Execução Fiscal 0805753-81.2020.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.000,76

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

AEROMILHAS EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

TIAGO LUIZ ORTH

CPF

Reu

JACQUELINE BASTOS DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 09:17

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 26/07/2024

26/07/2024, 10:54

Juntada de Petição de termo de ciência

23/06/2024, 20:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 15:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/06/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 13:39

Cancelada a movimentação processual

11/06/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 10:55

Conclusos para despacho

18/03/2024, 08:35

Cancelada a movimentação processual

18/03/2024, 08:35

Cancelada a movimentação processual

18/01/2024, 09:30

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 09:17

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 26/07/2024

26/07/2024, 10:54

Juntada de Petição de termo de ciência

23/06/2024, 20:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•11/06/2024, 15:14

Despacho

•21/03/2024, 08:43

11/06/2024, 15:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/06/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 13:39

Cancelada a movimentação processual

11/06/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 10:55

Conclusos para despacho

18/03/2024, 08:35

Cancelada a movimentação processual

18/03/2024, 08:35

Cancelada a movimentação processual

18/01/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 08:15

Conclusos para despacho

16/11/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 10:24

Juntada de identificação de ar

30/10/2023, 08:10

Juntada de identificação de ar

30/10/2023, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 11:52

Juntada de Petição de termo de ciência

14/09/2023, 13:16

Juntada de Petição de termo de ciência

30/08/2023, 12:27

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805753-81.2020.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: AEROMILHAS EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA - ME, TIAGO LUIZ ORTH, JACQUELINE BASTOS DUARTE Endereço: Travessa NS Quatro, 72, Diamantino, SANTARÉM - PA - CEP: 68020-740 VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.753,05 DECISÃO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Considerando a dificuldade de localização da devedora principal e com vistas a garantir o pagamento do débito, que constitui o fim maior da execução, que é assegurar o recebimento do crédito

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 10:33

Conclusos para decisão

23/08/2023, 10:21

Cancelada a movimentação processual

23/08/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 16/08/2023 23:59.

19/08/2023, 03:02

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2023, 14:47

Conclusos para decisão

05/07/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 18:44

Publicado Decisão em 01/06/2023.

02/06/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805753-81.2020.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: AEROMILHAS EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA - ME, TIAGO LUIZ ORTH, JACQUELINE BASTOS DUARTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando que o(a) executado(a) foi citado(a) e não comprovou a quitação o débito, defiro o pedido do(a) exequente, e procedo à consulta de valores pelo sistema SISBAJUD (art. 854 e parágrafos do CPC). Juntem-se aos autos o extrato da consulta. 2. Se positivo o resultado do SISBAJUD, intime-se o execu

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2023, 10:37

Conclusos para decisão

25/05/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 13:03

Decorrido prazo de AEROMILHAS EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA - ME em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:57

Decorrido prazo de JACQUELINE BASTOS DUARTE em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:57

Decorrido prazo de TIAGO LUIZ ORTH em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:57

Publicado EDITAL em 19/09/2022.

20/09/2022, 01:08

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805753-81.2020.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO(A): AEROMILHAS EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA - ME, TIAGO LUIZ ORTH, JACQUELINE BASTOS DUARTE DECISÃO Visto que o executado está em lugar incerto e não sabido, conforme o ID 47633754 e a pedido da fazenda pública, determino a sua citação por Edital, SERVINDO O PRESENTE COMO EDITAL. EDITAL FINALIDADE: CITAR O REQUERIDO AEROMILHAS EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA - ME, TIAGO LUIZ ORTH, JACQUELINE BAST Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 13:55

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 13:29

Conclusos para despacho

21/02/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2022, 10:15

Juntada de Petição de certidão

20/01/2022, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2021, 14:38

Juntada de Petição de diligência

02/11/2021, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 09:52

Expedição de Mandado.

18/10/2021, 08:50

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 13:18

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 18:03

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 18:02

Cancelada a movimentação processual

28/09/2021, 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2021, 08:46

Conclusos para decisão

11/02/2021, 13:17

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2021, 12:25

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 09:05

Despacho

•19/03/2024, 10:55

Despacho

•21/11/2023, 08:15

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 10:24

Decisão

•23/08/2023, 10:33

Decisão

•19/07/2023, 07:52

Decisão

•18/07/2023, 14:47

Decisão

•30/05/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 13:03

Despacho

•07/06/2022, 11:15

Despacho

•02/06/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 10:20

Todos os documentos(20)

Sentença

•11/06/2024, 15:14

Despacho

•21/03/2024, 08:43

Despacho

•19/03/2024, 10:55

Despacho

•21/11/2023, 08:15

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 10:24

Decisão

•23/08/2023, 10:33

Decisão

•19/07/2023, 07:52

Decisão

•18/07/2023, 14:47

Decisão

•30/05/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 13:03

Despacho

•07/06/2022, 11:15

Despacho

•02/06/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 10:19

Decisão

•16/06/2021, 15:23

Decisão

•23/02/2021, 08:46

Decisão

•14/01/2021, 11:38

Decisão

•12/01/2021, 12:25