Recurso Especial 0858667-17.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 345.865,40

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos à Execução · 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CENTRO PARAENSE DE ONCOLOGIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JUNIOR CESAR REIS TELES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE JULIO RUFINO DE MATTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSANA DIAS COELHO DE MATTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VITOR DE LIMA FONSECA

OAB/PA 14878·CPF·Representa: Autor

ELIAS GOMES JARDINA

OAB/PA 6180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:30

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/03/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 00:29

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 17:41

Conclusos para decisão

10/03/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:47

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 09:46

Todas as movimentações(51)

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:30

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/03/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:21

Documentos

Decisão

•19/10/2021, 09:09

Decisão

•23/11/2021, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 00:29

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 17:41

Conclusos para decisão

10/03/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:47

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de CURUZU IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 07:46

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 22:41

Recurso Especial não admitido

14/11/2025, 09:37

Conclusos para decisão

04/09/2025, 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2025, 13:24

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

03/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2025, 12:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 00:10

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 10:15

Decorrido prazo de CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA - EPP em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 20:39

Decorrido prazo de CURUZU IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA - EPP em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:01

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 05:04

Conhecido o recurso de CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA - EPP - CNPJ: 04.234.637/0001-01 (APELANTE) e provido

14/07/2025, 22:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 14:14

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 00:04

Juntada de Petição de solicitação de sustentação oral

03/07/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 10:41

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/06/2025, 13:51

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 07:04

Distribuído por sorteio

06/03/2025, 18:45

Recebidos os autos

06/03/2025, 18:45

Despacho

•10/02/2022, 13:55

Despacho

•08/03/2023, 10:06

Despacho

•16/03/2023, 08:57

Despacho

•17/08/2023, 13:31

Despacho

•31/08/2023, 09:47

Despacho

•31/08/2023, 10:04

Decisão

•09/11/2023, 08:23

Despacho

•09/05/2024, 14:01

Sentença

•23/01/2025, 13:32

Sentença

•07/02/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:23

Despacho

•03/07/2025, 10:41

Todos os documentos(25)

Decisão

•19/10/2021, 09:09

Decisão

•23/11/2021, 13:16

Despacho

•10/02/2022, 13:55

Despacho

•08/03/2023, 10:06

Despacho

•16/03/2023, 08:57

Despacho

•17/08/2023, 13:31

Despacho

•31/08/2023, 09:47

Despacho

•31/08/2023, 10:04

Decisão

•09/11/2023, 08:23

Despacho

•09/05/2024, 14:01

Sentença

•23/01/2025, 13:32

Sentença

•07/02/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:23

Despacho

•03/07/2025, 10:41

Despacho

•03/07/2025, 13:45

Acórdão

•14/07/2025, 22:46

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 10:16

Decisão

•14/11/2025, 09:37

Decisão

•02/12/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 09:46

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 09:47

Decisão

•16/03/2026, 17:41

Decisão

•18/03/2026, 15:40