2015, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2015, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2015, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2015, 12:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/12/2015, 12:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2015, 14:47

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, do JUIZ RESPONDENDO: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO para JUIZ RESPONDENDO: CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Justificativa: processo redistribuído de acordo com fls.

02/12/2015, 14:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00041405219988140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9607 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9607.

02/12/2015, 14:47

À DISTRIBUIÇÃO

25/11/2015, 08:20

AGUARDANDO PRAZO

29/10/2015, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/10/2015, 10:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/10/2015, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2015, 09:00

Incompetência - Incompetência

20/10/2015, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2015, 12:03

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

02/10/2015, 09:24

OUTROS

30/09/2015, 13:41

OUTROS

10/09/2015, 10:56

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

31/03/2015, 12:49

OUTROS

30/04/2014, 11:57

OUTROS

08/04/2014, 13:17

OUTROS

29/08/2013, 10:28

OUTROS

25/06/2013, 10:42

OUTROS

10/05/2013, 09:17

OUTROS

26/02/2013, 11:13

OUTROS

29/11/2012, 11:36

OUTROS

18/07/2012, 11:57

OUTROS

14/02/2012, 12:28

OUTROS

28/09/2011, 12:23

OUTROS

25/07/2011, 11:44

OUTROS

25/07/2011, 11:43

ARQUIVADO EM SECRETARIA

13/06/2011, 13:42

ARQUIVADO EM SECRETARIA

13/06/2011, 13:41

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.

31/08/2010, 17:31

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO - lote a 1º ANDAR

05/05/2010, 10:01

AGUARDANDO ADVOGADO - LOTE- A

29/10/2008, 12:26

AGUARDANDO CONCLUSAO - n.º 02

18/02/2005, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/09/2002, 10:10

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

13/09/2002, 07:12

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

13/09/2002, 07:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

29/08/2002, 07:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

29/08/2002, 07:11

MANDADO(S) A CENTRAL

26/08/2002, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2001, 09:07

OFICIO

28/05/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2001, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2001, 05:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/05/2001, 08:45

VISTAS AO ADVOGADO - A

21/05/2001, 11:27

EXCLUI ENVOLVIDO - PAULO GIROUX

26/04/2001, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/04/2001, 09:31

INCLUI ENVOLVIDO - ANA MARGARIDA GODINHO - ADV. BANPARA

19/04/2001, 05:46

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

17/04/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2001, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/04/2001, 06:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/09/2000, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/09/2000, 10:24

VISTAS AO ADVOGADO

25/09/2000, 07:51

INTIMACAO

18/09/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2000, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2000, 06:42

OFICIO

20/09/1998, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/1998, 21:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

08/05/1998, 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

23/04/1998, 09:24

OFICIO - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

OFICIO - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - PROC.69/98 - CITE-SE.

06/04/1998, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - PROC.69/98 - CITE-SE.

06/04/1998, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

01/04/1998, 10:13

DISTRIBUIÇÃO

01/04/1998, 10:13

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 08:53

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•14/09/2022, 12:24

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•14/09/2022, 12:24

Documento de Migração

•17/03/2022, 12:58

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•17/03/2022, 12:58