Execução de Título Extrajudicial 0003583-11.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2014

Valor da Causa

R$ 38.732,44

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:26

Decorrido prazo de BANPARA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de BANPARA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:52

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 16:36

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 12:08

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:39

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 15:39

Todas as movimentações(215)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:26

Decorrido prazo de BANPARA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de BANPARA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 12:52

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 12:51

08/04/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:52

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 16:36

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 12:08

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:39

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 15:39

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 19:35

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 19:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:25

Juntada de ato ordinatório

03/10/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:09

Cancelada a movimentação processual Improcedência - Improcedência

30/09/2025, 16:27

Decorrido prazo de MANOEL DO CARMO DE MIRANDA BRAGA em 21/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:45

Decorrido prazo de CLEBERSON PINHEIRO PENA em 21/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:45

Decorrido prazo de BANPARA em 18/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:43

Decorrido prazo de BANPARA em 18/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:43

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 08:23

Publicado Intimação em 30/06/2025.

07/07/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 15:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/06/2025, 12:27

Conclusos para despacho

26/06/2025, 12:27

Cancelada a movimentação processual

15/01/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 17:11

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de MANOEL DO CARMO DE MIRANDA BRAGA em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de CLEBERSON PINHEIRO PENA em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO DO SOCORRO VIANA ARAUJO em 11/09/2024 23:59.

17/09/2024, 22:32

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 20:30

Juntada de Petição de diligência

22/08/2024, 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 20:31

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 13:40

Publicado Edital em 12/08/2024.

12/08/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024

10/08/2024, 01:43

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:32

Expedição de .

08/08/2024, 13:30

Expedição de Mandado.

08/08/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 08:06

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2024.

30/07/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 00:43

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 08:19

Juntada de ato ordinatório

26/07/2024, 08:19

Juntada de identificação de ar

03/06/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 08:42

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB e alterações constantes do Provimento 008/2014-CJRMB, que delega poderes aos Servidores, no âmbito de suas atribuições, para praticarem atos de administração e expediente, sem caráter decisório, ante o despacho, ID. 113276313, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu advogado, a promover o pagamento de custas para expedição de EDITAL DE CITAÇÃO, nos termos da Lei 8328/2015, art. 4º, VI, no prazo de 15(quinze) dias. Após, comprovar o pagamento mediante a juntada do boleto bancário correspondente e do relatório de conta do processo. Belém-PA, 14 de maio de 2024. ANA MARIA MOREIRA ARAÚJO, Analista Judiciário da 1ª UPJ das Varas Cíveis e Empresariais de Belém.

15/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2024, 11:32

Juntada de ato ordinatório

14/05/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:44

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

25/10/2023, 21:28

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 21:28

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 10:40

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0003583-11.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DECISÃO Cuidam-se de Embargos de Declaração opostos por BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A – BANPARÁ, apontando omissão e contradição na sentença ID 98379318 que extinguiu o feito por reconhecimento da prescrição. É o que havia a relatar. Decido. Nos termos do art. 1022, inciso I, do CPC, os embargos declaratórios são cabíveis para a e

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:46

Conclusos para decisão

05/05/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 12:07

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.

20/09/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003583-11.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

19/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 09:13

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 09:12

Processo migrado do sistema Libra

07/04/2022, 06:46

REMESSA INTERNA

21/02/2022, 11:19

Remessa

15/02/2022, 15:59

REMESSA INTERNA

18/11/2021, 14:02

Remessa

28/09/2021, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/09/2021, 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/09/2021, 12:58

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

28/09/2021, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/09/2021, 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/09/2021, 12:58

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

28/09/2021, 12:58

AGUARDANDO PRAZO

11/03/2021, 12:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:33

AGUARDANDO PRAZO

10/12/2020, 08:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/12/2020, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2020, 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/12/2020, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

09/12/2020, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

09/12/2020, 13:42

AGUARDANDO PRAZO

10/08/2020, 13:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200141753918

10/07/2020, 18:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2020, 18:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2020, 18:56

Remessa

10/07/2020, 18:56

VISTAS AO DEFENSOR

06/07/2020, 12:10

AGUARDANDO PRAZO

15/06/2020, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/04/2020, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2020, 16:20

CONCLUSOS

26/03/2020, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2019, 09:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/10/2019, 09:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/10/2019, 09:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/10/2019, 09:58

CONCLUSOS

12/07/2019, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/07/2019, 08:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RAISSA HELENA DE ANDRADE TEIXEIRA para : ALAIN GIANNI VILHENA BARROS

03/07/2019, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2019, 08:32

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

02/07/2019, 08:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/07/2019, 08:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/07/2019, 08:32

CONCLUSOS

28/06/2019, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2019, 10:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : RAISSA HELENA DE ANDRADE TEIXEIRA

25/06/2019, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/06/2019, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/06/2019, 09:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : JANE FERRAZ DE SOUZA MONTEIRO

25/06/2019, 09:30

MANDADO(S) A CENTRAL

24/06/2019, 12:01

MANDADO(S) A CENTRAL

24/06/2019, 12:01

OUTROS

24/06/2019, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2019, 10:22

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/06/2019, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2019, 10:15

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/06/2019, 10:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2018, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/08/2018, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2018, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/08/2018, 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2018, 15:43

Remessa

08/06/2018, 15:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2018, 15:43

AGUARDANDO PRAZO

08/06/2018, 10:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

07/06/2018, 13:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/06/2018, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2018, 09:19

OUTROS

29/05/2018, 14:49

Remessa

16/04/2018, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2018, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/04/2018, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 12:00

Remessa

09/04/2018, 08:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2017, 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2017, 13:22

Remessa

07/11/2017, 13:22

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

01/11/2017, 09:07

AGUARDANDO PRAZO

31/10/2017, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2017, 13:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/10/2017, 13:31

OUTROS

25/10/2017, 16:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2017, 16:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2017, 16:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/10/2017, 16:38

AGUARDANDO PRAZO

05/10/2016, 08:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2016, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2016, 10:30

Remessa

16/03/2016, 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2016, 11:35

Remessa - PARA CÓPIA 1 Volume com 55 fls Maria Rosa do Socorro Lourinho OAB/PA 9127 Autorizado a Nadyne Cohen Vaz Amaral OAB/PA 7728-E Fone 32103250

14/03/2016, 11:19

Remessa - 1 Volume com 55 fls Maria Rosa do Socorro Lourinho OAB/PA 9127 Autorizado a Nadyne Cohen Vaz Amaral OAB/PA 7728-E Fone 32103250

14/03/2016, 11:19

Remessa - 1 Volume com 55 fls Maria Rosa do Socorro Lourinho OAB/PA 9127 Autorizado a Nadyne Cohen Vaz Amaral OAB/PA 7728-E Fone 32103250

14/03/2016, 11:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/03/2016, 07:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/03/2016, 10:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/03/2016, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/03/2015, 12:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/03/2015, 12:40

AGUARDANDO MANDADO

03/02/2015, 09:06

AGUARDANDO MANDADO

03/02/2015, 09:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : EZIED CINARA MORAIS DE CRISTO

19/01/2015, 10:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.00096310-45 de 6ª AREA DE BELÉM, para 6ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado na área errada

19/01/2015, 10:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.00096310-45 de CAPITAL, para 6ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

16/01/2015, 12:19

AGUARDANDO MANDADO

16/01/2015, 12:13

MANDADO(S) A CENTRAL

16/01/2015, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2015, 09:00

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

15/01/2015, 09:00

PREPARACAO DE MANDADO

19/11/2014, 14:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/08/2014, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/05/2014, 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2014, 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2014, 14:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2014, 14:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2014, 14:25

Remessa

28/05/2014, 14:25

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2014, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/05/2014, 10:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/05/2014, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2014, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/05/2014, 09:46

CONCLUSOS

24/01/2014, 15:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/01/2014, 12:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/01/2014, 10:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/01/2014, 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALESSANDRO OZANAN

21/01/2014, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2014, 09:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

14/01/2014, 09:31

Despacho

•16/03/2026, 15:39

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 11:13

Despacho

•26/06/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 11:10

Despacho

•15/04/2024, 11:44

Decisão

•11/07/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 09:12

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 12:52

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 12:51

Despacho

•16/03/2026, 15:39

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 11:13

Despacho

•26/06/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 11:10

Despacho

•15/04/2024, 11:44

Decisão

•11/07/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 09:12

Documento de Migração

•07/04/2022, 06:46

Petição Inicial

•07/04/2022, 06:46

Documento de Migração

•07/04/2022, 06:45