Agravo em Recurso Especial 0003653-95.2019.8.14.0028 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0003653-95.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/10/2023, 17:23

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998837/2023

04/10/2023, 07:26

Protocolizada Petição 998837/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

04/10/2023, 07:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

03/10/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023, 19:54

Expedição de Ofício nº 105407/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

29/09/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023, 18:40

Conheço do agravo de FERGNILSON MONTEIRO MARQUES para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

29/09/2023, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/09/2023, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 960020/2023

23/09/2023, 09:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/09/2023, 09:29

Protocolizada Petição 960020/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2023