Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 11:19
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 11:19
Decorrido prazo de MG COMPENSADOS SA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 11:37
Decorrido prazo de MG COMPENSADOS SA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 11:37
Publicado Sentença em 10/03/2026.
10/03/2026, 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
10/03/2026, 12:27
Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 13:52
Expedição de Outros documentos.
06/03/2026, 12:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2026, 12:27
Expedição de Outros documentos.
06/03/2026, 12:27
Conclusos para julgamento
06/03/2026, 10:13
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número 531
18/12/2025, 10:56
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/12/2025, 10:56
Conclusos para julgamento
10/12/2025, 13:51
Conclusos para julgamento
10/12/2025, 13:50
Documentos
Decisão
•25/11/2025, 11:30
Ato Ordinatório
•10/05/2023, 12:28
10/03/2026, 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
10/03/2026, 12:27
Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 13:52
Expedição de Outros documentos.
06/03/2026, 12:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2026, 12:27
Expedição de Outros documentos.
06/03/2026, 12:27
Conclusos para julgamento
06/03/2026, 10:13
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número 531
18/12/2025, 10:56
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/12/2025, 10:56
Conclusos para julgamento
10/12/2025, 13:51
Conclusos para julgamento
10/12/2025, 13:50
Conclusos para julgamento
10/12/2025, 12:58
Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 17:52
Publicado Decisão em 27/11/2025.
27/11/2025, 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
27/11/2025, 03:55
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 11:30
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 11:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
25/11/2025, 11:30
Conclusos para decisão
19/12/2024, 09:48
Cancelada a movimentação processual
19/12/2024, 09:47
Juntada de Petição de petição
17/05/2023, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA
EXECUTADO: MG
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0002684-03.2012.8.14.0133 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
11/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/05/2023, 12:28
Expedição de Outros documentos.
10/05/2023, 12:28
Ato ordinatório praticado
10/05/2023, 12:28
Desentranhado o documento
10/05/2023, 11:40
Desentranhado o documento
10/05/2023, 11:40
Desentranhado o documento
10/05/2023, 11:39
Cancelada a movimentação processual
10/05/2023, 11:39
Desentranhado o documento
10/05/2023, 11:39
Decorrido prazo de MG COMPENSADOS SA em 03/10/2022 23:59.
12/10/2022, 01:12
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/10/2022 23:59.
12/10/2022, 01:12
Decorrido prazo de MG COMPENSADOS SA em 26/09/2022 23:59.
10/10/2022, 00:25
Publicado Despacho em 19/09/2022.
20/09/2022, 00:59
Juntada de Petição de petição
19/09/2022, 20:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
17/09/2022, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0002684-03.2012.8.14.0133 DESPACHO 1. À Secretaria, certifique-se a correção n
16/09/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/09/2022, 13:30
Expedição de Outros documentos.
15/09/2022, 13:30
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022, 11:40
Conclusos para despacho
12/08/2021, 09:39
Processo migrado do sistema Libra
05/08/2021, 14:05
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/07/2021, 13:48
Mero expediente - Mero expediente
29/07/2021, 13:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2021, 13:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/05/2021, 12:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/05/2021, 11:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
13/05/2021, 11:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
13/05/2021, 11:37
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210079647388
12/05/2021, 10:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/05/2021, 10:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/05/2021, 10:09
Remessa - manifestação
12/05/2021, 10:09
VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
19/02/2021, 12:34
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
19/02/2021, 12:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2021, 12:29
PROVIDENCIAR OUTROS
02/02/2021, 13:41
Remessa - Mandado sem pendência com oficial de justiça, devolução autorizada pela Diretora do Forum Dra. Aldineia Barros.
18/09/2020, 12:35
AGUARDANDO REMESSA
24/07/2020, 12:59
AGUARDANDO REMESSA
03/07/2020, 11:59
PROVIDENCIAR OFICIO
11/10/2019, 10:14
VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADVOGADO DA PARTE EXECUTADA DR. PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA (OAB/PA Nº 8059). AUTOS ENTREGUES AO ESTAGIÁRIO RAFAEL AMARAL DIAS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE ESTAGIÁRIO Nº 8654-E E AUTORIZAÇÃO DO CAUSÍDICO. AUTOS CONTENDO 1V E 37FLS. PROCESSOS APENSO: 0002826-36.2014.814.0133, CONTENDO 1V E 161FLS. TELEFONE PARA CONTATO: 99237-4704 / 3241-7700.
23/07/2019, 13:19
AGUARDANDO MANDADO
03/07/2019, 11:17
PROVIDENCIAR OUTROS
03/05/2019, 10:56
PROVIDENCIAR OUTROS
04/02/2019, 13:42
PROVIDENCIAR OUTROS
06/11/2018, 12:59
PROVIDENCIAR OUTROS
24/10/2018, 11:24
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/10/2018, 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2018, 11:25
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/10/2018, 11:25
CONCLUSOS
27/06/2018, 10:59
CONCLUSOS
05/04/2018, 11:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/03/2018, 13:53
PROVIDENCIAR OUTROS
22/03/2018, 10:12
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/03/2018, 11:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2018, 11:46
Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line
14/03/2018, 11:46
CONCLUSOS
19/08/2016, 08:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/08/2016, 13:13
PROVIDENCIAR OUTROS
14/04/2016, 09:10
PROVIDENCIAR OUTROS
12/11/2014, 09:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/11/2014, 14:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/11/2014, 14:50
PROVIDENCIAR OUTROS
07/10/2014, 11:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/09/2014, 09:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/09/2014, 09:35
Remessa
17/09/2014, 09:35
PROVIDENCIAR OUTROS
17/09/2014, 09:25
A SECRETARIA DE ORIGEM
19/08/2014, 11:45
ENVIO DE OFICIO
06/08/2014, 08:41
VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
01/08/2014, 10:28
OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS
01/08/2014, 10:25
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
30/07/2014, 13:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2014, 13:59
CERTIDAO - CERTIDAO
30/07/2014, 12:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2014, 12:51
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00026840320128140133:
- Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13.
30/07/2014, 12:50
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FELIPE MORAES DE ANDRADE (4068831), que representa a parte MG COMPENSADOS SA (6330851) no processo 00026840320128140133.
30/07/2014, 12:49
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AUGUSTA MATTOS CARVALHO (4068808), que representa a parte MG COMPENSADOS SA (6330851) no processo 00026840320128140133.
30/07/2014, 12:49
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WALAQ SOUZA DE LIMA (4069503), que representa a parte MG COMPENSADOS SA (6330851) no processo 00026840320128140133.
30/07/2014, 12:48
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RONALDO TAVARES CARRERA (4064037), que representa a parte MG COMPENSADOS SA (6330851) no processo 00026840320128140133.
30/07/2014, 12:48
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA (55014), que representa a parte MG COMPENSADOS SA (6330851) no processo 00026840320128140133.
30/07/2014, 12:48
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO ORLANDO CARVALLERO DE FREITAS (53222), que representa a parte MG COMPENSADOS SA (6330851) no processo 00026840320128140133.
30/07/2014, 12:48
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCA EDNA LEAL FRAGOSO (4063199), que representa a parte MG COMPENSADOS SA (6330851) no processo 00026840320128140133.
30/07/2014, 12:48
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GLEISE CRISTINA DA SILVA MEIRA (4068712), que representa a parte MG COMPENSADOS SA (6330851) no processo 00026840320128140133.
30/07/2014, 12:48
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA (49360), que representa a parte MG COMPENSADOS SA (6330851) no processo 00026840320128140133.
30/07/2014, 12:48
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAUDIO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA (4063675), que representa a parte MG COMPENSADOS SA (6330851) no processo 00026840320128140133.
30/07/2014, 12:47
PROVIDENCIAR OUTROS
29/01/2014, 11:15
PROVIDENCIAR OUTROS
20/11/2013, 13:26
AGUARDANDO MANDADO
17/10/2013, 10:31
PROVIDENCIAR CERTIDOES
18/12/2012, 09:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/11/2012, 14:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/11/2012, 14:15
AGUARDANDO MANDADO
29/10/2012, 13:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/09/2012, 12:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/09/2012, 12:21
Remessa - MADEIREIRA ARAGUIAI S/A IND.COM E AGROPECUARIA
03/09/2012, 12:21
AGUARDANDO MANDADO
14/08/2012, 12:37
MANDADO(S) A CENTRAL
14/08/2012, 12:34
PREPARACAO DE MANDADO
14/08/2012, 10:14
PROVIDENCIAR OUTROS
14/08/2012, 10:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2012, 11:26
CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA
13/08/2012, 11:26
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/08/2012, 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2012, 11:25
Mero expediente - Mero expediente
13/08/2012, 11:25
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/08/2012, 12:25
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
07/08/2012, 11:50
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE MARITUBA, Secretaria: 1ª SECRETARIA CIVEL DE MARITUBA, JUIZ TITULAR: HOMERO LAMARÃO NETO
03/08/2012, 12:56
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição