Execução Fiscal 0000115-98.1998.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

SERRARIA NOVA LUANDA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/05/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 09:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/04/2024, 07:25

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 14:11

Cancelada a movimentação processual

02/04/2024, 14:11

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:36

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2023, 11:06

Juntada de Petição de certidão

23/02/2023, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2023, 11:31

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 11:21

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 09:09

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/05/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 09:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Documento de Migração

•26/11/2021, 12:21

Documento de Migração

•26/11/2021, 12:21

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 13:41

Decisão

•21/09/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 10:18

Sentença

•04/04/2024, 07:25

04/04/2024, 07:25

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 14:11

Cancelada a movimentação processual

02/04/2024, 14:11

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:36

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2023, 11:06

Juntada de Petição de certidão

23/02/2023, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2023, 11:31

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 11:21

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 10:37

Conclusos para decisão

28/06/2022, 13:04

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:04

Decorrido prazo de SERRARIA NOVA LUANDA LTDA em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:59

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 13:41

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000115-98.1998.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000115-98.1998.8.14.0107 para o sistem

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 13:40

Processo migrado do sistema Libra

26/11/2021, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2021, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2021, 13:29

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2021, 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/07/2021, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 14:02

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

15/07/2021, 14:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2021, 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2019, 10:47

PROVIDENCIAR OUTROS

16/08/2019, 13:08

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2019, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2019, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2019, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2019, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2019, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2019, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2019, 11:26

A SECRETARIA

12/08/2019, 08:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190326731027

09/08/2019, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2019, 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2019, 13:49

Remessa

09/08/2019, 13:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190326727826

09/08/2019, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2019, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2019, 13:48

Remessa - 1085/2019

09/08/2019, 13:48

PROCURADORIA FEDERAL

10/07/2019, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2019, 08:56

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

10/07/2019, 08:56

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

10/07/2019, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2019, 08:55

PROVIDENCIAR OUTROS

15/08/2018, 11:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/08/2018, 11:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/08/2018, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/08/2018, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 12:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 12:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 12:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001159819988140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

09/11/2017, 08:57

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2015, 13:30

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2015, 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/04/2015, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2014, 16:12

Prescrição - Prescrição

05/02/2014, 16:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2013, 11:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

GABINETE DO JUIZ

08/03/2012, 10:44

AGUARDANDO CONCLUSAO - META II CÍVEIS - 09

17/06/2011, 13:20

AO CARTORIO JUDICIAL

17/06/2011, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/07/2007, 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/07/2007, 20:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/07/2007, 20:28

VINCULAÇÃO

16/07/2007, 17:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 790461502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071001819

16/07/2007, 13:27

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Recebido por: LEILA PAULA SOARES DIAS - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

21/05/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

18/04/2007, 08:34

DESPACHO

06/09/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2006, 00:00