Execução Fiscal 0001098-96.2006.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2011

Valor da Causa

R$ 147.661,25

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO BARBOSA COSTA

OAB/PA 874·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

EXPRESSO IZABELENSE LTDA

Reu

HERNANI DA COSTA CONCEICAO

Reu

JOSE RODRIGUES DE ASSUNCAO

CPF

Reu

MANOEL JOAQUIM DE MATOS DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/09/2025 23:59.

26/10/2025, 01:36

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 09:10

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/10/2025, 09:10

Extinto o processo por desistência

14/08/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2025 23:59.

23/04/2025, 13:43

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 13:06

Decorrido prazo de EXPRESSO IZABELENSE LTDA em 11/03/2025 23:59.

27/03/2025, 22:55

Decorrido prazo de HERNANI DA COSTA CONCEICAO em 11/03/2025 23:59.

27/03/2025, 22:55

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE ASSUNCAO em 11/03/2025 23:59.

27/03/2025, 22:55

Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM DE MATOS DIAS em 11/03/2025 23:59.

27/03/2025, 22:55

Publicado Despacho em 13/02/2025.

13/02/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 19:14

Todas as movimentações(275)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/09/2025 23:59.

26/10/2025, 01:36

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 09:10

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/10/2025, 09:10

Extinto o processo por desistência

14/08/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 08:31

14/08/2025, 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2025 23:59.

23/04/2025, 13:43

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 13:06

Decorrido prazo de EXPRESSO IZABELENSE LTDA em 11/03/2025 23:59.

27/03/2025, 22:55

Decorrido prazo de HERNANI DA COSTA CONCEICAO em 11/03/2025 23:59.

27/03/2025, 22:55

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE ASSUNCAO em 11/03/2025 23:59.

27/03/2025, 22:55

Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM DE MATOS DIAS em 11/03/2025 23:59.

27/03/2025, 22:55

Publicado Despacho em 13/02/2025.

13/02/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 17:01

Conclusos para despacho

29/12/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

29/12/2024, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2024 23:59.

16/09/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

18/08/2024, 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

17/02/2024, 19:25

Conclusos para decisão

17/02/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 11:37

Apensado ao processo 0002103-17.2010.8.14.0049

17/02/2024, 11:32

Apensado ao processo 0001127-73.2011.8.14.0049

17/02/2024, 11:31

Apensado ao processo 0001482-59.2006.8.14.0049

17/02/2024, 11:31

Apensado ao processo 0000150-33.2001.8.14.0049

17/02/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:23

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 23:13

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2023, 23:13

Conclusos para decisão

08/08/2023, 08:21

Cancelada a movimentação processual

08/08/2023, 08:21

Decorrido prazo de EXPRESSO IZABELENSE LTDA em 27/09/2022 23:59.

10/10/2022, 01:18

Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM DE MATOS DIAS em 27/09/2022 23:59.

10/10/2022, 01:18

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE ASSUNCAO em 27/09/2022 23:59.

10/10/2022, 01:18

Decorrido prazo de HERNANI DA COSTA CONCEICAO em 27/09/2022 23:59.

10/10/2022, 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2022 23:59.

09/10/2022, 04:36

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 23:30

Publicado Certidão em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001098-96.2006.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

19/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 08:52

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 08:51

Processo migrado do sistema Libra

30/06/2022, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2022, 11:57

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/06/2022, 11:57

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 09:29

Remessa

20/05/2022, 10:45

CERTIDAO - CERTIDAO

08/02/2022, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2022, 10:42

MIGRACAO

27/07/2021, 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/07/2021, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2021, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021, 12:29

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

07/08/2020, 09:43

CONCLUSOS

26/02/2019, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/02/2019, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2019, 10:19

Conclusão - Conclusão

22/02/2019, 10:19

Conclusão - Movimento de arquivamento null

22/02/2019, 10:19

OUTROS

31/01/2019, 13:53

OUTROS

18/01/2019, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/01/2019, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2019, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2019, 11:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190015487806

18/01/2019, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/01/2019, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2019, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2019, 10:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190015487806

17/01/2019, 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2019, 13:39

Remessa

17/01/2019, 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2019, 13:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180488072437

30/11/2018, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2018, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2018, 11:13

Remessa

30/11/2018, 11:13

A FAZENDA PÚBLICA

20/11/2018, 12:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/11/2018, 08:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/11/2018, 08:51

CERTIDAO - CERTIDAO

14/11/2018, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2018, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2018, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2018, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2018, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2018, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2018, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2018, 11:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180448341140

05/11/2018, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2018, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2018, 10:40

Remessa

05/11/2018, 10:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180446277368

01/11/2018, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/11/2018, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2018, 11:36

Remessa - devolução de correspondência

01/11/2018, 11:36

OUTROS

25/10/2018, 10:29

VISTAS AO ADVOGADO - VISTA DOS AUTOS PARA O DR RAIMUNDO BARBOSA COSTA, CONTENDO 115 FOLHAS. TELEFONE: 99906-6706 // 3246-3188. ENDEREÇO: TRAV. 9 DE JANEIRO, 2110, SALA 1503, BAIRRO CREMAÇÃO, BELÉM/PA.

25/07/2018, 10:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDO BARBOSA COSTA (4061414), que representa a parte JOSE RODRIGUES DE ASSUNCAO (16478870) no processo 00010986520068140049.

25/07/2018, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/07/2018, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/07/2018, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/07/2018, 10:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180298012189

25/07/2018, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2018, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2018, 10:16

Remessa

25/07/2018, 10:16

AGUARDANDO PRAZO

16/07/2018, 10:16

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

12/07/2018, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2018, 11:31

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

12/07/2018, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2018, 11:12

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

12/07/2018, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2018, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2018, 10:33

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

12/07/2018, 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/07/2018, 09:07

OUTROS

26/06/2018, 12:48

OUTROS

26/06/2018, 12:48

AGUARDANDO PRAZO

27/09/2017, 09:24

AGUARDANDO PRAZO

27/09/2017, 09:24

AGUARDANDO PRAZO

27/09/2017, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2017, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2017, 10:24

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

12/09/2017, 10:24

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

11/04/2017, 10:52

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

11/11/2016, 09:33

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

11/11/2016, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/09/2016, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2016, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2016, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2016, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2016, 09:57

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

17/08/2016, 12:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160330019086

17/08/2016, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2016, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2016, 10:45

Remessa

17/08/2016, 10:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160273050986

08/07/2016, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2016, 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2016, 12:38

Remessa

08/07/2016, 12:38

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

30/05/2016, 12:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/05/2016, 14:54

OUTROS

19/05/2016, 12:14

OUTROS

19/05/2016, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/05/2016, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/05/2016, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2016, 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2016, 10:24

Remessa

25/04/2016, 10:24

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/04/2016, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 10:33

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

13/04/2016, 10:33

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

13/04/2016, 10:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/03/2016, 08:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/03/2016, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2016, 08:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/02/2016, 08:39

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/02/2016, 15:05

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/02/2016, 14:25

AGUARDANDO PUBLICACAO

11/12/2015, 11:25

OUTROS

30/11/2015, 13:26

OUTROS

24/11/2015, 09:55

OUTROS

20/11/2015, 11:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/11/2015, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2015, 14:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2015, 14:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2015, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2015, 09:15

Conclusão - Movimento de arquivamento null

23/10/2015, 09:15

Conclusão - Conclusão

23/10/2015, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2015, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2015, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2015, 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2015, 12:45

OUTROS

20/10/2015, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2015, 11:23

Remessa - of. 2905/2015

19/10/2015, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2015, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2015, 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2015, 10:33

Remessa

14/10/2015, 10:33

A PROCURADORIA DA FAZENDA

01/09/2015, 11:18

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/05/2015, 11:01

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

27/04/2015, 11:18

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/04/2015, 12:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/04/2015, 09:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/04/2015, 15:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/04/2015, 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2015, 15:18

OUTROS

20/03/2015, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2015, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2015, 11:23

OUTROS

04/06/2014, 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2014, 11:31

Remessa - of. 208/2014

21/05/2014, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2014, 11:31

OUTROS

21/02/2014, 09:53

OUTROS

22/07/2013, 10:52

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

22/07/2013, 10:32

OUTROS

04/07/2013, 08:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/06/2013, 09:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/06/2013, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2013, 12:49

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

21/06/2013, 12:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/06/2013, 16:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2013, 15:02

Documento - Documento

06/06/2013, 15:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/06/2013, 13:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/06/2013, 13:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/06/2013, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2013, 08:44

EM CONCLUSÃO

09/05/2013, 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2013, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2013, 09:57

Conclusão - Conclusão

09/05/2013, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2013, 09:57

Conclusão - Conclusão

09/05/2013, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/05/2013, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2013, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2013, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2013, 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2013, 13:27

Remessa - Processo com petição

06/05/2013, 13:27

A FAZENDA PÚBLICA

19/11/2012, 13:39

OUTROS

17/09/2012, 09:20

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

19/06/2012, 13:54

A SECRETARIA

19/06/2012, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2012, 11:00

Mero expediente - Mero expediente

18/06/2012, 11:00

AGUARDADANDO DESPACHO

02/05/2012, 11:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/04/2012, 10:48

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

21/03/2012, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 16:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2011, 12:56

AGUARD. CADASTRO

29/07/2011, 11:48

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : MARCUS ALAN DE MELO GOMES para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: Alteração de competencia para 1ª Vara Cível.

21/07/2011, 15:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00010986520068140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

21/07/2011, 15:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/07/2011, 15:24

À DISTRIBUIÇÃO

19/07/2011, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2011, 09:04

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2011, 09:04

Liminar - Liminar

18/07/2011, 09:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

CONCLUSO EM SECRETARIA

26/08/2009, 15:43

VINCULAÇÃO

26/08/2009, 15:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091001573

24/08/2009, 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/05/2009, 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2009, 13:28

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

26/05/2009, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2009, 12:48

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

25/05/2009, 12:10

DESPACHO

25/05/2009, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2009, 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2008, 16:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Citação Postal em 22/08/06. by JaBa.

03/12/2008, 16:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2008, 16:02

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:02

AGUARD. RETORNO DE AR - Aguardando AR de citação postal. by JaBa.

03/12/2008, 16:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/08/2006, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2006, 08:47

A SECRETARIA - Recebido por: MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

14/08/2006, 00:00

CITACAO

11/08/2006, 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

11/08/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2006, 00:00

AUTUAÇÃO

09/08/2006, 05:30

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 49013 - 3ª VARA CIVEL E PENAL

08/08/2006, 09:40

Despacho

•11/02/2025, 17:01

Decisão

•18/08/2024, 17:35

Decisão

•25/11/2023, 23:13