Execução Fiscal 0000517-37.2011.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 221.271,91

Órgão julgador

Vara Única de Baião

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ASSOCIACAO DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO CHICO MENDES I

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 15:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/02/2026, 17:09

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 12:01

Conclusos para decisão

06/03/2025, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de termo de ciência

24/09/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2024, 10:26

Conclusos para decisão

09/07/2024, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 04:13

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:29

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 15:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/02/2026, 17:09

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 17:09

Decisão

•15/10/2025, 12:01

20/01/2026, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 12:01

Conclusos para decisão

06/03/2025, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de termo de ciência

24/09/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2024, 10:26

Conclusos para decisão

09/07/2024, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 04:13

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 08:22

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 18:14

Conclusos para despacho

06/12/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

18/11/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 10:23

Conclusos para despacho

03/03/2023, 10:49

Expedição de Informações.

03/03/2023, 10:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO CHICO MENDES I em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:34

Publicado Intimação em 16/09/2022.

17/09/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 30 dias A Dra. EMÍLIA NAZARÉ PARENTE E SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito Titular da Comarca de Baião, República Federativa do Brasil, etc... Faz saber aos que este lerem, ou dele tomarem conhecimento, que por força deste, fica o executado ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, atualmente em lugar incerto e não sabido, citado de todo o teor da decisão – ID 55496981 – FLS. 01, exarada na EXECUÇÃO FISCAL, que tramita na Vara Única da Coma

15/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 14:00

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

14/09/2022, 13:33

Processo migrado do sistema Libra

25/03/2022, 21:15

CERTIDAO - CERTIDAO

23/08/2021, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2021, 14:48

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

08/10/2020, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2020, 11:29

CITACAO - CITACAO

15/05/2020, 11:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/07/2019, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/02/2017, 13:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2014, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2014, 10:09

Mero expediente - Mero expediente

09/05/2014, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/02/2014, 16:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2014, 15:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2014, 15:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2014, 15:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/01/2014, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2014, 12:01

Mero expediente - Mero expediente

09/01/2014, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/11/2013, 11:39

CERTIDAO - CERTIDAO

08/11/2013, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 13:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2013, 09:40

Remessa

25/06/2013, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2013, 09:40

A FAZENDA PÚBLICA

05/04/2013, 12:31

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00005173720118140007.

05/04/2013, 09:43

CONCLUSO EM SECRETARIA - CUMPRIR DESPACHO

10/08/2012, 07:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/08/2012, 07:01

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: ROSINALDO ARNAUD BORGES - Secretaria de Baiao.

31/07/2012, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/07/2012, 12:58

DESPACHO

08/07/2012, 06:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2012, 06:20

MANDADO CUMPRIDO

27/06/2012, 07:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

27/06/2012, 07:50

INTIMACAO - ESCLARECIMENTO DE SITUACAO

27/06/2012, 07:50

AGUARDANDO MANDADO - AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA OFICIAL DE JUSTIÇA

13/03/2012, 06:31

AGUARDANDO MANDADO - AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA OFICIAL DE JUSTIÇA

13/03/2012, 06:30

CITACAO

07/03/2012, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2012, 11:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/10/2011, 12:38

DESPACHO

30/08/2011, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2011, 08:48

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: ROSINALDO ARNAUD BORGES - Secretaria de Baiao.

26/08/2011, 11:29

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 7001 - Vara Unica de Baiao . Usuario: 228872452

26/08/2011, 09:42

Decisão

•24/09/2024, 10:26

Despacho

•07/12/2023, 08:22

Despacho

•11/09/2023, 10:23