Execução Fiscal 0806650-79.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 14.974,69

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2026, 16:41

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 19/08/2025 23:59.

09/11/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:49

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 11/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:49

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 11/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 23/06/2025 23:59.

11/07/2025, 15:52

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:01

Publicado Despacho em 21/05/2025.

24/05/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 03:57

Todas as movimentações(146)

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2026, 16:41

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 19/08/2025 23:59.

09/11/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:49

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 11/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:49

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 11/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 23/06/2025 23:59.

11/07/2025, 15:52

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:01

Publicado Despacho em 21/05/2025.

24/05/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 03:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 19:23

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 19:23

Conclusos para despacho

09/04/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 08:24

Conclusos para decisão

14/03/2025, 08:48

Juntada de certidão

14/03/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 14:36

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 19:33

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 24/02/2025 23:59.

04/03/2025, 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 24/02/2025 23:59.

04/03/2025, 04:18

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025, 09:17

Conclusos para decisão

13/01/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 12/09/2024 23:59.

17/09/2024, 07:37

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024, 09:33

Conclusos para decisão

26/06/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 23/05/2024 23:59.

31/05/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:31

Juntada de informação

23/04/2024, 11:29

Juntada de informação

23/04/2024, 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/04/2024, 11:23

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 14:40

Publicado Decisão em 01/04/2024.

03/04/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: quadra especial, sn, morro dos ventos, beira rio, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP Endereço: Nome: DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP Endereço: RUA RIO VERMELHO, 124, QD ESPECIAL 12, BEIRA RIO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0806650-79.2019.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido de ID nº 102416389. 1. Considerando a ordem preferencial estabelecida no art. 11 da LEF, defiro o pedido de bloqueio de ativo financeiro depositado em conta bancária, via SISBAJUD por prazo não inferior a 30 dias, conforme petição de ID nº102416389 - Pág. 1 e 2. 2.Procedendo ao envio do relatório ao sistema do SISBAJUD, aguarde por 48h no gabinete para verificação da pesquisa. 3. Com fulcro no artigo 782, §3º, do CPC, defiro o pedido de inscrição do nome do executado no cadastro de devedores, devendo para tanto ser realizado mediante sistema informatizado SERASA-JUD. P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA. Parauapebas/PA, data do sistema. Juiz de Direito (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

28/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2024, 13:45

Conclusos para decisão

31/01/2024, 09:55

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:17

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 09:39

Juntada de Informações

10/10/2023, 11:32

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: quadra especial, sn, morro dos ventos, beira rio, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP Endereço: Nome: DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP Endereço: RUA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0806650-79.2019.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:55

Conclusos para decisão

28/06/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:36

Juntada de Informações

15/03/2023, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023, 10:59

Conclusos para decisão

31/01/2023, 13:39

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:11

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 26/09/2022 23:59.

10/10/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 13:05

Publicado Decisão em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: quadra especial, sn, morro dos ventos, beira rio, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP Endereço: Nome: DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP Endereço: RUA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0806650-79.2019.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2022, 08:32

Conclusos para decisão

09/06/2022, 10:33

Cancelada a movimentação processual

09/06/2022, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:04

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2022, 23:23

Conclusos para decisão

24/01/2022, 14:13

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 14:12

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 01:07

Publicado Decisão em 04/10/2021.

04/10/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2021, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:27

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 23/09/2021 23:59.

25/09/2021, 07:04

Conclusos para decisão

23/09/2021, 12:46

Cancelada a movimentação processual

20/09/2021, 17:52

Publicado Decisão em 31/08/2021.

20/09/2021, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2021, 14:42

Conclusos para decisão

23/08/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 10:17

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 22:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 22:46

Conclusos para despacho

24/06/2021, 13:27

Cancelada a movimentação processual

24/06/2021, 13:27

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 11:56

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2021, 13:49

Conclusos para decisão

14/05/2021, 09:22

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2021, 14:39

Conclusos para decisão

10/02/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2020, 14:19

Conclusos para decisão

22/09/2020, 09:27

Cancelada a movimentação processual

22/09/2020, 09:27

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 14:31

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 13:13

Juntada de Petição de certidão

16/07/2020, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 03/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:59

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 09:40

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 10:05

Outras Decisões

01/04/2020, 14:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 11:57

Conclusos para decisão

25/03/2020, 12:04

Juntada de Petição de certidão

25/03/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 11:32

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2019, 09:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/08/2019, 11:59

Juntada de certidão

28/08/2019, 11:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/08/2019, 15:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/08/2019, 12:47

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 10:46

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 16:41

Despacho

•16/07/2025, 16:49

Despacho

•19/05/2025, 13:32

Decisão

•26/03/2025, 08:24

Decisão

•13/02/2025, 09:17

Decisão

•12/08/2024, 09:33

Decisão

•23/04/2024, 11:31

Decisão

•27/03/2024, 13:45

Decisão

•22/09/2023, 09:55

Decisão

•15/03/2023, 12:36

Decisão

•13/03/2023, 10:59

Decisão

•15/09/2022, 08:51

Decisão

•29/08/2022, 08:32

Decisão

•01/02/2022, 13:43

Decisão

•26/01/2022, 23:23

Todos os documentos(32)

Decisão

•30/03/2026, 16:41

Despacho

•16/07/2025, 16:49

Despacho

•19/05/2025, 13:32

Decisão

•26/03/2025, 08:24

Decisão

•13/02/2025, 09:17

Decisão

•12/08/2024, 09:33

Decisão

•23/04/2024, 11:31

Decisão

•27/03/2024, 13:45

Decisão

•22/09/2023, 09:55

Decisão

•15/03/2023, 12:36

Decisão

•13/03/2023, 10:59

Decisão

•15/09/2022, 08:51

Decisão

•29/08/2022, 08:32

Decisão

•01/02/2022, 13:43

Decisão

•26/01/2022, 23:23

Decisão

•30/09/2021, 16:07

Decisão

•27/08/2021, 12:24

Decisão

•25/08/2021, 14:42

Despacho

•25/06/2021, 22:46

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 11:55

Decisão

•14/05/2021, 16:40

Decisão

•14/05/2021, 13:49

Decisão

•18/02/2021, 14:39

Decisão

•04/11/2020, 15:59

Decisão

•27/10/2020, 14:19

Decisão

•06/04/2020, 10:05

Decisão

•01/04/2020, 14:31

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 11:32

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 11:31

Decisão

•09/10/2019, 09:59

Decisão

•14/08/2019, 12:47