Execução Fiscal 0017953-45.2017.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2018

Valor da Causa

R$ 7.106,99

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

BRAMAM COMERCIO DE BABIDAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ELIZABETE ALVES UCHOA

OAB/PA 10425·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:51

Juntada de despacho

24/09/2025, 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2022, 08:41

Juntada de Certidão

20/10/2022, 08:37

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2022, 23:46

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2022, 23:42

Decorrido prazo de BRAMAM COMERCIO DE BABIDAS LTDA em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:06

Publicado Intimação em 23/09/2022.

23/09/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA c/c Provimento nº 006/2006 CJRMB/TJE-PA, fica INTIMADO (A) O RECORRIDO BRAMAM COMERCIO DE BABIDAS LTDA, na pessoa de seu advogado (a) para no prazo de 15 dias apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO. Itaituba (PA), 21 de setembro de 2022. MARILEUCE CIRINO DE SOUSA FREITAS Diretor de Secretaria Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE OR

22/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 09:25

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 09:24

Juntada de Petição de apelação

20/09/2022, 11:28

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:51

Juntada de despacho

24/09/2025, 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2022, 08:41

Juntada de Certidão

20/10/2022, 08:37

Documentos

Acórdão

•30/07/2025, 08:40

Acórdão

•29/07/2025, 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2022, 23:46

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2022, 23:42

Decorrido prazo de BRAMAM COMERCIO DE BABIDAS LTDA em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:06

Publicado Intimação em 23/09/2022.

23/09/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA c/c Provimento nº 006/2006 CJRMB/TJE-PA, fica INTIMADO (A) O RECORRIDO BRAMAM COMERCIO DE BABIDAS LTDA, na pessoa de seu advogado (a) para no prazo de 15 dias apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO. Itaituba (PA), 21 de setembro de 2022. MARILEUCE CIRINO DE SOUSA FREITAS Diretor de Secretaria Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE OR

22/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 09:25

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 09:24

Juntada de Petição de apelação

20/09/2022, 11:28

Publicado Sentença em 19/09/2022.

20/09/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 0017953-45.2017.8.14.0024. SENTENÇA Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por BRAMAM COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA em desfavor de MUNICÍPIO DE ITAITUBA, pugnando pela declaração de nulidade da presente execução fiscal ante

16/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 15:32

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 13:36

Cancelada a movimentação processual

29/07/2022, 13:36

Cancelada a movimentação processual

13/07/2022, 11:27

Cancelada a movimentação processual

02/02/2022, 17:52

Cancelada a movimentação processual

02/02/2022, 17:48

Juntada de Certidão

05/10/2021, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAITUBA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 00:30

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:49

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 14:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/06/2021, 00:22

Juntada de Petição de contestação

02/06/2021, 23:56

Juntada de Petição de identificação de ar

31/05/2021, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2021, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAITUBA em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 04:09

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 20:55

Conclusos para despacho

13/04/2020, 12:05

Cancelada a movimentação processual

13/04/2020, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 07:32

Conclusos para despacho

28/05/2018, 13:02

Processo migrado do Sistema Libra

04/05/2018, 13:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/12/2017, 11:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ITAITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA, JUIZ RESPONDENDO: MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO

15/12/2017, 11:01

Despacho

•27/11/2024, 13:38

Despacho

•27/11/2024, 13:31

Despacho

•31/01/2023, 07:46

Sentença

•15/09/2022, 15:35

Sentença

•15/09/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 14:48

Despacho

•13/04/2020, 20:55

Despacho

•27/08/2018, 07:32