Agravo em Recurso Especial 0858667-17.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 345.865,40

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos à Execução · 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

CENTRO PARAENSE DE ONCOLOGIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ROSANA DIAS COELHO DE MATTOS

CPF

Reu

JOSE JULIO RUFINO DE MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITOR DE LIMA FONSECA

OAB/PA 14878·CPF·Representa: Autor

ELIAS GOMES JARDINA

OAB/PA 6180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/05/2026, 23:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2026 e término em 05/05/2026, para CURUZU IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/05/2026, 23:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/04/2026

27/04/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601126600. Publicação prevista para 27/04/2026)

23/04/2026, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/03/2026, 14:30

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 14:29

Decisão

•25/03/2026, 14:29

Despacho

•25/03/2026, 14:29

Despacho

•25/03/2026, 14:30

Despacho

•25/03/2026, 14:30

Despacho

•25/03/2026, 14:30

Despacho

•25/03/2026, 14:30

Despacho

•25/03/2026, 14:30

Decisão

•25/03/2026, 14:30

Despacho

•25/03/2026, 14:30

Sentença

•25/03/2026, 14:30

Sentença

•25/03/2026, 14:30

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 14:30

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 14:30

Despacho

•25/03/2026, 14:30

Todos os documentos(20)

Decisão

•25/03/2026, 14:29

Decisão

•25/03/2026, 14:29

Despacho

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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Decisão

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Despacho

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Sentença

•25/03/2026, 14:30

Sentença

•25/03/2026, 14:30

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 14:30

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 14:30

Despacho

•25/03/2026, 14:30

Acórdão

•25/03/2026, 14:30

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 14:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/03/2026, 14:29

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 14:29

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•25/03/2026, 14:29