Execução Fiscal 0003166-19.2018.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2018

Valor da Causa

R$ 49.829,09

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

SUPERMERCADO CORINGAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILSON NORMADES STRENZKE FILHO

OAB/MA 17193·CPF·Representa: Réu

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA

OAB/MA 13240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2026, 11:12

Juntada de Certidão

24/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:17

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 08:17

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:20

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de apelação

19/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 02:45

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 02:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:57

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2026, 11:12

Juntada de Certidão

24/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

Documentos

Documento de Migração

•24/06/2021, 14:38

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 10:26

27/03/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:17

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 08:17

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:20

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de apelação

19/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 02:45

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 02:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:57

Extinto os autos em razão de perda de objeto

22/01/2026, 14:56

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 12:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 08:30

Apensado ao processo 0002781-37.2019.8.14.0107

16/07/2024, 08:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0002781-37.2019.8.14.0107

30/06/2024, 20:33

Cancelada a movimentação processual

21/06/2024, 11:34

Conclusos para decisão

21/06/2024, 11:34

Juntada de Certidão

08/08/2023, 11:40

Cancelada a movimentação processual

08/08/2023, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 12:28

Conclusos para decisão

20/10/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 23:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 11:25

Conclusos para despacho

22/02/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

13/02/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE DOM ELISEU Despacho Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca de petição id n°. 30231374. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Serve o presente como mandado/comunicação/ofício Despacho publicado no DJE. Dom Eliseu/PA, data definida pelo sistema. Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2022, 13:59

Conclusos para decisão

13/09/2021, 15:25

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 01:32

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 01:32

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:54

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 10:26

Processo migrado do Sistema Libra

24/06/2021, 14:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00031661920188140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 13. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

24/06/2021, 14:15

PROVIDENCIAR OUTROS

26/05/2021, 09:41

CERTIDAO - CERTIDAO

26/05/2021, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021, 09:30

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

26/05/2021, 09:30

PROVIDENCIAR OUTROS

21/05/2021, 11:44

PROVIDENCIAR OUTROS

21/05/2021, 11:37

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2019, 11:45

PROVIDENCIAR OUTROS

18/06/2019, 15:45

A SECRETARIA

18/06/2019, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2019, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2019, 11:25

CONCLUSOS

08/04/2019, 14:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/04/2019, 13:16

PROVIDENCIAR OUTROS

24/03/2019, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/03/2019, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/03/2019, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/03/2019, 09:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190105434354

21/03/2019, 11:37

Remessa

21/03/2019, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2019, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2019, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/08/2018, 12:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/08/2018, 12:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/08/2018, 12:25

PROVIDENCIAR OUTROS

15/08/2018, 12:25

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2018, 15:17

A SECRETARIA

24/04/2018, 14:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2018, 15:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2018, 15:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/03/2018, 13:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/03/2018, 13:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS

23/03/2018, 13:16

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 13:54

Documento de Comprovação

•26/07/2021, 20:04

Decisão

•10/02/2022, 13:59

Despacho

•22/02/2022, 11:25

Decisão

•04/04/2023, 12:28

Decisão

•30/06/2024, 20:33

Sentença

•22/01/2026, 14:56

Sentença

•03/02/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 08:17

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 08:17