Procedimento Comum Cível 0800494-48.2019.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 6.592,61

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Mairton Marques Carneiro

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

23/04/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:13

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 09:13

Juntada de decisão

17/04/2026, 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/01/2025, 12:45

Juntada de Ofício

29/01/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 11:37

Conclusos para despacho

20/01/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões

12/01/2025, 11:54

Decorrido prazo de ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO em 26/11/2024 23:59.

28/12/2024, 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/12/2024 23:59.

28/12/2024, 04:07

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

23/04/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Petição

•23/04/2026, 11:04

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 09:13

17/04/2026, 09:13

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 09:13

Juntada de decisão

17/04/2026, 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/01/2025, 12:45

Juntada de Ofício

29/01/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 11:37

Conclusos para despacho

20/01/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões

12/01/2025, 11:54

Decorrido prazo de ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO em 26/11/2024 23:59.

28/12/2024, 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/12/2024 23:59.

28/12/2024, 04:07

Publicado Intimação em 19/12/2024.

22/12/2024, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 21:40

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:49

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 13:00

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 04:30

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 23:02

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 23:02

Julgado procedente o pedido

30/10/2024, 23:02

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:35

Decorrido prazo de ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:05

Publicado Decisão em 19/09/2022.

20/09/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO Advogado do(a) AUTOR: ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO - PA016392 REU: ESTADO DO PARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Instadas a especificar provas, as partes informaram que não têm outras provas a produzir, razão pela qual pugnaram pelo julgamento antecipado da lide. 2. Nesse sentido, declaro precluso PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800494-48.2019.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 22:18

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 22:18

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2022, 22:18

Cancelada a movimentação processual

15/09/2022, 13:20

Conclusos para decisão

15/09/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2022, 17:40

Cancelada a movimentação processual

13/03/2022, 11:42

Conclusos para despacho

13/03/2022, 11:42

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 13:27

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 11:09

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 11:13

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 18:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 18:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 16:18

Conclusos para despacho

06/04/2020, 17:47

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 17:47

Decorrido prazo de ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/01/2020, 20:22

Juntada de certidão

01/01/2020, 20:20

Decorrido prazo de ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 09:20

Juntada de ato ordinatório

02/10/2019, 09:20

Juntada de Petição de contestação

04/06/2019, 11:46

Decorrido prazo de ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 00:16

Juntada de certidão

09/05/2019, 08:59

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 08:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 08:49

Movimento Processual Retificado

09/05/2019, 08:46

Conclusos para decisão

09/05/2019, 08:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/05/2019, 12:49

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 15:22

Conclusos para decisão

25/03/2019, 15:22

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 09:13

Acórdão

•02/03/2026, 20:25

Acórdão

•02/03/2026, 14:33

Despacho

•02/12/2025, 15:54

Despacho

•14/07/2025, 12:00

Decisão

•27/05/2025, 09:37

Decisão

•26/05/2025, 16:09

Decisão

•26/05/2025, 12:40

Despacho

•21/01/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 08:48

Sentença

•30/10/2024, 23:02

Decisão

•15/09/2022, 22:18

Todos os documentos(28)

Petição

•23/04/2026, 11:04

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 09:13

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 09:13

Acórdão

•02/03/2026, 20:25

Acórdão

•02/03/2026, 14:33

Despacho

•02/12/2025, 15:54

Despacho

•14/07/2025, 12:00

Decisão

•27/05/2025, 09:37

Decisão

•26/05/2025, 16:09

Decisão

•26/05/2025, 12:40

Despacho

•21/01/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 08:48

Sentença

•30/10/2024, 23:02

Decisão

•15/09/2022, 22:18

Despacho

•02/04/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 13:27

Despacho

•08/04/2020, 18:54

Despacho

•07/04/2020, 16:18

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 17:47

Ato Ordinatório

•01/01/2020, 20:22

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 09:20

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 09:20

Decisão

•09/05/2019, 08:49

Decisão

•07/05/2019, 12:49

Documento de Comprovação

•25/03/2019, 15:22

Documento de Comprovação

•25/03/2019, 15:22

Documento de Comprovação

•25/03/2019, 15:22