Execução Fiscal 0052241-08.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2010

Valor da Causa

R$ 46.826,32

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARQUAT E CIA LTDA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 12:08

Juntada de identificação de ar

02/06/2025, 08:07

Decorrido prazo de MARQUAT E CIA LTDA em 27/05/2025 23:59.

02/06/2025, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2025, 14:14

Expedição de Carta.

09/05/2025, 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2025 23:59.

24/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:54

Juntada de identificação de ar

23/11/2024, 08:12

Todas as movimentações(89)

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:45

Documentos

Despacho

•29/07/2010, 08:43

Decisão

•20/09/2011, 11:45

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 12:08

Juntada de identificação de ar

02/06/2025, 08:07

Decorrido prazo de MARQUAT E CIA LTDA em 27/05/2025 23:59.

02/06/2025, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2025, 14:14

Expedição de Carta.

09/05/2025, 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2025 23:59.

24/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:54

Juntada de identificação de ar

23/11/2024, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:30

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 16:31

Conclusos para decisão

05/04/2023, 11:22

Juntada de certidão

05/04/2023, 11:21

Juntada de identificação de ar

31/10/2022, 06:59

Decorrido prazo de MARQUAT E CIA LTDA em 03/10/2022 23:59.

31/10/2022, 06:59

Juntada de identificação de ar

01/10/2022, 06:05

Cancelada a movimentação processual

19/09/2022, 09:14

Desentranhado o documento

19/09/2022, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2022, 15:01

Conclusos para despacho

16/02/2022, 13:17

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:28

Juntada de Petição de Petição

11/02/2022, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MARQUAT E CIA LTDA Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso XXII, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, em face do RETORNO de autos da Instância Superior, ficam as partes intimadas para procederem aos requerimentos pertinentes no prazo de 15 (quinze) dias. Belém(PA), 10 de fevereiro de 2022. GILBE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL SECRETARIA PROCESSO Nº:0052241-08.2010.8.14.0301

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 07:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

04/05/2021, 12:29

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2021, 22:02

Conclusos para decisão

14/03/2021, 14:08

Conclusos para admissibilidade recursal

14/03/2021, 14:05

Juntada de Petição de Apelação

11/03/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2021, 17:25

Conclusos para decisão

30/06/2020, 00:04

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 00:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2020, 17:44

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2020, 18:01

Conclusos para julgamento

05/06/2020, 10:20

Cancelada a movimentação processual

05/06/2020, 10:20

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 16:25

Evento Projudi: 29 - Documento analisado

07/11/2011, 15:00

Evento Projudi: 30 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

07/11/2011, 15:00

Evento Projudi: 28 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS 6004 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

07/11/2011, 14:53

Evento Projudi: 27 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

07/11/2011, 12:37

Evento Projudi: 26 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 03/10/11 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(20/09/11)

01/10/2011, 00:00

Evento Projudi: 25 - Documento analisado

29/09/2011, 09:15

Evento Projudi: 23 - Decisão ou Despacho

20/09/2011, 11:45

Evento Projudi: 24 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

20/09/2011, 11:45

Evento Projudi: 22 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

08/08/2011, 12:15

Evento Projudi: 21 - Certidão expedido(a)

08/08/2011, 12:15

Evento Projudi: 20 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

19/04/2011, 08:34

Evento Projudi: 19 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

18/04/2011, 11:28

Evento Projudi: 17 - Certidão expedido(a)

06/04/2011, 22:34

Evento Projudi: 18 - Remetidos os Autos para Contadoria

06/04/2011, 22:34

Evento Projudi: 16 - Redistribuído por Juiz Específico - (Para o juizSILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA )

13/12/2010, 11:10

Evento Projudi: 15 - Edital/Citação expedido(a)

13/08/2010, 09:45

Evento Projudi: 14 - Documento analisado

30/07/2010, 17:07

Evento Projudi: 13 - Juntada de Petição de Petição

30/07/2010, 12:46

Evento Projudi: 12 - Intimação lido(a) - (Por PAULO DE TARSO DIAS KLAUTAU FILHO) em 30/07/10 *Referente ao evento Ato ordinatório(29/07/10)

30/07/2010, 12:42

Evento Projudi: 10 - Ato ordinatório

29/07/2010, 08:43

Evento Projudi: 11 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

29/07/2010, 08:43

Evento Projudi: 9 - Devolução Sem Leitura - De CITAÇÃO expedida em 15/07/10 para MARQUAT E CIA LTDA

29/07/2010, 08:41

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

15/07/2010, 14:36

Evento Projudi: 7 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHA 7752 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

15/07/2010, 14:35

Evento Projudi: 6 - Citação expedido(a) - Para MARQUAT E CIA LTDA

15/07/2010, 08:59

Evento Projudi: 4 - Decisão ou Despacho

14/07/2010, 11:49

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para MARQUAT E CIA LTDA

14/07/2010, 11:49

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

13/07/2010, 19:06

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

13/07/2010, 19:06

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB7494PPA

13/07/2010, 19:06

Sentença

•22/06/2020, 18:01

Sentença

•23/06/2020, 14:24

Decisão

•21/01/2021, 17:25

Decisão

•13/04/2021, 22:02

Decisão

•16/04/2021, 09:35

Despacho

•13/09/2021, 22:45

Acórdão

•15/10/2021, 22:56

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 13:59

Despacho

•16/08/2022, 12:08

Decisão

•09/01/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 12:08