Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2026 23:59.
30/01/2026, 18:42
Juntada de Petição de petição
13/01/2026, 11:23
Juntada de identificação de ar
18/12/2025, 08:06
Expedição de Outros documentos.
17/12/2025, 09:15
Expedição de Informações.
17/12/2025, 09:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2025, 13:34
Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025, 13:56
Decorrido prazo de MORAIS SAMPAIO DE OLIVEIRA LTDA ME em 26/05/2025 23:59.
10/07/2025, 10:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2025 23:59.
10/07/2025, 09:17
Conclusos para decisão
28/05/2025, 12:44
Juntada de Petição de petição
19/05/2025, 11:59
Juntada de Petição de petição
05/05/2025, 18:34
Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025, 03:20
Documentos
Decisão
•08/02/2026, 18:43
Decisão
•12/08/2025, 13:56
18/12/2025, 08:06
Expedição de Outros documentos.
17/12/2025, 09:15
Expedição de Informações.
17/12/2025, 09:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2025, 13:34
Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025, 13:56
Decorrido prazo de MORAIS SAMPAIO DE OLIVEIRA LTDA ME em 26/05/2025 23:59.
10/07/2025, 10:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2025 23:59.
10/07/2025, 09:17
Conclusos para decisão
28/05/2025, 12:44
Juntada de Petição de petição
19/05/2025, 11:59
Juntada de Petição de petição
05/05/2025, 18:34
Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025, 03:20
Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025, 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025, 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025, 03:42
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 13:56
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 13:56
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 13:56
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025, 14:32
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/04/2025, 13:53
Conclusos para despacho
28/04/2025, 13:53
Juntada de decisão
22/04/2025, 11:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/01/2025, 15:44
Expedição de Certidão.
21/01/2025, 15:42
Decorrido prazo de MORAIS SAMPAIO DE OLIVEIRA LTDA ME em 03/12/2024 23:59.
01/01/2025, 06:02
Juntada de Petição de apelação
25/12/2024, 16:44
Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024, 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024, 03:48
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 12:14
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 12:14
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/11/2024, 13:38
Juntada de Petição de petição
05/11/2024, 09:37
Conclusos para julgamento
31/10/2024, 17:35
Cancelada a movimentação processual
31/10/2024, 17:35
Expedição de Certidão.
18/09/2024, 13:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024, 10:38
Expedição de Outros documentos.
02/09/2024, 17:19
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024, 17:19
Cancelada a movimentação processual
02/09/2024, 13:13
Conclusos para despacho
02/09/2024, 13:13
Juntada de identificação de ar
31/08/2024, 08:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2024 23:59.
31/05/2024, 03:35
Juntada de Petição de petição
23/05/2024, 10:05
Expedição de Outros documentos.
20/05/2024, 17:04
Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024, 17:04
Conclusos para decisão
29/01/2024, 09:31
Expedição de Certidão.
29/01/2024, 09:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023, 10:09
Decisão Interlocutória de Mérito
25/10/2023, 16:20
Conclusos para decisão
21/10/2023, 14:53
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023, 04:46
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023, 04:31
Juntada de Petição de petição
02/10/2023, 21:04
Expedição de Outros documentos.
22/09/2023, 15:21
Decisão Interlocutória de Mérito
20/09/2023, 15:10
Conclusos para decisão
15/07/2023, 19:36
Juntada de identificação de ar
27/05/2023, 06:09
Juntada de identificação de ar
13/04/2023, 06:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023, 14:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023, 13:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023, 13:53
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023, 17:34
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022, 04:40
Conclusos para despacho
25/11/2022, 14:24
Juntada de Certidão
25/11/2022, 14:23
Juntada de Petição de petição
18/11/2022, 10:20
Expedição de Outros documentos.
11/11/2022, 09:27
Decisão Interlocutória de Mérito
11/11/2022, 05:54
Conclusos para decisão
09/11/2022, 15:39
Juntada de despacho
09/11/2022, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Apelante: Estado do Pará Procurador: Fábio T. F. Goés
Apelado: Morais Sampaio de Oliveira Ltda Procurador de Justiça: Mario Nonato Falangola Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE APLICADA NA ORIGEM EM DESCONFORMIDADE AO PRECEDENTE DO STJ EM RECURSOS REPETITIVOS – RESP 134
Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público -25 Processo nº 0000769-18.2013.8.14.0024 Recurso: Apelação Cível Comarca de origem: Itaituba/PA
16/09/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/03/2022, 13:12
Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2022, 13:03
Conclusos para decisão
16/11/2021, 12:36
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021, 03:30
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021, 03:18
Expedição de Outros documentos.
04/10/2021, 11:56
Expedição de Certidão.
04/10/2021, 11:54
Expedição de Outros documentos.
04/10/2021, 11:50
Expedição de Certidão.
04/10/2021, 11:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2021, 09:37
Expedição de Carta.
28/05/2021, 09:32
Expedição de Certidão.
24/03/2021, 15:28
Processo migrado do Sistema Libra
24/03/2021, 13:34
AGUARDANDO PRAZO
09/03/2021, 10:33
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
19/01/2021, 13:26
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/01/2021, 16:27
Mero expediente - Mero expediente
18/01/2021, 16:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2021, 16:27
AO GABINETE DO MAGISTRADO
18/01/2021, 14:20
AGUARDANDO REMESSA
13/01/2021, 10:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/01/2021, 13:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
08/01/2021, 13:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
08/01/2021, 13:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/01/2021, 13:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
08/01/2021, 13:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
08/01/2021, 13:56
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200285397338
08/01/2021, 13:55
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210000723726
07/01/2021, 11:42
Remessa - PROCURADORA GERAL DO ESTADO DEV/AUTOS
07/01/2021, 11:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/01/2021, 11:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/01/2021, 11:42
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200285397338
14/12/2020, 15:18
Remessa
14/12/2020, 15:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/12/2020, 15:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/12/2020, 15:18
A PROCURADORIA DA FAZENDA
04/11/2020, 11:31
AGUARDANDO REMESSA
28/10/2020, 11:03
Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
23/10/2020, 15:31
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/10/2020, 15:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2020, 15:31
AO GABINETE DO MAGISTRADO
23/10/2020, 12:16
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/10/2018, 15:22
SUSPENSO EM SECRETARIA
31/10/2018, 15:22
SUSPENSO EM SECRETARIA
24/09/2018, 08:33
CERTIDAO - CERTIDAO
21/09/2018, 09:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2018, 09:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/08/2018, 16:09
A SECRETARIA DE ORIGEM
22/08/2018, 10:06
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
13/08/2018, 13:51
Mero expediente - Mero expediente
13/08/2018, 13:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2018, 13:51
OUTROS
26/01/2018, 14:24
OUTROS
31/10/2017, 09:25
OUTROS
17/10/2017, 11:25
OUTROS
04/09/2017, 11:06
OUTROS
27/07/2017, 11:07
OUTROS
27/06/2017, 08:31
OUTROS
20/04/2017, 11:41
OUTROS
09/11/2016, 09:07
AO GABINETE DO MAGISTRADO
01/08/2016, 13:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/07/2016, 09:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/07/2016, 09:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/07/2016, 09:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/07/2016, 08:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/07/2016, 08:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/07/2016, 08:38
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160293571918
22/07/2016, 12:17
Remessa - OF.537/16-PGE/DEV/AUTOS
22/07/2016, 12:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/07/2016, 12:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/07/2016, 12:16
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160287220940
19/07/2016, 11:44
Remessa
19/07/2016, 11:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/07/2016, 11:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/07/2016, 11:44
A PROCURADORIA DA FAZENDA
14/06/2016, 10:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
10/06/2016, 11:52
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
09/06/2016, 12:37
À UNAJ
09/06/2016, 10:30
OUTROS
08/06/2016, 09:15
OUTROS
18/04/2016, 08:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/04/2016, 11:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/04/2016, 11:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/04/2016, 11:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/04/2016, 11:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/04/2016, 11:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/04/2016, 11:18
Remessa - OF.235/16-PGE/DEV/AUTOS
13/04/2016, 08:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/04/2016, 08:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/04/2016, 08:48
Remessa
11/04/2016, 13:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/04/2016, 13:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/04/2016, 13:59
A FAZENDA PÚBLICA
19/11/2015, 09:55
OUTROS
03/11/2015, 11:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/10/2015, 12:46
JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção
28/10/2015, 12:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/10/2015, 12:46
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/10/2015, 10:45
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/10/2015, 10:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/10/2015, 10:50
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ITAITUBA, : HELIOMAR CHAVES LAMEIRA
09/10/2015, 10:50
OUTROS
08/10/2015, 14:09
MANDADO(S) A CENTRAL
30/09/2015, 16:50
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/09/2015, 09:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/09/2015, 09:26
CITACAO - CITACAO
30/09/2015, 09:26
OUTROS
14/09/2015, 10:03
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/09/2015, 08:46
Mero expediente - Mero expediente
08/09/2015, 08:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/09/2015, 08:46
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/08/2014, 13:11
AO GABINETE DO MAGISTRADO
28/07/2014, 13:38
OUTROS
24/07/2014, 11:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/07/2014, 10:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/07/2014, 10:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/07/2014, 10:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/07/2014, 10:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/07/2014, 10:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/07/2014, 10:45
Remessa
14/07/2014, 11:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/07/2014, 11:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/07/2014, 11:07
Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EM SANTAREM DEV;AUTOS
14/07/2014, 10:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/07/2014, 10:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/07/2014, 10:21
A PROCURADORIA DA FAZENDA
19/05/2014, 12:46
OUTROS
25/04/2014, 13:04
OUTROS
11/04/2014, 12:49
OUTROS
04/04/2014, 09:02
CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
31/03/2014, 10:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2014, 10:52
OUTROS
26/08/2013, 10:16
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/03/2013, 13:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/02/2013, 11:29
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/02/2013, 10:54
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/02/2013, 10:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2013, 10:54
AO GABINETE DO MAGISTRADO
22/02/2013, 13:47
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
21/02/2013, 11:26
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/02/2013, 17:05
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ITAITUBA, Vara: 1A. VARA CIVEL DE ITAITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1A. VARA CIVEL DE ITAITUBA, JUIZ RESPONDENDO: VANESSA RAMOS COUTO