Execução Fiscal 0000418-97.2008.8.14.0031 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.442,23

Órgão julgador

Vara Única de Mojú

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JOAO CARDOSO MARTINS FILHO

Reu

JOAO MARTINS CARDOSO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0801949-63.2023.8.14.0031

17/12/2023, 12:45

Arquivado Definitivamente

17/12/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

17/12/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 12:34

Conclusos para despacho

17/05/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 05:09

Publicado Documento de Comprovação em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Documento de Comprovação - SEGUE, EM ANEXO, SENTENÇA (ID. 76440770, FOLHA 5) PARA PUBLICAÇÃO.

19/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 08:50

Juntada de Sentença

16/09/2022, 08:48

Juntada de documento de migração

05/09/2022, 08:46

Juntada de documento de migração

05/09/2022, 08:46

Processo migrado do sistema Libra

18/08/2022, 07:55

Todas as movimentações(111)

Apensado ao processo 0801949-63.2023.8.14.0031

17/12/2023, 12:45

Arquivado Definitivamente

17/12/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

17/12/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 12:34

Conclusos para despacho

17/05/2023, 08:17

Documentos

Despacho

•23/08/2023, 12:34

Documento de Comprovação

•16/09/2022, 08:50

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 05:09

Publicado Documento de Comprovação em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Documento de Comprovação - SEGUE, EM ANEXO, SENTENÇA (ID. 76440770, FOLHA 5) PARA PUBLICAÇÃO.

19/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 08:50

Juntada de Sentença

16/09/2022, 08:48

Juntada de documento de migração

05/09/2022, 08:46

Juntada de documento de migração

05/09/2022, 08:46

Processo migrado do sistema Libra

18/08/2022, 07:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004183320088140031: Munic pio atualizado: 4703 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00004189720088140031.

17/08/2022, 13:54

REMESSA INTERNA

21/07/2022, 14:05

Remessa

07/07/2022, 13:36

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte DR.HENRIQUE NOBRE REIS (4997831) do processo 00004183320088140031.Motivo: migrador não aceita participação

28/06/2022, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2022, 11:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/06/2022, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/06/2022, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/06/2022, 11:24

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

28/06/2022, 11:24

A SECRETARIA

01/09/2021, 08:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/08/2021, 17:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2021, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2021, 14:02

CONCLUSOS

28/04/2021, 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2021, 11:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/03/2020, 10:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/11/2018, 12:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/04/2018, 12:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/10/2017, 15:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2017, 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2017, 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2017, 14:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170432141898

05/10/2017, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2017, 15:27

Remessa - Ofício nº 964/2017, Devolução dos autos judiciais, que foi enviado para fins de manifestação.

05/10/2017, 15:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2017, 15:27

À DEFENSORIA PÚBLICA

22/08/2017, 08:35

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/12/2016, 09:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/12/2016, 09:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/11/2016, 14:06

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2016, 16:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOJU, : CARLOS ODOMARIO DE ALMEIDA FEIO

21/10/2016, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2016, 15:02

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/10/2016, 15:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/09/2016, 12:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/12/2015, 14:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/05/2015, 18:02

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

10/06/2014, 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - já com as custas expedidasd

10/06/2014, 10:56

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

10/06/2014, 10:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

10/06/2014, 10:48

À UNAJ

04/06/2014, 17:04

PROVIDENCIAR OUTROS

14/05/2014, 13:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/05/2014, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2014, 14:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/05/2014, 14:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/05/2014, 13:01

AGUARDANDO CONCLUSAO

14/06/2013, 16:43

AGUARDANDO CONCLUSAO

14/06/2013, 16:42

AGUARDANDO MANDADO

01/02/2013, 12:06

AGUARDANDO MANDADO

22/01/2013, 15:57

AGUARDANDO MANDADO

17/10/2012, 14:55

AGUARDANDO CONCLUSAO

20/09/2012, 16:51

AGUARDANDO CONCLUSAO

21/05/2012, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2012, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2012, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2012, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2012, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2012, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/03/2012, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/03/2012, 13:03

Remessa - JUNTADA, MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO PARA - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.

01/03/2012, 13:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/09/2011, 19:33

A FAZENDA PÚBLICA - Ofício n. 558/2011-Sec.Cível. Moju/PA, 03 de agosto de 2011. Ao Senhor: Procurador do Estado do Pará Rua Pres de Carvalho, n. 1128, Bairro Centro Cep: 68.740-000 - Castanhal/PA Assunto: Re

05/08/2011, 12:39

OUTROS - processos para serem encaminhados a fazenda estadual

21/07/2011, 11:57

OUTROS

26/05/2011, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2011, 15:39

DESPACHO

25/05/2011, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2011, 14:37

AO GABINETE 1ª VARA - Recebido por: ADRIELSON SOUZA ALMEIDA - Vara Única de Moju.

25/05/2011, 08:12

AGUARDANDO CONCLUSAO

14/01/2011, 12:38

AGUARDANDO CONCLUSAO

30/09/2010, 11:58

AGUARDANDO CONCLUSAO - L1

06/05/2010, 11:37

AGUARDANDO CONCLUSAO

11/02/2010, 09:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/07/2009, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/05/2009, 12:18

DESPACHO

11/05/2009, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2009, 11:20

AO GABINETE 1ª VARA - Recebido por: VANUSA PINHEIRO DE LIMA - Vara Única de Moju.

07/05/2009, 08:31

MANDADO CUMPRIDO

25/03/2009, 13:01

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

27/02/2009, 11:34

MANDADO DE CITACAO

27/02/2009, 11:34

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

27/02/2009, 11:34

MANDADO DE CITACAO

27/02/2009, 11:34

AGUARDANDO MANDADO

12/02/2009, 13:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/02/2009, 12:09

MANDADO DE CITACAO

12/02/2009, 12:09

EMISSÃO DE MANDADO

05/02/2009, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2009, 12:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/01/2009, 16:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - p4d

22/10/2008, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/08/2008, 05:36

DESPACHO

01/08/2008, 07:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2008, 07:31

AO GABINETE 1ª VARA - Recebido por: VANUSA PINHEIRO DE LIMA - Vara Única de Moju.

31/07/2008, 07:50

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 31001 - VARA UNICA DE MOJU . Usuario: 354159912

26/05/2008, 10:18

Documento de Comprovação

•16/09/2022, 08:48

Sentença

•16/09/2022, 08:48