Execução Fiscal 0001482-59.2006.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2011

Valor da Causa

R$ 42.569,58

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 14:01

Conclusos para decisão

31/03/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 13:00

Conclusos para decisão

14/10/2025, 08:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2025, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:09

Conclusos para decisão

29/04/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

23/03/2025, 22:57

Todas as movimentações(212)

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 14:01

Conclusos para decisão

31/03/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 13:00

Conclusos para decisão

14/10/2025, 08:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2025, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:09

Conclusos para decisão

29/04/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

23/03/2025, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:38

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 11:18

Cancelada a movimentação processual

13/01/2025, 12:11

Conclusos para despacho

13/01/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2024 23:59.

04/10/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 21:25

Conclusos para despacho

24/05/2024, 11:12

Juntada de Certidão

24/05/2024, 11:11

Juntada de Petição de diligência

23/04/2024, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2024, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2024, 11:02

Juntada de Petição de diligência

05/03/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 13:51

Juntada de Petição de diligência

27/02/2024, 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2024, 17:54

Apensado ao processo 0001098-96.2006.8.14.0049

17/02/2024, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2024, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2024, 10:57

Publicado EDITAL em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 00:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001482-59.2006.8.14.0049. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REQUERIDO(A)(S): EXECUTADO: EXPRESSO IZABELENSE LTDA. DE ORDEM do(a) Exmo(a). Dr(a). BRENO MELO DA COSTA BRAGA(a). Juiz de Direito Titular, respondendo pela 1ª. Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santa Izabel do Pará, FAZ SABER aos que lerem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL que se processam neste Juízo e respectiva Secretaria Judicial os presentes os autos da Ação de Execução Fiscal nº 0001482-59.2006.8.14.0049, tendo por finalidade o presente Edital proceder a CITAÇÃO do(a)(s) requerido(a)(s) EXECUTADO: EXPRESSO IZABELENSE LTDA., CNPJ 05125620/0001-70, para, querendo, CONTESTAR os termos da presente ação que lhe é(são) movida(s) pelo(a)(s) requerente(s) supracitados, por petição, através de advogado particular ou por meio da Defensoria Pública, tudo no prazo de 15(quinze) dias, a contar do término do prazo deste edital, ficando advertido(s) o(a)(s) requerido(a)(s) que em caso de se manter silente, ser-lhe-á aplicado a pena de revelia e a nomeação de curador especial. Assim, para que não seja alegada ignorância em qualquer tempo, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da Lei, que será afixado no local público de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Santa Izabel do Pará, aos 2 de fevereiro de 2024. Eu,............., AMANDA MIRANDA GARCIA, Analista Judiciário, digitei. AMANDA MIRANDA GARCIA Analista Judiciário da 1ª. Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santa Izabel do Pará [Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006] Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª. VARA CÍVEL E CRIMINAL SECRETARIA JUDICIAL Travessa Mestre Rocha, 1231, Centro, Santa Izabel do Pará, anexo ao Fórum, CEP: 68790-000 Fone/WhatsApp: (91) 3744-6788 EDITAL DE CITAÇÃO [Prazo: 30 (trinta) dias] REQUERENTE(S):

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/02/2024, 10:57

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 10:45

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 10:44

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/02/2024, 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/02/2024, 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/02/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 04:51

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 10:21

Conclusos para despacho

10/04/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 11:31

Decorrido prazo de EXPRESSO IZABELENSE LTDA. em 26/09/2022 23:59.

10/10/2022, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 02:07

Publicado Certidão em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001482-59.2006.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

16/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 09:13

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 09:13

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2022, 08:20

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

12/04/2022, 08:20

OUTROS

29/03/2022, 13:02

CERTIDAO - CERTIDAO

07/02/2022, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2022, 10:59

MIGRACAO

27/07/2021, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/07/2021, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2021, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021, 10:55

CONCLUSOS

26/03/2021, 10:59

CONCLUSOS

28/09/2020, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2020, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2020, 11:14

Conclusão - Conclusão

28/09/2020, 11:14

Conclusão - Movimento de arquivamento null

28/09/2020, 11:14

CERTIDAO - CERTIDAO

28/09/2020, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2020, 11:09

À DEFENSORIA PÚBLICA

24/07/2020, 11:24

VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO

06/07/2020, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2020, 11:48

CERTIDAO - CERTIDAO

06/07/2020, 11:48

AGUARDANDO PRAZO

25/01/2019, 10:58

AGUARDANDO PRAZO

25/01/2019, 10:27

AGUARDANDO PRAZO

25/01/2019, 10:17

AGUARDANDO PRAZO

11/12/2018, 10:45

AGUARDANDO PRAZO

18/10/2018, 11:40

AGUARDANDO PRAZO

03/07/2018, 13:26

OUTROS

29/06/2018, 10:38

OUTROS

29/06/2018, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2018, 10:32

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

29/06/2018, 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/02/2018, 12:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/02/2018, 09:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/02/2018, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/02/2018, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2018, 14:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2018, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2018, 13:40

CONCLUSOS

06/02/2018, 10:53

CONCLUSOS

10/01/2018, 08:41

CONCLUSOS

10/11/2017, 11:13

CONCLUSOS

23/08/2017, 09:44

CONCLUSOS

14/07/2017, 10:41

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

09/04/2017, 14:15

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

10/02/2017, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2017, 08:51

Conclusão - Conclusão

07/02/2017, 08:51

Conclusão - Movimento de arquivamento null

07/02/2017, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2017, 08:49

OUTROS

25/01/2017, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2016, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2016, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2016, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2016, 09:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160469142694

22/11/2016, 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/11/2016, 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2016, 12:39

Remessa

22/11/2016, 12:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160400300048

30/09/2016, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2016, 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2016, 11:00

Remessa

30/09/2016, 11:00

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

13/09/2016, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 08:28

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

13/09/2016, 08:28

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

13/09/2016, 08:28

OUTROS

17/06/2016, 12:20

OUTROS

17/06/2016, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/06/2016, 11:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160237738136

16/06/2016, 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/06/2016, 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2016, 09:28

Remessa

16/06/2016, 09:28

AGUARDANDO PRAZO

15/06/2016, 14:29

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

15/06/2016, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 14:19

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 10:53

AGUARDANDO PRAZO

15/12/2015, 15:57

OUTROS

12/11/2015, 11:30

AGUARDANDO PRAZO

21/07/2015, 11:34

AGUARDANDO PRAZO

21/07/2015, 11:30

AGUARDANDO PRAZO

26/06/2015, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2015, 12:15

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

24/06/2015, 12:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/06/2015, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2015, 12:10

AGUARDANDO PRAZO

14/05/2015, 10:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2015, 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/02/2015, 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/02/2015, 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/06/2014, 08:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2014, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2014, 13:20

CERTIDAO - CERTIDAO

03/02/2014, 13:20

AGUARDANDO PRAZO

24/08/2012, 11:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/08/2012, 12:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/08/2012, 12:06

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

16/08/2012, 12:03

CERTIDAO - CERTIDAO

16/08/2012, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2012, 10:18

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/07/2012, 09:57

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

10/07/2012, 12:52

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

10/07/2012, 12:52

A SECRETARIA

09/07/2012, 10:40

Mero expediente - Mero expediente

04/07/2012, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2012, 11:18

AGUARDADANDO DESPACHO

02/05/2012, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 11:06

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

21/03/2012, 09:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 16:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2011, 13:07

AGUARD. CADASTRO

29/07/2011, 11:45

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : MARCUS ALAN DE MELO GOMES para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: Alteração de competencia para 1ª Vara Cível.

21/07/2011, 15:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00014828520068140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

21/07/2011, 15:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/07/2011, 15:23

À DISTRIBUIÇÃO

19/07/2011, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2011, 09:02

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2011, 09:02

Liminar - Liminar

18/07/2011, 09:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

CONCLUSO EM SECRETARIA

26/08/2009, 15:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/05/2009, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2009, 13:29

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

26/05/2009, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2009, 12:47

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

25/05/2009, 12:08

DESPACHO

25/05/2009, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2009, 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2008, 16:03

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:02

AGUARD. RETORNO DE AR - Citação Postal. by JaBa.

03/12/2008, 16:02

AGUARD. RETORNO DE AR - Ofício nº 106/07 encaminhando os autos a Procuradoria do Estado do Pará. Contra-fé arquivada na pasta respectiva. by JaBa.

03/12/2008, 16:02

AGUARD. RETORNO DE AR

03/12/2008, 16:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2007, 08:53

AS PARTES - encaminhado a Fazenda Nacional através do of. nº 106/07 . Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

12/03/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/11/2006, 12:06

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

10/11/2006, 00:00

DESPACHO

01/11/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2006, 00:00

AUTUAÇÃO

31/10/2006, 08:17

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 49013 - 3ª VARA CIVEL E PENAL

30/10/2006, 10:08

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 14:01

Decisão

•16/10/2025, 13:00

Decisão

•10/10/2025, 10:15

Despacho

•20/03/2025, 13:38

Despacho

•14/01/2025, 11:18

Despacho

•12/08/2024, 21:25

Despacho

•11/08/2023, 10:21

Documento de Migração

•12/04/2022, 09:25

Documento de Migração

•12/04/2022, 09:25

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