Cumprimento de sentença 0800752-45.2019.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 42.923,14

Órgão julgador

Vara Única de Igarapé-Açú

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES

Partes do Processo

FRANCISCO DA CONCEICAO BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA

OAB/PA 12614·CPF·Representa: Réu

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU

OAB/PA 13757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

28/03/2024, 11:46

Transitado em Julgado em 04/03/2024

13/03/2024, 13:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO BRITO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 06:46

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 06:46

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 17:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/02/2024, 17:55

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 16:18

Cancelada a movimentação processual

06/02/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 12:31

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2023, 12:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/09/2023, 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2023, 07:42

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

28/03/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

28/03/2024, 11:46

Transitado em Julgado em 04/03/2024

13/03/2024, 13:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO BRITO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 06:46

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 04/03/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/03/2024, 11:46

Sentença

•06/02/2024, 17:55

05/03/2024, 06:46

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 17:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/02/2024, 17:55

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 16:18

Cancelada a movimentação processual

06/02/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 12:31

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2023, 12:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/09/2023, 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2023, 07:42

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 15:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO BRITO em 30/03/2023 23:59.

08/04/2023, 01:10

Publicado Despacho em 09/03/2023.

09/03/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Endereço: Centro Empresarial Itaú Conceição, 100, Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 Advogado(s) do reclamante: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO Nome: FRANCISCO DA CONCEICAO BRITO Endereço: TRAVESSA SAO JORGE, 91, COLONIA DE PRATA, IGARAPé-AçU - PA - CEP: 68725-000 Advogado(s) do reclamado: DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA Despacho: Intime

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 19:38

Conclusos para despacho

02/02/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 11:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 17:21

Juntada de decisão

31/01/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO DA CONCEICAO BRITO APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EMENTA AGRAVO INTERNO EM DECISÃO MONOCRÁTICA EM APELAÇÃO: DEMONSTRAÇÃO DA REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – DEPÓSITO DO VALOR DO EMPRÉSTIMO NA CONTA DO RECORRENTE – MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Agravo Interno em D Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800752-45.2019.8.14.0021

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FRANCISCO DA CONCEICAO BRITO APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos autos. 6 de outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº: 0800752-45.2019.8.14.0021

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCO DA CONCEIÇÃO BRITO APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S. A. COMARCA DE ORIGEM: IGARAPÉ-AÇU/PA RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO – MÚNUS DO ART. APELAÇÃO CÍVEL N.° 0800752-45.2019.8.14.0021

16/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/09/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 22:53

Conclusos para despacho

20/07/2022, 10:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO BRITO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:17

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 12:43

Conclusos para despacho

14/03/2022, 13:51

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO BRITO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:59

Juntada de Petição de apelação

06/01/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 00:49

Publicado Sentença em 03/12/2021.

04/12/2021, 00:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 13:35

Julgado improcedente o pedido

01/12/2021, 13:35

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 13:09

Cancelada a movimentação processual

01/12/2021, 13:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO BRITO em 16/09/2021 23:59.

21/09/2021, 11:00

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 16/09/2021 23:59.

21/09/2021, 11:00

Publicado Despacho em 31/08/2021.

20/09/2021, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 18:11

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição

07/09/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2021, 11:02

Conclusos para despacho

28/07/2021, 09:37

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 27/01/2021 23:59.

08/03/2021, 02:41

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 10/02/2021 23:59.

07/03/2021, 01:07

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 16:27

Juntada de Outros documentos

11/02/2021, 16:47

Audiência Conciliação realizada para 11/02/2021 10:30 Vara Única de Igarapé-Açú.

11/02/2021, 16:45

Juntada de Petição de contestação

11/02/2021, 08:22

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 10:09

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 10:07

Audiência Conciliação designada para 11/02/2021 10:30 Vara Única de Igarapé-Açú.

14/01/2021, 22:25

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 23:03

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 16:06

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 10:11

Cancelada a movimentação processual

09/03/2020, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/07/2019, 11:49

Conclusos para decisão

28/06/2019, 17:50

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 17:50

Despacho

•07/03/2023, 19:38

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 11:49

Acórdão

•30/11/2022, 09:10

Acórdão

•29/11/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 20:20

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 20:20

Decisão

•15/09/2022, 13:03

Decisão

•15/09/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 11:50

Despacho

•22/08/2022, 22:53

Despacho

•18/03/2022, 12:43

Sentença

•01/12/2021, 13:35

Despacho

•28/08/2021, 11:02

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•28/03/2024, 11:46

Sentença

•06/02/2024, 17:55

Despacho

•07/03/2023, 19:38

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 11:49

Acórdão

•30/11/2022, 09:10

Acórdão

•29/11/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 20:20

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 20:20

Decisão

•15/09/2022, 13:03

Decisão

•15/09/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 11:50

Despacho

•22/08/2022, 22:53

Despacho

•18/03/2022, 12:43

Sentença

•01/12/2021, 13:35

Despacho

•28/08/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 10:07

Decisão

•01/07/2019, 11:49