Reintegração / Manutenção de Posse 0001718-06.2013.8.14.0133 - TJPA

Reintegração / Manutenção de Posse 0001718-06.2013.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 12:36

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.

20/03/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEONARDO ROCHA DE OLIVEIRA REU: IGOR BARATA MOREIRA DE CASTRO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, e na Lei estadual nº 8.328/2015. INTIMO o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Marituba, aos 18 de março de 2024. ADRIANA CARVALHO DE SOUZA Servidor(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Processo nº.: 0001718-06.2013.8.14.0133 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

19/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 10:25

Decorrido prazo de IGOR BARATA MOREIRA DE CASTRO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 08:15

Decorrido prazo de JACYNTHOVASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO SEGUNDO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 08:15

Decorrido prazo de JOANNA MOREIRA DE CASTRO CONDE em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 08:15

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA DE OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 08:15

Juntada de Petição de apelação

13/03/2024, 11:21

Publicado Sentença em 21/02/2024.

22/02/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0001718-06.2013.8.14.0133 SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LEONARDO ROCHA DE OLIVEIRA, contra a sentença que julgou improcedente a ação de reintegração de posse ajuizada pelo ora embargante, com fundamentação de que o requerente em momento algum logrou êxito em provar as suas alegações, não tendo se desincumbido do ônus lhe imposto. Alega no presente recurso que a sentença é omissa, pois que a contestação apresentada pelos requeridos foi intempestiva e foram eles considerados revéis, mas este Juízo não teria considerado os efeitos da revelia (a presunção da veracidade dos fatos alegados pelo autor; a desnecessidade de intimação do réu revel e o julgamento antecipado por mérito) na decisão embargada. Aduz, ainda, que o julgado é contraditório, pois o M.M. Juiz ao fundamentar sua decisão em que o Requerente/Embargante não logrou êxito em comprovar sua posse mansa e pacífica há mais de 20 (vinte) anos, época da compra do terreno em litígio, o autor teria comprovado com a juntada de diversos documentos (guias do IPTU do terreno, certidão da Sefin – Secretaria de Finanças de Marituba-PA, protocolo do Iterpa e fotos da horta feita pelo ora embargante), ainda que fora cerceado seu direito de defesa diante da não oitiva de testemunhas no processo. Requer com o recurso que seja suprida a omissão e sanada a contradição alegadas. No ID 95777027 contrarrazões aos embargos pelo não conhecimento do recurso. É o que importa relatar. Decido. Em vista dos autos verifico que a r. sentença prolata no ID 93983631, de fato, julgou improcedente a ação sob o fundamento de ausência de provas da posse do autor. Além disso, diante da prova pericial não restou demonstrado que os réus invadiram área de terreno do autor e nem que este sofreu perdas e danos em razão de conduta dos réus, tendo inclusive sido informado no laudo pericial que foram encontradas diferenças de metragem entre a área documental e a área calculada pelo perito, as quais, considerando o negócio jurídico celebrado entre as partes não sofre qualquer prejuízo, o autor. Como é cediço, o pressuposto de admissibilidade dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO é a existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material em qualquer decisão (Art. 1.022, CPC). A parte embargante sustenta seu recurso alegando omissão e contradição na sentença, nos termos acima mencionados. A jurisprudência dos tribunais acerca da omissão a ser alegada por meio dos embargos de declaração é pacífica no sentido de que a mesma ocorre quando a questão posta em julgamento não foi analisada e nem decidida pelo Juízo e a contradição deve ser interna à decisão impugnada, abaixo: “Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. INSURGÊNCIA CONTRA FUNDAMENTOS DA DECISÃO. DESCABIMENTO. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração não de prestam à reforma da decisão, assim como não permitem que se rediscuta a matéria, tendo como objetivo tão somente esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material existente no r. ‘decisum’, a teor do art. 1022, do Código de Processo Civil/2015. 2- Omissão, para fins de embargos declaratórios, somente ocorre quando a questão posta em julgamento não é apreciada e decidida. 3- Não se verifica omissão, quando a questão posta em julgamento é apreciada e decidida, com a respectiva fundamentação, configurado os embargos insurgência em razão da insatisfação subjetiva da parte com o resultado do julgamento, que reclama recurso próprio, não podendo ser feita por meio da via dos declaratórios. 4- Embargos rejeitados. (Embargos de Declaração 10000170376032001MG; Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Relator Sandra Fonseca, j. 11/04/2018)”. Destaques acrescidos. “Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. Nos termos do art. 535 do CPC, os embargos de declaração apenas são cabíveis quando constar no julgamento obscuridade ou contradição ou quando o julgador for omisso na análise de algum ponto. Admite-se, por construção jurisprudencial, também a interposição de aclaratórios para a correção de erro material. 2. "A omissão a ser sanada por meio dos embargos declaratórios é aquela existente em face dos pontos em relação aos quais está o julgador obrigado a responder; enquanto a contradição que deveria ser arguida seria a presente internamente no texto do aresto embargado, e não entre este e o acórdão recorrido. Já a obscuridade passível de correção é a que se detecta no texto do decisum, referente à falta de clareza, o que não se constata na espécie."(EDcl no AgRg no REsp 1.222.863/PE, Rel. Ministro castro Meira, Segunda Turma, DJe 13/6/2011) 3. Embargos manejados com nítido caráter infringente, onde se objetiva rediscutir a causa já devidamente decidida. 4. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AREsp 94.437/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 26/06/2012, DJe 29/06/2012). Destaques acrescidos. Neste caso, não há omissão na sentença embargada na medida em que a decretação da revelia não induz, necessariamente, à procedência do pedido autoral, pois a presunção de veracidade das alegações de fato formulados pelo autor é 'juris tantum', ou seja, relativa, visto que o Juiz deve analisar as condições da ação e as provas constantes dos autos, a fim de verificar o bom direito do autor pleiteado. E nem tampouco contradição, visto que não se verifica contradição, internamente, nos termos da sentença. Nesse sentido, os embargos se contrapõem, porém, sem apontar quaisquer omissão, contradição, obscuridade e/ou erro material. Ante o exposto, conheço dos embargos e, no mérito, rejeito-os, haja vista a inexistência de omissão e de contradição na sentença atacada, ficando esta mantida em todos os seus termos. Intime-se e cumpra-se com observância das formalidades e cautelas legais. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos obedecendo as formalidades e cautelas legais. Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Carta/Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Cumpra-se na forma e sob as penas de lei. P.R.I.C. Marituba-PA, datado e assinado eletronicamente. ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba

Documentos

Documento de Migração

•27/01/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0001718-06.2013.8.14.0133 SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LEONARDO ROCHA DE OLIVEIRA, contra a sentença que julgou improcedente a ação de reintegração de posse ajuizada pelo ora embargante, com fundamentação de que o requerente em momento algum logrou êxito em provar as suas alegações, não tendo se desincumbido do ônus lhe imposto. Alega no presente recurso que a sentença é omissa, pois que a contestação apresentada pelos requeridos foi intempestiva e foram eles considerados revéis, mas este Juízo não teria considerado os efeitos da revelia (a presunção da veracidade dos fatos alegados pelo autor; a desnecessidade de intimação do réu revel e o julgamento antecipado por mérito) na decisão embargada. Aduz, ainda, que o julgado é contraditório, pois o M.M. Juiz ao fundamentar sua decisão em que o Requerente/Embargante não logrou êxito em comprovar sua posse mansa e pacífica há mais de 20 (vinte) anos, época da compra do terreno em litígio, o autor teria comprovado com a juntada de diversos documentos (guias do IPTU do terreno, certidão da Sefin – Secretaria de Finanças de Marituba-PA, protocolo do Iterpa e fotos da horta feita pelo ora embargante), ainda que fora cerceado seu direito de defesa diante da não oitiva de testemunhas no processo. Requer com o recurso que seja suprida a omissão e sanada a contradição alegadas. No ID 95777027 contrarrazões aos embargos pelo não conhecimento do recurso. É o que importa relatar. Decido. Em vista dos autos verifico que a r. sentença prolata no ID 93983631, de fato, julgou improcedente a ação sob o fundamento de ausência de provas da posse do autor. Além disso, diante da prova pericial não restou demonstrado que os réus invadiram área de terreno do autor e nem que este sofreu perdas e danos em razão de conduta dos réus, tendo inclusive sido informado no laudo pericial que foram encontradas diferenças de metragem entre a área documental e a área calculada pelo perito, as quais, considerando o negócio jurídico celebrado entre as partes não sofre qualquer prejuízo, o autor. Como é cediço, o pressuposto de admissibilidade dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO é a existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material em qualquer decisão (Art. 1.022, CPC). A parte embargante sustenta seu recurso alegando omissão e contradição na sentença, nos termos acima mencionados. A jurisprudência dos tribunais acerca da omissão a ser alegada por meio dos embargos de declaração é pacífica no sentido de que a mesma ocorre quando a questão posta em julgamento não foi analisada e nem decidida pelo Juízo e a contradição deve ser interna à decisão impugnada, abaixo: “Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. INSURGÊNCIA CONTRA FUNDAMENTOS DA DECISÃO. DESCABIMENTO. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração não de prestam à reforma da decisão, assim como não permitem que se rediscuta a matéria, tendo como objetivo tão somente esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material existente no r. ‘decisum’, a teor do art. 1022, do Código de Processo Civil/2015. 2- Omissão, para fins de embargos declaratórios, somente ocorre quando a questão posta em julgamento não é apreciada e decidida. 3- Não se verifica omissão, quando a questão posta em julgamento é apreciada e decidida, com a respectiva fundamentação, configurado os embargos insurgência em razão da insatisfação subjetiva da parte com o resultado do julgamento, que reclama recurso próprio, não podendo ser feita por meio da via dos declaratórios. 4- Embargos rejeitados. (Embargos de Declaração 10000170376032001MG; Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Relator Sandra Fonseca, j. 11/04/2018)”. Destaques acrescidos. “Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. Nos termos do art. 535 do CPC, os embargos de declaração apenas são cabíveis quando constar no julgamento obscuridade ou contradição ou quando o julgador for omisso na análise de algum ponto. Admite-se, por construção jurisprudencial, também a interposição de aclaratórios para a correção de erro material. 2. "A omissão a ser sanada por meio dos embargos declaratórios é aquela existente em face dos pontos em relação aos quais está o julgador obrigado a responder; enquanto a contradição que deveria ser arguida seria a presente internamente no texto do aresto embargado, e não entre este e o acórdão recorrido. Já a obscuridade passível de correção é a que se detecta no texto do decisum, referente à falta de clareza, o que não se constata na espécie."(EDcl no AgRg no REsp 1.222.863/PE, Rel. Ministro castro Meira, Segunda Turma, DJe 13/6/2011) 3. Embargos manejados com nítido caráter infringente, onde se objetiva rediscutir a causa já devidamente decidida. 4. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AREsp 94.437/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 26/06/2012, DJe 29/06/2012). Destaques acrescidos. Neste caso, não há omissão na sentença embargada na medida em que a decretação da revelia não induz, necessariamente, à procedência do pedido autoral, pois a presunção de veracidade das alegações de fato formulados pelo autor é 'juris tantum', ou seja, relativa, visto que o Juiz deve analisar as condições da ação e as provas constantes dos autos, a fim de verificar o bom direito do autor pleiteado. E nem tampouco contradição, visto que não se verifica contradição, internamente, nos termos da sentença. Nesse sentido, os embargos se contrapõem, porém, sem apontar quaisquer omissão, contradição, obscuridade e/ou erro material. Ante o exposto, conheço dos embargos e, no mérito, rejeito-os, haja vista a inexistência de omissão e de contradição na sentença atacada, ficando esta mantida em todos os seus termos. Intime-se e cumpra-se com observância das formalidades e cautelas legais. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos obedecendo as formalidades e cautelas legais. Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Carta/Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Cumpra-se na forma e sob as penas de lei. P.R.I.C. Marituba-PA, datado e assinado eletronicamente. ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba

16/02/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de IGOR BARATA MOREIRA DE CASTRO em 13/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de JACYNTHOVASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO SEGUNDO em 13/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOANNA MOREIRA DE CASTRO CONDE em 13/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA DE OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 21/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

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