Execução Fiscal 0836059-64.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2017

Valor da Causa

R$ 4.290,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO NOGUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:07

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 10:12

Transitado em Julgado em 08/11/2022

09/11/2022, 10:12

Decorrido prazo de FRANCISCO NOGUEIRA em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 04:47

Juntada de identificação de ar

10/10/2022, 06:07

Juntada de Petição de termo de ciência

26/09/2022, 14:40

Publicado Sentença em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0836059-64.2017.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

16/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2022, 08:57

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:07

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 10:12

Transitado em Julgado em 08/11/2022

09/11/2022, 10:12

Decorrido prazo de FRANCISCO NOGUEIRA em 20/10/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•15/09/2022, 10:21

Sentença

•12/09/2022, 08:57

Intimação de Decisão

•19/08/2022, 10:52

Decisão

•11/08/2022, 11:27

Decisão

•17/11/2017, 09:09

26/10/2022, 20:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 04:47

Juntada de identificação de ar

10/10/2022, 06:07

Juntada de Petição de termo de ciência

26/09/2022, 14:40

Publicado Sentença em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0836059-64.2017.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

16/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2022, 08:57

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 11:06

Juntada de Petição de termo de ciência

23/08/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/08/2022, 11:27

Conclusos para decisão

11/08/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

04/01/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 21:26

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2020, 17:11

Expedição de Carta.

10/02/2020, 17:11

Juntada de certidão

20/08/2019, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2019, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/11/2017, 09:09

Conclusos para decisão

16/11/2017, 09:24

Distribuído por sorteio

14/11/2017, 15:21