Procedimento Comum Cível 0801752-25.2020.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 16.808,42

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

OTAVIANO DARIO GUIMARAES NETO

CPF

Autor

SP-38 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

SP-38 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELIOMAR DE SOUZA SILVA

OAB/PA 25395·CPF·Representa: Autor

FANNY SILVA RODRIGUES

OAB/PA 13520·CPF·Representa: Autor

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR

OAB/SP 194746·CPF·Representa: Réu

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP 163613·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SP-38 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:57

Decorrido prazo de NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:57

Decorrido prazo de OTAVIANO DARIO GUIMARAES NETO em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:57

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 01/12/2025

19/12/2025, 10:51

Juntada de extrato de subcontas

19/12/2025, 09:21

Juntada de Alvará

18/12/2025, 09:49

Publicado Sentença em 03/12/2025.

04/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:59

Homologada a Transação

01/12/2025, 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/12/2025, 09:08

Conclusos para decisão

01/12/2025, 09:08

Decorrido prazo de NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/07/2025 23:59.

17/08/2025, 02:29

Decorrido prazo de SP-38 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:54

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de SP-38 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:57

Decorrido prazo de NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:57

Decorrido prazo de OTAVIANO DARIO GUIMARAES NETO em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:57

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 01/12/2025

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 10:59

Decisão

•30/06/2025, 10:31

19/12/2025, 10:51

Juntada de extrato de subcontas

19/12/2025, 09:21

Juntada de Alvará

18/12/2025, 09:49

Publicado Sentença em 03/12/2025.

04/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:59

Homologada a Transação

01/12/2025, 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/12/2025, 09:08

Conclusos para decisão

01/12/2025, 09:08

Decorrido prazo de NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/07/2025 23:59.

17/08/2025, 02:29

Decorrido prazo de SP-38 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 12:24

Decorrido prazo de OTAVIANO DARIO GUIMARAES NETO em 21/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:08

Publicado Decisão em 02/07/2025.

08/07/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 06:01

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2025, 16:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

18/03/2025, 11:47

Conclusos para decisão

18/03/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 19:26

Decorrido prazo de NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:37

Decorrido prazo de SP-38 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:26

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 18:30

Conclusos para decisão

19/05/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 15:16

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Email: [email protected] Telefone: (94) 3312-7817 ATO ORDINATÓRIO (Manual de Rotinas – Processo Cível - TJEPA) PJE: 0801752-25.2020.8.14.0028 Em atenção ao disposto no Manual de Rotinas – Processo Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em seu item 5.1, “b”, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Contestação apresenta

19/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 08:19

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 08:19

Decorrido prazo de SP-38 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:37

Juntada de Petição de contestação

17/03/2022, 15:51

Juntada de identificação de ar

28/02/2022, 08:36

Juntada de Outros documentos

14/02/2022, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2022, 08:32

Juntada de Outros documentos

14/02/2022, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 16:21

Decorrido prazo de NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 03:11

Juntada de Petição de diligência

08/10/2021, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 14:41

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 10:52

Juntada de Outros documentos

12/05/2021, 13:33

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 17:04

Juntada de Petição de contestação

04/05/2021, 20:36

Conclusos para despacho

28/04/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 11:07

Audiência Conciliação realizada para 27/04/2021 13:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

27/04/2021, 17:06

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 11:08

Decorrido prazo de NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 02:11

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 10:09

Decorrido prazo de OTAVIANO DARIO GUIMARAES NETO em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:44

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 12:14

Juntada de Petição de diligência

21/03/2021, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2021, 09:22

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 07:30

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 07:56

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 07:55

Audiência Conciliação redesignada para 27/04/2021 13:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

09/03/2021, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 11:51

Conclusos para despacho

03/03/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 08:08

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 21:35

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 08:52

Expedição de Certidão.

06/12/2020, 10:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/11/2020, 17:09

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 11:19

Expedição de Mandado.

22/09/2020, 09:10

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 16:20

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 15:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/08/2020, 11:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/07/2020, 16:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/06/2020, 15:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/05/2020, 18:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 15:14

Audiência Conciliação designada para 08/03/2021 08:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

06/05/2020, 15:06

Cancelada a movimentação processual

13/04/2020, 12:42

Concedida a Antecipação de tutela

13/04/2020, 09:06

Conclusos para decisão

11/03/2020, 10:08

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 10:08

Documento de Comprovação

•07/04/2025, 18:27

Documento de Comprovação

•07/04/2025, 18:27

Decisão

•18/03/2025, 16:36

Decisão

•05/06/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 08:19

Despacho

•14/02/2022, 08:32

Despacho

•11/02/2022, 16:21

Documento de Comprovação

•04/05/2021, 20:36

Despacho

•28/04/2021, 11:07

Despacho

•09/03/2021, 07:55

Despacho

•03/03/2021, 11:51

Decisão

•22/09/2020, 09:10

Decisão

•06/05/2020, 15:16

Todos os documentos(16)

Sentença

•01/12/2025, 10:59

Decisão

•30/06/2025, 10:31

Documento de Comprovação

•07/04/2025, 18:27

Documento de Comprovação

•07/04/2025, 18:27

Decisão

•18/03/2025, 16:36

Decisão

•05/06/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 08:19

Despacho

•14/02/2022, 08:32

Despacho

•11/02/2022, 16:21

Documento de Comprovação

•04/05/2021, 20:36

Despacho

•28/04/2021, 11:07

Despacho

•09/03/2021, 07:55

Despacho

•03/03/2021, 11:51

Decisão

•22/09/2020, 09:10

Decisão

•06/05/2020, 15:16

Decisão

•13/04/2020, 09:06