Ação Penal - Procedimento Sumário 0801654-89.2021.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Xinguara

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA PA

Autor

CELIO GONCALVEZ BONFIM

Terceiro

JORCILENE DE LIMAO DUARTE BONFIM

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

CARLOS EDUARDO RODRIGUES FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACILENE KELLY RODRIGUES FERREIRA DE SOUZA

OAB/PA 18030·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA PA

Autor

CELIO GONCALVEZ BONFIM

Terceiro

JORCILENE DE LIMAO DUARTE BONFIM

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

CARLOS EDUARDO RODRIGUES FONSECA

CPF

Reu

CELIO GONCALVEZ BONFIM

OUTROS_PARTICIPANTES

JORCILENE DE LIMAO DUARTE BONFIM

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Apensado ao processo 0800846-79.2024.8.14.0065

06/03/2024, 13:51

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 13:50

Juntada de Outros documentos

06/03/2024, 13:47

Juntada de Outros documentos

06/03/2024, 13:27

Juntada de Outros documentos

06/03/2024, 09:32

Juntada de Certidão

06/03/2024, 08:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.

03/02/2024, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024, 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/01/2024, 17:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 10:09

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 03:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2023, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: CARLOS EDUARDO RODRIGUES FONSECA VÍTIMA: E. S. D. J. CAPITULAÇÃO: ART. 147, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO C/C ARTIGO 7º, INCISOS II E IV, DA LEI 11.340/2006 S E N T E N Ç A I- RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA/PA Processo nº 0801654-89.2021.8.14.0065 AÇÃO PENAL Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público, em face de CARLOS EDUARDO RODRIGUES FONSECA, já qualificado nos autos, denunciado com incurso n

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:14

Todas as movimentações(97)

Apensado ao processo 0800846-79.2024.8.14.0065

06/03/2024, 13:51

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 13:50

Juntada de Outros documentos

06/03/2024, 13:47

Juntada de Outros documentos

06/03/2024, 13:27

Juntada de Outros documentos

06/03/2024, 09:32

Documentos

Sentença

•16/05/2023, 14:47

Decisão

•25/11/2022, 15:35

Juntada de Certidão

06/03/2024, 08:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.

03/02/2024, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024, 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/01/2024, 17:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 10:09

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 03:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2023, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: CARLOS EDUARDO RODRIGUES FONSECA VÍTIMA: E. S. D. J. CAPITULAÇÃO: ART. 147, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO C/C ARTIGO 7º, INCISOS II E IV, DA LEI 11.340/2006 S E N T E N Ç A I- RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA/PA Processo nº 0801654-89.2021.8.14.0065 AÇÃO PENAL Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público, em face de CARLOS EDUARDO RODRIGUES FONSECA, já qualificado nos autos, denunciado com incurso n

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:14

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 14:06

Juntada de Outros documentos

10/10/2023, 13:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2023 23:59.

19/07/2023, 19:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.

19/07/2023, 18:30

Publicado Sentença em 18/05/2023.

20/05/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 03:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2023, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: CARLOS EDUARDO RODRIGUES FONSECA VÍTIMA: E. S. D. J. CAPITULAÇÃO: ART. 147, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO C/C ARTIGO 7º, INCISOS II E IV, DA LEI 11.340/2006 S E N T E N Ç A I- RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA/PA Processo nº 0801654-89.2021.8.14.0065 AÇÃO PENAL Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público, em face de CARLOS EDUARDO RODRIGUES FONSECA, já qualificado nos autos, denunciado com incurso n

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 14:47

Julgado procedente o pedido

16/05/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

25/03/2023, 02:27

Cancelada a movimentação processual

05/12/2022, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2022, 15:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2022 12:30 Vara Criminal de Xinguara.

25/11/2022, 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2022, 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/11/2022, 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/11/2022, 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2022, 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/11/2022, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/10/2022, 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2022, 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/10/2022, 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2022, 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/10/2022, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2022, 08:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/10/2022, 12:06

Publicado Intimação em 18/10/2022.

19/10/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 01:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/10/2022, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA/PA Processo n. 0801654-89.2021.8.14.0065 Polo Ativo: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Polo Passivo: Nome: CARLOS EDUARDO RODRIGUES FONSECA Endereço: RUA TREZE, QD. 05, LT. 03, JARDIM AMÉRICA, XINGUARA - PA - CEP: 68555-263 DESPACHO Considerando que este juízo encontra-se respondendo cumulativamente pela 2ª Vara Cível e Empresarial e p

17/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/10/2022, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2022, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2022, 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2022, 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2022, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:37

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 12:30

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 12:30

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 12:30

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2022 12:30 Vara Criminal de Xinguara.

14/10/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 11:47

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 17/10/2022 13:00 Vara Criminal de Xinguara.

08/10/2022, 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/09/2022, 13:01

Publicado Intimação em 19/09/2022.

20/09/2022, 00:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/09/2022, 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/09/2022, 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2022, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Criminal de Xinguara __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0801654-89.2021.8.14.0065 A T O O R D I N A T Ó R I O Com base no Provimento n° 006/2006-CJRMB/TJE-PA, ratificado pelo provimento 006/2009-CJCI/TJE-PA, INTIMO da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 17/10/

16/09/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2022, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2022, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2022, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 11:40

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 11:26

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 11:26

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 11:26

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 11:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/10/2022 13:00 Vara Criminal de Xinguara.

14/09/2022, 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/02/2022, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2021, 11:42

Conclusos para decisão

17/09/2021, 10:09

Cancelada a movimentação processual

17/09/2021, 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/08/2021, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2021, 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/08/2021, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2021, 12:06

Expedição de Mandado.

30/07/2021, 11:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

23/07/2021, 10:11

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

21/07/2021, 12:59

Conclusos para decisão

16/07/2021, 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/07/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 21:31

Juntada de certidão de antecedentes criminais

24/06/2021, 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/06/2021, 16:56

Distribuído por sorteio

24/06/2021, 16:33

Despacho

•10/10/2022, 11:47

Decisão

•22/09/2021, 11:42

Decisão

•23/07/2021, 10:11