Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0802169-52.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

JEFFERSON BASTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FLAVIA CASTRO LEAL

Reu

CARMEN DE CASTRO LEAL

CPF

Reu

MOISES COSTA LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 09:09

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 12:33

Juntada de Outros documentos

06/03/2023, 13:27

Juntada de Outros documentos

06/03/2023, 13:24

Juntada de Outros documentos

06/03/2023, 13:22

Início do Cumprimento da Transação Penal

02/03/2023, 12:02

Início do Cumprimento da Transação Penal

02/03/2023, 11:10

Início do Cumprimento da Transação Penal

28/02/2023, 10:05

Transitado em Julgado em 14/02/2023

23/02/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

18/02/2023, 00:06

Juntada de certidão

17/02/2023, 09:39

Publicado Sentença em 16/02/2023.

17/02/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802169-52.2022.8.14.0401. Autor(a): MOISES COSTA LEAL, CARMEN DE CASTRO LEAL e FLAVIA CASTRO LEAL Vítima: JEFFERSON BASTOS DE OLIVEIRA Capitulação: Art. 139, 140 e 147 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) catorze (14) dia(s) do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campi

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 19:16

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 09:09

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 12:33

Juntada de Outros documentos

06/03/2023, 13:27

Juntada de Outros documentos

06/03/2023, 13:24

Juntada de Outros documentos

06/03/2023, 13:22

Documentos

Despacho

•10/02/2022, 09:38

Despacho

•10/02/2022, 13:51

Início do Cumprimento da Transação Penal

02/03/2023, 12:02

Início do Cumprimento da Transação Penal

02/03/2023, 11:10

Início do Cumprimento da Transação Penal

28/02/2023, 10:05

Transitado em Julgado em 14/02/2023

23/02/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

18/02/2023, 00:06

Juntada de certidão

17/02/2023, 09:39

Publicado Sentença em 16/02/2023.

17/02/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802169-52.2022.8.14.0401. Autor(a): MOISES COSTA LEAL, CARMEN DE CASTRO LEAL e FLAVIA CASTRO LEAL Vítima: JEFFERSON BASTOS DE OLIVEIRA Capitulação: Art. 139, 140 e 147 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) catorze (14) dia(s) do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campi

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 19:16

Homologada a Transação Penal

14/02/2023, 12:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/02/2023 10:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

14/02/2023, 11:49

Decorrido prazo de JEFFERSON BASTOS DE OLIVEIRA em 29/07/2022 23:59.

07/08/2022, 01:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2023 10:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

27/07/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 04:15

Publicado Despacho em 22/07/2022.

23/07/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802169-52.2022.8.14.0401. Autor(a)/ Querelados: MOISÉS COSTA LEAL, CARMEN DE CASTRO LEAL, FLÁVIA CASTRO LEAL Vítima/Querelante: JEFFERSON BASTOS DE OLIVEIRA Advogado da vítima: Lucas Pereira Wanzeller Rodrigues, OAB/PA 23317. Capitulação: ART. 139, 140 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) cinco (05) dia(s) do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av.

21/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2022, 19:08

Juntada de Petição de diligência

17/07/2022, 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2022, 19:03

Juntada de Petição de diligência

17/07/2022, 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2022, 19:01

Juntada de Petição de diligência

17/07/2022, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 09:41

Audiência Preliminar realizada para 05/07/2022 09:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

13/07/2022, 08:10

Juntada de identificação de ar

01/04/2022, 09:38

Decorrido prazo de JEFFERSON BASTOS DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:38

Juntada de identificação de ar

24/03/2022, 08:13

Juntada de identificação de ar

24/03/2022, 08:13

Decorrido prazo de MOISES COSTA LEAL em 21/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:13

Decorrido prazo de FLAVIA CASTRO LEAL em 21/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:13

Juntada de identificação de ar

24/03/2022, 08:13

Decorrido prazo de CARMEN DE CASTRO LEAL em 21/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:13

Juntada de Petição de termo de ciência

10/03/2022, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2022, 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2022, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2022, 08:35

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 13:44

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 13:44

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2022, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2022, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2022, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2022, 11:32

Audiência Preliminar designada para 05/07/2022 09:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

15/02/2022, 10:21

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:27

Juntada de Petição de termo de ciência

11/02/2022, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM Processo 0802169-52.2022.8.14.0401 R. H... 1-Designo o próximo DIA 05 DE JULHO DE 2022, ÀS 09:45 HORAS para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante d

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 09:38

Conclusos para despacho

09/02/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 08:30

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 17:04

Despacho

•13/07/2022, 09:41

Despacho

•20/07/2022, 09:24

Sentença

•14/02/2023, 12:08

Sentença

•14/02/2023, 19:16