Apelação Cível 0008766-65.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelExtinçãoFundação de Direito PrivadoPessoas JurídicasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 71.449,99

Órgão julgador

Desembargador VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

B.A. MEIO AMBIENTE LTDA

CNPJ

Autor

B A MEIO AMBIENTE LTDA

Autor

INOVE COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

INOVE COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL FERRO E SILVA

OAB/PA 7961·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE MEIRA LEITE

OAB/PA 12969·CPF·Representa: Autor

BERNARDO MORELLI BERNARDES

OAB/PA 16865·CPF·Representa: Autor

CHARLES COSTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 73·CPF·Representa: Réu

RHUBENS NELSON GONCALVES LAREDO

OAB/PA 18470·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MICHEL FERRO E SILVA

OAB/PA 7961·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE MEIRA LEITE

OAB/PA 12969·CPF·Representa: Autor

BERNARDO MORELLI BERNARDES

OAB/PA 16865·CPF·Representa: Autor

CHARLES COSTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 73·CPF·Representa: Réu

RHUBENS NELSON GONCALVES LAREDO

OAB/PA 18470·CPF·Representa: Réu

SAMARA GUALBERTO HARTERY

OAB/PA 280·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP)

18/04/2026, 00:17

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 14:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/02/2026, 13:39

Juntada de

02/02/2026, 13:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/08/2025, 09:25

Decorrido prazo de B A MEIO AMBIENTE LTDA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:17

Decorrido prazo de INOVE COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 20:15

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025

13/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 06:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/07/2025, 21:37

Conclusos para decisão

03/04/2025, 09:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

03/04/2025, 09:05

Decorrido prazo de INOVE COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:38

Todas as movimentações(28)

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP)

18/04/2026, 00:17

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 14:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/02/2026, 13:39

Juntada de

02/02/2026, 13:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Decisão

•10/07/2025, 06:32

Decisão

•09/07/2025, 21:37

06/08/2025, 09:25

Decorrido prazo de B A MEIO AMBIENTE LTDA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:17

Decorrido prazo de INOVE COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 20:15

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025

13/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 06:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/07/2025, 21:37

Conclusos para decisão

03/04/2025, 09:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

03/04/2025, 09:05

Decorrido prazo de INOVE COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 16:57

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 12:51

Conclusos para decisão

17/12/2024, 13:40

Cancelada a movimentação processual

17/12/2024, 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/12/2024, 11:41

Determinação de redistribuição por prevenção

15/12/2024, 20:29

Conclusos para despacho

13/12/2024, 11:50

Cancelada a movimentação processual

13/12/2024, 11:50

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 16:17

Recebidos os autos

10/12/2024, 16:17

Decisão

•20/03/2025, 16:11

Decisão

•18/03/2025, 12:51

Despacho

•15/12/2024, 20:29

Despacho

•24/06/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 15:44