Apelação Cível 0811545-51.2021.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 33.632,50

Órgão julgador

Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE

CNPJ

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

JONAS MEDEIROS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE

CNPJ

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

JONAS MEDEIROS DA SILVA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

04/09/2025, 19:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 17:41

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 22:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 22:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/05/2025, 13:11

Conclusos para decisão

08/05/2025, 08:52

Recebidos os autos

08/05/2025, 08:44

Distribuído por sorteio

08/05/2025, 08:44

Documentos

Documento de Comprovação

•11/11/2021, 11:57

Documento de Comprovação

•11/11/2021, 11:57

Documento de Comprovação

•11/11/2021, 11:57

Documento de Comprovação

•11/11/2021, 11:57

Documento de Comprovação

•11/11/2021, 11:57

Decisão

•10/02/2022, 13:35

Decisão

•13/06/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:29

Decisão

•26/01/2024, 13:45

Decisão

•08/05/2024, 09:44

Sentença

•28/02/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 13:33

Todos os documentos(19)

Documento de Comprovação

•11/11/2021, 11:57

Documento de Comprovação

•11/11/2021, 11:57

Documento de Comprovação

•11/11/2021, 11:57

Documento de Comprovação

•11/11/2021, 11:57

Documento de Comprovação

•11/11/2021, 11:57

Decisão

•10/02/2022, 13:35

Decisão

•13/06/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:29

Decisão

•26/01/2024, 13:45

Decisão

•08/05/2024, 09:44

Sentença

•28/02/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:06

Decisão

•27/05/2025, 13:11

Decisão

•27/05/2025, 22:27