Reintegração / Manutenção de Posse 0867714-83.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 11.139,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

LACERDA MASCARENHAS COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO GONCALVES GOMES

OAB/RJ 121350·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 11:37

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 11:37

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:20

Decorrido prazo de LACERDA MASCARENHAS COMERCIO LTDA - EPP em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:15

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 10/11/2025 23:59.

13/11/2025, 19:57

Decorrido prazo de LACERDA MASCARENHAS COMERCIO LTDA - EPP em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:31

Publicado Sentença em 14/10/2025.

16/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

16/10/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:52

Extinto o processo por desistência

10/10/2025, 12:52

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 10:59

Expedição de Decisão.

17/09/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

20/08/2025, 03:18

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 11:37

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 11:37

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:20

Decorrido prazo de LACERDA MASCARENHAS COMERCIO LTDA - EPP em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:15

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 10/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•10/10/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 12:31

13/11/2025, 19:57

Decorrido prazo de LACERDA MASCARENHAS COMERCIO LTDA - EPP em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:31

Publicado Sentença em 14/10/2025.

16/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

16/10/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:52

Extinto o processo por desistência

10/10/2025, 12:52

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 10:59

Expedição de Decisão.

17/09/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

20/08/2025, 03:18

Publicado Intimação em 18/08/2025.

20/08/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 12:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/07/2025, 11:33

Juntada de Certidão

16/07/2025, 11:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/07/2025, 13:00

Juntada de certidão

14/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de LACERDA MASCARENHAS COMERCIO LTDA - EPP em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:04

Juntada de identificação de ar

09/07/2025, 18:45

Publicado Intimação em 10/06/2025.

01/07/2025, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 20:14

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 13:42

Conclusos para despacho

23/05/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 09:12

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2023, 21:53

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023, 21:53

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:40

Publicado Intimação em 16/10/2023.

17/10/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006- CJRMB, conforme certidão do oficial de justiça, ID. 93066293, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a acompanhar o cumprimento do mandado, expedido na presente data, providenciando o adequado recolhimento dos bens relacionados em veículo próprio, de acordo com as normas técnicas e de segurança pertinentes ao caso. Belém, 11 de outubro de 2023. ANA MARIA MOREIRA ARAÚJO, Analista

12/10/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 09:42

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 09:29

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:01

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:46

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.

01/09/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0867714-83.2019.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de novo mandado de reintegração de posse, bem como da respectiva diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, juntar o comprovante d

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 09:10

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 30/06/2023 23:59.

22/07/2023, 05:37

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 13:26

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2023.

24/06/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0867714-83.2019.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, Id 93066293, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 21 de junho de 2023. HIEDA CHAGAS E SILVA Servidor(a) (documento assinado digita

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 09:36

Juntada de Petição de diligência

18/05/2023, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2023, 11:51

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 08:58

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:09

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2022.

20/09/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0867714-83.2019.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, tendo em vista o recolhimento de custas referentes a diligência do Oficial de Justiça, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de novo mandado, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, juntar o comprova

16/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 13:27

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 11:59

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 10:49

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 12:27

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 12:26

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 08:42

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2021, 20:18

Cancelada a movimentação processual

29/11/2020, 02:10

Conclusos para decisão

29/11/2020, 02:10

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 07:46

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 12:26

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 11/09/2020 23:59.

12/09/2020, 01:52

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 12:19

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 12:19

Juntada de Petição de diligência

02/09/2020, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2020, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2020, 11:59

Expedição de Mandado.

20/08/2020, 10:53

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 14/08/2020 23:59.

15/08/2020, 01:58

Juntada de Petição de diligência

06/08/2020, 13:42

Mandado devolvido cancelado

06/08/2020, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2020, 13:40

Expedição de Mandado.

29/07/2020, 09:45

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 14:30

Conclusos para despacho

21/07/2020, 13:52

Audiência Conciliação/Mediação não-realizada para 19/05/2020 10:40 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

21/07/2020, 13:52

Cancelada a movimentação processual

21/07/2020, 13:51

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 29/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:44

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 11:07

Juntada de certidão

07/04/2020, 11:20

Audiência Conciliação/Mediação designada para 19/05/2020 10:40 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

11/03/2020, 13:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 13:39

Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2020, 12:25

Conclusos para decisão

07/01/2020, 14:33

Juntada de certidão

07/01/2020, 14:32

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 15:58

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 12:31

Despacho

•06/06/2025, 10:43

Despacho

•23/05/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 13:27

Todos os documentos(27)

Sentença

•10/10/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 12:31

Despacho

•06/06/2025, 10:43

Despacho

•23/05/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 12:27

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 12:26

Decisão

•06/07/2021, 18:39

Decisão

•24/05/2021, 20:18

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 12:19

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 12:19

Despacho

•20/08/2020, 10:53

Despacho

•29/07/2020, 09:45

Despacho

•23/07/2020, 14:59

Despacho

•22/07/2020, 14:30

Decisão

•11/03/2020, 13:39

Decisão

•11/03/2020, 12:25