Monitória 0018286-59.2005.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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MonitóriaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2005

Valor da Causa

R$ 59.750,28

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

FIT

Terceiro

UNAMA

Terceiro

ISES INSTITUTO SANTARENO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA

CNPJ

Reu

INSTITUTO SANTARENO DE EDUCACAO SUPERIORISES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:08

Transitado em Julgado em 13/07/2023

15/12/2023, 12:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/10/2023, 19:20

Juntada de Certidão

24/10/2023, 18:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/07/2023, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO SANTARENO DE EDUCACAO SUPERIOR em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:23

Decorrido prazo de INSTITUTO SANTARENO DE EDUCACAO SUPERIOR em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO SANTARENO DE EDUCACAO SUPERIOR em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:58

Decorrido prazo de INSTITUTO SANTARENO DE EDUCACAO SUPERIOR em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:54

Publicado Sentença em 30/05/2023.

31/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESTADO DO PARÁ REU: INSTITUTO SANTARENO DE EDUCACAO SUPERIOR SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0018286-59.2005.8.14.0301 Classe: MONITÓRIA (40) Vistos etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA, ajuizada por ESTADO DO PARÁ em face de INSTITUTO SANTARENO DE EDUCACAO SUPERIOR, partes qualificadas Historia a exordial que em sete de junho de 2002, o Estado do Pará, através da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente-SE

29/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(173)

Arquivado Definitivamente

30/05/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:08

Transitado em Julgado em 13/07/2023

15/12/2023, 12:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/10/2023, 19:20

Juntada de Certidão

24/10/2023, 18:51

Documentos

Sentença

•26/05/2023, 13:48

Sentença

•24/05/2023, 11:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/07/2023, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO SANTARENO DE EDUCACAO SUPERIOR em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:23

Decorrido prazo de INSTITUTO SANTARENO DE EDUCACAO SUPERIOR em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO SANTARENO DE EDUCACAO SUPERIOR em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:58

Decorrido prazo de INSTITUTO SANTARENO DE EDUCACAO SUPERIOR em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:54

Publicado Sentença em 30/05/2023.

31/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESTADO DO PARÁ REU: INSTITUTO SANTARENO DE EDUCACAO SUPERIOR SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0018286-59.2005.8.14.0301 Classe: MONITÓRIA (40) Vistos etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA, ajuizada por ESTADO DO PARÁ em face de INSTITUTO SANTARENO DE EDUCACAO SUPERIOR, partes qualificadas Historia a exordial que em sete de junho de 2002, o Estado do Pará, através da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente-SE

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:48

Julgado procedente o pedido

24/05/2023, 11:53

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 11:25

Cancelada a movimentação processual

19/05/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 11:52

Decorrido prazo de INSTITUTO SANTARENO DE EDUCACAO SUPERIOR em 23/09/2022 23:59.

09/10/2022, 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/09/2022 23:59.

09/10/2022, 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO SANTARENO DE EDUCACAO SUPERIOR em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2022.

17/09/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESTADO DO PARÁ REU: INSTITUTO SANTARENO DE EDUCACAO SUPERIOR ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir d PROCESSO 0018286-59.2005.8.14.0301

15/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 14:52

Apensado ao processo 0193576-39.2015.8.14.0301

14/09/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 11:17

Processo migrado do sistema Libra

24/02/2022, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 09:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00182868520058140301: - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 7698. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00182865920058140301.

14/02/2022, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2022, 12:23

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/02/2022, 12:23

REMESSA INTERNA

14/05/2021, 12:52

Remessa

19/04/2021, 09:05

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

18/11/2020, 09:01

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

02/10/2019, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2019, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2019, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2019, 11:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190345464734

23/08/2019, 17:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2019, 17:41

Remessa

23/08/2019, 17:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2019, 17:41

AGUARDANDO PRAZO

14/08/2019, 10:13

AGUARDANDO PRAZO

30/07/2019, 10:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GABRIEL CREÃO DE OLIVEIRA (26140173), que representa a parte INSTITUTO SANTARENO DE EDUCACAO SUPERIORISES (19251809) no processo 00182868520058140301.

30/07/2019, 09:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (26633745), que representa a parte INSTITUTO SANTARENO DE EDUCACAO SUPERIORISES (19251809) no processo 00182868520058140301.

30/07/2019, 09:15

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

19/07/2019, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/07/2019, 08:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/07/2019, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2019, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2019, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2019, 13:38

CERTIDAO - CERTIDAO

08/07/2019, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2019, 11:59

AGUARDANDO PRAZO

03/06/2019, 09:07

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

20/05/2019, 13:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/05/2019, 09:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/05/2019, 13:16

Mero expediente - Mero expediente

07/05/2019, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2019, 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2019, 09:16

CERTIDAO - CERTIDAO

26/04/2019, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2019, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

26/04/2019, 10:20

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

26/04/2019, 10:20

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

26/04/2019, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

26/04/2019, 10:20

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

26/04/2019, 10:20

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

26/04/2019, 10:20

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

26/04/2019, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

26/04/2019, 10:20

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

26/04/2019, 10:20

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20180508267740 foi dissociado do processo nº 01303531520158140301 Motivo: determinação judicial

26/04/2019, 10:18

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20180501757488 foi dissociado do processo nº 01303531520158140301 Motivo: determinação judicial

26/04/2019, 10:18

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20160232655821 foi dissociado do processo nº 01303531520158140301 Motivo: determinação judicial

26/04/2019, 10:18

AGUARDANDO PRAZO

19/03/2019, 12:55

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

31/01/2019, 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/01/2019, 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2019, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2019, 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2019, 14:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2019, 14:02

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

10/01/2019, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2019, 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2019, 12:59

AGUARDANDO JUNTADA

09/01/2019, 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2018, 18:16

Remessa

13/12/2018, 18:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2018, 16:33

Remessa

10/12/2018, 16:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/11/2018, 08:48

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

02/10/2018, 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/10/2018, 13:15

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

26/09/2017, 15:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/06/2016, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/06/2016, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/06/2016, 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2016, 17:41

Remessa

13/06/2016, 17:41

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA À PGE, 72 FLS.

20/05/2016, 11:35

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

11/05/2016, 08:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00182868520058140301: - Competência Antiga: 21, Competência Nova: 11. Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7703. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

16/12/2015, 12:45

OUTROS

16/12/2015, 10:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/11/2015, 13:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/11/2015, 10:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAUDIA DOCE SILVA COELHO DE SOUZA (4063206), que representa a parte INSTITUTO SANTARENO DE EDUCACAO SUPERIORISES (19251809) no processo 00182868520058140301.

25/11/2015, 13:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/11/2015, 10:37

Mero expediente - Mero expediente

10/11/2015, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2015, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2015, 11:08

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

03/08/2015, 08:29

OUTROS

05/05/2015, 08:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/05/2015, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/05/2015, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/05/2015, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/05/2015, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/05/2015, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/05/2015, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/05/2015, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/05/2015, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/05/2015, 11:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/03/2015, 09:46

OUTROS

12/03/2015, 13:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA

12/03/2015, 13:54

Remessa

25/02/2015, 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2015, 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2015, 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2015, 17:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2015, 17:50

Remessa

13/02/2015, 17:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2015, 17:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2015, 17:48

Remessa

13/02/2015, 17:48

OUTROS

09/01/2015, 08:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 20.11)

24/11/2014, 13:16

OUTROS

18/11/2014, 12:22

REMESSA AOS CORREIOS - JH436818764BR - Comarca de Santarem - 68005100 - 164GR

04/11/2014, 09:56

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

03/11/2014, 12:53

REMESSA AOS CORREIOS

03/11/2014, 12:31

OUTROS

15/10/2014, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2014, 10:29

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

15/10/2014, 10:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/09/2014, 10:40

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/09/2014, 08:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/09/2014, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2014, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 11:59

OUTROS

29/08/2014, 13:44

OUTROS

01/08/2014, 14:09

OUTROS

27/06/2014, 11:06

OUTROS

27/02/2014, 15:49

OUTROS

12/12/2013, 08:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/12/2013, 15:14

PROVIDENCIAR OUTROS

30/08/2012, 14:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

AGUARDANDO CONCLUSAO - estante 009 cx 01 de mandados prontos agd. cópias (carta precatória).

03/08/2006, 16:58

PREPARACAO DE MANDADO - resenha 30/08/05- preparar mandado.

13/09/2005, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/08/2005, 15:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/08/2005, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2005, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/08/2005, 00:00

CITACAO

29/08/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2005, 00:00

AUTUAÇÃO

19/08/2005, 12:59

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

18/08/2005, 12:13

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 14:52