Petição Cível 0001032-09.2011.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2011

Valor da Causa

R$ 3.947,40

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Partes do Processo

LUCIA FRANCISCA DE OLIVEIRA DA COSTA

CPF

Autor

LIVIA DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

ANA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA

CPF

Autor

FRANCISCA SILVA CARDOZO

CPF

Autor

ELZA RODRIGUES GOUVEIA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANDREA BASSALO VILHENA GOMES

OAB/PA 7761·CPF·Representa: Autor

MENILLY LOSS GUERRA

OAB/PA 14831·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MENEZES CUNHA

OAB/PA 9240·CPF·Representa: Autor

RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS DE CARVALHO

OAB/PA 18673·CPF·Representa: Autor

SUE HELEN OLIVEIRA MARINS LEITE

OAB/MA 12615·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUCIA FRANCISCA DE OLIVEIRA DA COSTA

CPF

Autor

LIVIA DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

ANA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA

CPF

Autor

FRANCISCA SILVA CARDOZO

CPF

Autor

ELZA RODRIGUES GOUVEIA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES TEODORO DE ARAUJO

CPF

Autor

SILVANA DA SILVA BAICHO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

Terceiro

MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA

Terceiro

MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA - PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

MUNICIPIO DE MARABA

CNPJ

Reu

WARWICK MILHOMEM MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ANDREA BASSALO VILHENA GOMES

OAB/PA 7761·CPF·Representa: Autor

MENILLY LOSS GUERRA

OAB/PA 14831·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MENEZES CUNHA

OAB/PA 9240·CPF·Representa: Autor

RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS DE CARVALHO

OAB/PA 18673·CPF·Representa: Autor

SUE HELEN OLIVEIRA MARINS LEITE

OAB/MA 12615·Representa: Autor

GENAI FERREIRA MOREIRA

OAB/PA 14773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/10/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:56

Juntada de identificação de ar

24/05/2025, 08:12

Juntada de Carta

29/04/2025, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:01

Conclusos para despacho

05/04/2023, 10:14

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TEODORO DE ARAUJO em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:58

Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA BAICHO em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:58

Decorrido prazo de LUCIA FRANCISCA DE OLIVEIRA DA COSTA em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:58

Decorrido prazo de LIVIA DE SOUZA COSTA em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:58

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA CARDOZO em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:58

Todas as movimentações(148)

Conclusos para decisão

09/10/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:56

Juntada de identificação de ar

24/05/2025, 08:12

Juntada de Carta

29/04/2025, 09:26

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:01

Conclusos para despacho

05/04/2023, 10:14

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TEODORO DE ARAUJO em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:58

Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA BAICHO em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:58

Decorrido prazo de LUCIA FRANCISCA DE OLIVEIRA DA COSTA em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:58

Decorrido prazo de LIVIA DE SOUZA COSTA em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:58

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA CARDOZO em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:58

Decorrido prazo de ELZA RODRIGUES GOUVEIA em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:58

Decorrido prazo de ANA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001032-09.2011.8.14.0028. REQUERENTE: ANA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCISCA SILVA CARDOZO, ELZA RODRIGUES GOUVEIA, MARIA DE LOURDES TEODORO DE ARAUJO, SILVANA DA SILVA BAICHO, LUCIA FRANCISCA DE OLIVEIRA DA COSTA, LIVIA DE SOUZA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o supo PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 10:37

Juntada de Certidão

10/02/2022, 10:36

Processo migrado do sistema Libra

24/01/2022, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 10:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010323620118140028: - Justificativa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ORDINÁRIA DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.. Associação/Atualização de Processos Externos: 00010320920118140028.

24/01/2022, 10:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010323620118140028: - Classe Antiga: 1706, Classe Nova: 241. - Justificativa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ORDINÁRIA DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.. Associação/Atualização de Processos Externos: 00010320920118140028.

24/01/2022, 10:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010323620118140028: - Justificativa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ORDINÁRIA DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.. Associação/Atualização de Processos Externos: 00010320920118140028.

24/01/2022, 10:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010323620118140028: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ORDINÁRIA DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.. Associação/Atualização de Processos Externos: 00010320920118140028.

24/01/2022, 10:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010323620118140028: Munic pio atualizado: 4208 - Justificativa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ORDINÁRIA DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00010320920118140028.

24/01/2022, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2022, 09:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

18/01/2022, 09:49

Remessa

16/07/2021, 09:10

REMESSA INTERNA

05/04/2021, 10:24

Remessa

31/03/2021, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/03/2021, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2021, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2021, 10:21

CONCLUSOS

08/01/2020, 10:05

CONCLUSOS

09/12/2019, 09:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/11/2019, 17:00

CONCLUSOS

26/09/2019, 14:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/09/2019, 13:19

OUTROS

25/09/2019, 10:30

PUBLICACAO - PUBLICACAO

17/09/2019, 14:28

AGUARDANDO PRAZO

17/09/2019, 13:00

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

17/09/2019, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2019, 12:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/12/2018, 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2018, 13:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2018, 13:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/05/2018, 10:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/05/2018, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2018, 14:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2018, 14:08

CONCLUSOS

07/05/2018, 11:45

CONCLUSOS

11/10/2017, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2017, 15:14

OUTROS

02/10/2017, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2017, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2017, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2017, 11:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/10/2017, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2017, 14:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170053877012

10/02/2017, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2017, 14:38

Remessa

10/02/2017, 14:38

AGUARDANDO CUSTAS - ARMÁRIO C - PRATELEIRA 02 - LOTE 01

24/01/2017, 13:47

À UNAJ

24/01/2017, 11:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/01/2017, 14:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/12/2016, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2016, 11:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/12/2016, 11:27

Mero expediente - Mero expediente

09/12/2016, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2016, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2016, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/06/2016, 12:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/05/2016, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/05/2016, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/05/2016, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/05/2016, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2016, 13:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160210447186

30/05/2016, 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2016, 13:22

Remessa

30/05/2016, 13:22

AGUARDANDO PRAZO

24/05/2016, 12:21

CERTIDAO - CERTIDAO

24/05/2016, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2016, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/05/2016, 10:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/05/2016, 10:56

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2016, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2016, 08:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2016, 17:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2016, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2016, 11:40

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

17/02/2016, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2016, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2016, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2016, 11:32

OUTROS

05/02/2016, 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/02/2016, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2016, 15:47

Remessa

03/02/2016, 15:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dra. Genai Ferreira M. souto, OAB 14773-A, com 138 paginas

11/11/2015, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2015, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/11/2015, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2015, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2015, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2015, 11:34

Remessa

05/11/2015, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2015, 11:34

AGUARDANDO MANDADO

21/10/2015, 08:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/10/2015, 14:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/10/2015, 14:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/09/2015, 13:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE MARABÁ, : VALBY FERREIRA CAMARGO

30/09/2015, 13:22

AGUARDANDO MANDADO

25/09/2015, 14:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2015, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2015, 13:53

CITACAO - CITACAO

25/09/2015, 13:53

CITAR URGENTE

15/09/2015, 14:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/09/2015, 14:22

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

15/09/2015, 14:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/09/2015, 14:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/09/2015, 14:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/09/2015, 14:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/09/2015, 14:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/11/2014, 10:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/12/2013, 10:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/11/2013, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2013, 09:47

Remessa

11/11/2013, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2013, 09:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: protocolo errado

08/11/2013, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2013, 09:52

Remessa

18/10/2013, 09:52

AGUARDANDO MANDADO

04/08/2011, 12:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2011, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2011, 12:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/05/2011, 10:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/02/2011, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2011, 12:00

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

18/02/2011, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/02/2011, 10:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABA, Vara: 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA

11/02/2011, 13:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/02/2011, 13:26

Despacho

•02/10/2024, 14:01