Execução Fiscal 0004217-24.2008.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2008

Valor da Causa

R$ 17.644,08

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Roberto Goncalves de Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2026, 10:57

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:17

Decorrido prazo de MARINEZ PORTO SANTOS DE ALMEIDA em 30/10/2025 23:59.

10/11/2025, 11:43

Decorrido prazo de MARINEZ PORTO SANTOS DE ALMEIDA em 30/10/2025 23:59.

10/11/2025, 11:43

Juntada de Petição de diligência

22/09/2025, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2025, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2025, 09:34

Decorrido prazo de M ALMEIDA & CIA LTDA - ME em 16/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de M ALMEIDA & CIA LTDA - ME em 16/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:30

Todas as movimentações(255)

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2026, 10:57

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:17

Decorrido prazo de MARINEZ PORTO SANTOS DE ALMEIDA em 30/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 10:57

Sentença

•21/04/2025, 10:24

10/11/2025, 11:43

Decorrido prazo de MARINEZ PORTO SANTOS DE ALMEIDA em 30/10/2025 23:59.

10/11/2025, 11:43

Juntada de Petição de diligência

22/09/2025, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2025, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2025, 09:34

Decorrido prazo de M ALMEIDA & CIA LTDA - ME em 16/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de M ALMEIDA & CIA LTDA - ME em 16/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:30

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 13:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 12:22

Publicado Sentença em 23/04/2025.

23/04/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/04/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025, 10:24

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 11:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/04/2025, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/12/2024 23:59.

01/01/2025, 06:31

Decorrido prazo de M ALMEIDA & CIA LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.

25/12/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 12:25

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 08:42

Juntada de decisão

22/10/2024, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 12:41

Decorrido prazo de M ALMEIDA & CIA LTDA - ME em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ESTADO DO PARÁ Requerido: M ALMEIDA & CIA LTDA - ME Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte REQUERIDA INTIMADA para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo REQUERENTE de ID 102872355. Prazo da Lei. Parauapebas/PA, 26 de março de 2024. IAGO COSTA PINTO Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 26 de março de 2024 Processo Nº: 0004217-24.2008.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:09

Juntada de Petição de apelação

23/10/2023, 11:52

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:35

Declarada decadência ou prescrição

12/09/2023, 09:51

Cancelada a movimentação processual

21/08/2023, 13:16

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2023, 17:04

Conclusos para decisão

20/01/2023, 13:15

Juntada de decisão

09/11/2022, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado do Pará Procuradora: Márcia dos Santos Hanna Apelada: M Almeida & Cia Ltda Procuradora de Justiça: Maria da Conceição de Mattos Sousa Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENTA: PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. ART. 485, IV DO CPC/15. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SENTENÇA CASSADA DE OFÍCIO. RETORNO DOS AUTOS AO JU -25 Processo nº 0004217-24.2008.8.14.0040 Primeira Turma de Direito Público Recurso: Apelação Comarca: Parauapebas/PA

16/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/05/2022, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2022, 12:23

Conclusos para decisão

28/04/2022, 13:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2022, 13:45

Juntada de Petição de Petição

30/03/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 19:17

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 19:17

Juntada de identificação de ar

14/01/2022, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2021, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2021, 14:27

Conclusos para decisão

09/11/2021, 13:05

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 09:16

Juntada de Petição de Apelação

26/10/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 17:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/10/2021, 15:41

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 11:32

Cancelada a movimentação processual

15/10/2021, 11:32

Cancelada a movimentação processual

14/10/2021, 12:14

Cancelada a movimentação processual

08/10/2021, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2021 23:59.

25/09/2021, 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2021, 14:35

Conclusos para decisão

18/08/2021, 10:19

Juntada de Petição de Petição

11/08/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 17:21

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 08:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/07/2021, 17:49

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021, 11:15

Juntada de Outros documentos

30/04/2021, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2021, 17:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/01/2021, 12:52

Juntada de Certidão

07/01/2021, 12:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/12/2020, 12:41

Juntada de Petição de ato ordinatório

16/12/2020, 12:41

Juntada de Petição de carta

16/12/2020, 12:39

Juntada de Petição de Petição

10/12/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2020, 15:20

Conclusos para decisão

20/11/2020, 15:27

Juntada de Petição de certidão

20/11/2020, 15:25

Juntada de Petição de Apelação

18/09/2020, 06:12

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 15:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/08/2020, 14:22

Conclusos para julgamento

31/07/2020, 20:34

Juntada de Petição de certidão

31/07/2020, 20:33

Decorrido prazo de M ALMEIDA & CIA LTDA - ME em 03/07/2020 23:59:59.

06/07/2020, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 04:22

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 14:36

Outras Decisões

03/04/2020, 17:09

Conclusos para decisão

10/02/2020, 09:03

Cancelada a movimentação processual

06/02/2020, 13:14

Processo migrado do Sistema Libra

11/09/2019, 08:30

REMESSA INTERNA

29/08/2019, 08:59

REMESSA INTERNA

05/08/2019, 11:14

Remessa

31/07/2019, 14:46

CERTIDAO - CERTIDAO

31/07/2019, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2019, 14:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES (4069922), que representa a parte ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (7244839) no processo 00042174120088140040.

31/07/2019, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2019, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2019, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2019, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2019, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2019, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2019, 11:40

OUTROS

04/07/2019, 14:41

OUTROS

27/06/2019, 17:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190247403263

18/06/2019, 10:08

Remessa

18/06/2019, 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2019, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2019, 10:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190190504324

15/05/2019, 15:23

Remessa

15/05/2019, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2019, 15:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2019, 15:23

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

16/04/2019, 09:27

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

16/04/2019, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2019, 09:25

OUTROS

29/03/2019, 13:08

A SECRETARIA

27/03/2019, 12:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/03/2019, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2019, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2019, 09:30

OUTROS

05/11/2018, 13:52

OUTROS

20/09/2018, 13:14

OUTROS

31/08/2018, 10:42

OUTROS

16/08/2018, 11:09

OUTROS

13/08/2018, 13:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/08/2018, 11:25

OUTROS

23/07/2018, 12:00

OUTROS

15/06/2018, 08:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

13/06/2018, 15:21

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Classe EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL para Classe Execução Fiscal, da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de JUIZ NAO ENCONTRADO para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 336641.

13/06/2018, 15:21

OUTROS

30/08/2017, 13:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/06/2017, 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2015, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2015, 12:23

Remessa

24/11/2014, 13:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2014, 13:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2014, 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2014, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2014, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/10/2014, 13:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/10/2014, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/10/2014, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2014, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2014, 11:17

Remessa

06/08/2014, 13:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2014, 13:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2014, 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2014, 11:27

CONCLUSOS

04/03/2014, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2014, 14:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2014, 14:39

Remessa

05/02/2014, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2014, 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2014, 10:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/01/2014, 10:52

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

11/01/2014, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2014, 13:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/12/2013, 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/12/2013, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2013, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2013, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2013, 12:16

AGUARDANDO CONCLUSAO

28/06/2013, 15:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2013, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2013, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2013, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2013, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2013, 10:57

Remessa - Procuradoria Geral do Estado 3ªRegional Marabá

05/06/2013, 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2013, 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2013, 09:28

Remessa

14/05/2013, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2013, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2013, 12:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/03/2013, 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/03/2013, 08:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/03/2013, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2013, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2013, 13:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2013, 13:13

AGUARDANDO CONCLUSAO

10/01/2013, 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2013, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2013, 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2013, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2013, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2013, 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2013, 12:21

Remessa

08/01/2013, 16:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2013, 16:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2013, 16:33

Remessa

08/01/2013, 16:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2013, 16:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2013, 16:29

A PROCURADORIA DA FAZENDA

18/10/2012, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2011, 15:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/08/2011, 15:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2011, 15:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/08/2011, 15:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2011, 15:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/08/2011, 15:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2011, 15:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/08/2011, 15:20

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/07/2011, 22:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/05/2011, 12:06

VINCULAÇÃO - O PROCURADOR SUSPENDEU A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM RAZÃO DE O EXECUTADO TER CELEBRADO ACORDO ADMINISTRATIVO DE PARCELAMENTO.

08/02/2011, 09:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 595838512 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111000538

02/02/2011, 07:46

VINCULAÇÃO - Fazenda Pública Estadual

03/12/2010, 14:00

VINCULAÇÃO - .

30/11/2010, 12:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 595838512 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101010998

30/11/2010, 10:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 595838512 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101010478

22/11/2010, 13:58

DESPACHO

17/11/2010, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2010, 10:42

MIGRACAO

06/10/2010, 09:43

AUTUAÇÃO

09/11/2009, 10:13

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 401 - 1ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS para Vara: 4004 - 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Justificativa: Criação e Instalação da 4ª Vara Cível.. Usuario: 413947394

28/09/2009, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/09/2009, 16:02

A DISTRIBUICAO - Resolução nº. 023/2009 - GP (17/09/2009). Recebido por: JOSELMA GOMES BASTOS - A CENTRAL DE DISTRIBUICAO.

21/09/2009, 12:50

VINCULAÇÃO - requer a suspensão

05/06/2009, 14:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 595838512 Cadastro de protocolo para a secretaria 1º SECRETARIA CIVEL E PENAL DE PARAUAPEBAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091003003

03/06/2009, 12:58

MANDADO CUMPRIDO

24/03/2009, 14:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

03/03/2009, 11:19

CITACAO

03/03/2009, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/02/2009, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: EDIRAM MARINQUES SOUZA OLIVEIRA - SECRETARIA DA 1ª VARA .

18/02/2009, 09:27

CITACAO E PENHORA

17/02/2009, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2009, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/12/2008, 14:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA NELCI GARCIA - 1ª VARA CIVEL E PENAL.

19/12/2008, 12:32

AUTUAÇÃO

11/12/2008, 12:15

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 401 - 1ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS . Usuario: 319970402

10/12/2008, 14:08

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 08:42

Decisão

•05/09/2024, 13:46

Decisão

•05/09/2024, 13:37

Decisão

•03/07/2024, 23:05

Decisão

•03/07/2024, 20:27

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 09:18

Sentença

•12/09/2023, 09:51

Decisão

•29/05/2023, 13:23

Decisão

•30/01/2023, 17:04

Decisão

•15/09/2022, 06:26

Decisão

•14/09/2022, 16:31

Todos os documentos(35)

Decisão

•20/03/2026, 10:57

Sentença

•21/04/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 08:42

Decisão

•05/09/2024, 13:46

Decisão

•05/09/2024, 13:37

Decisão

•03/07/2024, 23:05

Decisão

•03/07/2024, 20:27

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 09:18

Sentença

•12/09/2023, 09:51

Decisão

•29/05/2023, 13:23

Decisão

•30/01/2023, 17:04

Decisão

•15/09/2022, 06:26

Decisão

•14/09/2022, 16:31

Decisão

•26/05/2022, 07:25

Decisão

•10/05/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 19:17

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 19:17

Decisão

•19/11/2021, 14:27

Sentença

•15/10/2021, 15:41

Decisão

•21/09/2021, 10:18

Decisão

•31/08/2021, 13:30

Decisão

•25/08/2021, 14:35

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 17:21

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 12:41

Decisão

•04/12/2020, 14:26

Decisão

•02/12/2020, 15:20

Sentença

•20/08/2020, 15:29

Sentença

•07/08/2020, 14:22

Decisão

•06/04/2020, 14:36

Decisão

•03/04/2020, 17:09

Documento de Migração

•11/09/2019, 08:29

Documento de Migração

•11/09/2019, 08:29