Execução Fiscal 0014775-33.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.425,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

TEC LINE LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

01/12/2023, 05:10

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 13:52

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 13:18

Decorrido prazo de TEC LINE LTDA ME em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/02/2022, 10:23

Juntada de certidão

15/02/2022, 10:12

Publicado EDITAL em 14/02/2022.

14/02/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014775-33.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: TEC LINE LTDA ME O/A Excelentíssimo(a) DR(a) LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, República Federativa Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

11/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/02/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:36

Juntada de Petição de diligência

17/11/2021, 21:04

Todas as movimentações(57)

Juntada de Certidão

01/12/2023, 05:10

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 13:52

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 13:18

Decorrido prazo de TEC LINE LTDA ME em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:04

Documentos

Decisão

•19/10/2017, 13:03

Decisão

•30/04/2019, 14:23

Sentença

•15/05/2021, 19:21

Sentença

•18/05/2021, 21:47

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 10:13

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 13:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/02/2022, 10:23

Juntada de certidão

15/02/2022, 10:12

Publicado EDITAL em 14/02/2022.

14/02/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014775-33.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: TEC LINE LTDA ME O/A Excelentíssimo(a) DR(a) LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, República Federativa Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

11/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/02/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:36

Juntada de Petição de diligência

17/11/2021, 21:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2021, 21:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 10:16

Expedição de Mandado.

25/09/2021, 03:08

Expedição de Mandado.

07/09/2021, 20:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/08/2021, 12:28

Juntada de relatório de custas

09/08/2021, 12:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/08/2021, 10:14

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 10:13

Decorrido prazo de TEC LINE LTDA ME em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/06/2021, 11:39

Juntada de relatório de custas

14/06/2021, 11:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/06/2021, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 08:06

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2021, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 21:47

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 21:47

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 21:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2021, 19:21

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 10:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/01/2021, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2021, 13:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/07/2020 23:59:59.

06/07/2020, 03:41

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2019, 17:38

Juntada de Petição de petição

22/05/2019, 09:33

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/04/2019, 14:23

Conclusos para decisão

17/04/2019, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2019, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2019, 13:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2017, 13:03

Conclusos para decisão

17/10/2017, 10:06

Movimento Processual Retificado

17/10/2017, 10:06

Conclusos para decisão

10/10/2017, 11:01

Processo migrado do Sistema Libra

29/06/2017, 14:26

A SECRETARIA

27/06/2017, 00:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/05/2017, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2017, 00:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/05/2017, 00:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

15/03/2017, 00:00

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/03/2017, 00:00