Execução Fiscal 0005102-35.2013.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2013

Valor da Causa

R$ 349.498,97

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

CERRIO CERAMICA RIO CARAPARU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JAMIL GAMA SOUZA

OAB/PA 7875·CPF·Representa: Réu

PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH

OAB/PA 18950·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2026, 15:59

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 12:42

Decorrido prazo de CERRIO CERAMICA RIO CARAPARU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/08/2024 23:59.

03/09/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/07/2024, 13:47

Conclusos para decisão

13/03/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 13:40

Todas as movimentações(239)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2026, 15:59

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 15:59

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 12:42

05/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 12:42

Decorrido prazo de CERRIO CERAMICA RIO CARAPARU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/08/2024 23:59.

03/09/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/07/2024, 13:47

Conclusos para decisão

13/03/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:54

Conclusos para despacho

05/06/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 19:15

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 11:11

Publicado Certidão em 20/09/2022.

20/09/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0005102-35.2013.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

19/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 10:10

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 10:06

Processo migrado do sistema Libra

23/05/2022, 10:25

Desarquivamento - Migracao PJE

23/05/2022, 09:52

OUTROS

27/04/2022, 14:02

OUTROS

27/04/2022, 13:59

OUTROS

19/04/2022, 08:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/02/2022, 13:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/02/2022, 10:05

OUTROS

15/02/2022, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/02/2022, 08:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/02/2022, 08:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/02/2022, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2022, 08:48

CONCLUSOS

27/01/2022, 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2021, 14:04

OUTROS

10/09/2021, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2021, 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210184108240

02/09/2021, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2021, 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2021, 10:10

Remessa

02/09/2021, 10:10

ARQUIVADO EM SECRETARIA

16/01/2020, 13:22

Provisório - Arquivado temporariamente por 05 anos - até 2023

16/01/2020, 11:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/11/2018, 14:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/11/2018, 14:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/08/2017, 11:50

OUTROS

23/08/2017, 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2017, 09:08

Mero expediente - Mero expediente

22/08/2017, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2017, 12:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/08/2017, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2017, 12:28

CONCLUSOS

08/08/2017, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2017, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2017, 10:17

Conclusão - Conclusão

02/08/2017, 10:17

Conclusão - Movimento de arquivamento null

02/08/2017, 10:17

OUTROS

26/07/2017, 13:29

OUTROS

26/07/2017, 13:29

OUTROS

26/07/2017, 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2017, 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/07/2017, 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/07/2017, 12:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170315660321

25/07/2017, 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2017, 12:00

Remessa

25/07/2017, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2017, 12:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/05/2017, 10:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/05/2017, 10:58

OUTROS

28/04/2017, 08:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/04/2017, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2017, 09:32

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2017, 09:32

CONCLUSOS

22/02/2017, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/02/2017, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2017, 11:43

Publicação - Publicação

09/02/2017, 11:43

Publicação - Movimento de arquivamento null

09/02/2017, 11:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AGLICIO DE SOUZA CARVALHO (4060423), que representa a parte CERRIO CERAMICA RIO CARAPARU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (4193211) no processo 00051023520138140049.

08/02/2017, 10:36

OUTROS

01/02/2017, 15:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/02/2017, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/01/2017, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2017, 14:04

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

31/01/2017, 14:04

CONCLUSOS

25/11/2016, 13:40

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

06/11/2016, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/10/2016, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2016, 10:08

Conclusão - Movimento de arquivamento null

27/10/2016, 10:08

Conclusão - Conclusão

27/10/2016, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/10/2016, 10:06

OUTROS

26/10/2016, 15:36

OUTROS

26/10/2016, 15:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/10/2016, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/10/2016, 12:42

OUTROS

25/10/2016, 11:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160430875030

25/10/2016, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2016, 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2016, 10:43

Remessa

25/10/2016, 10:43

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/09/2016, 11:08

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/09/2016, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2016, 13:58

Publicação - Publicação

21/09/2016, 13:58

Publicação - Movimento de arquivamento null

21/09/2016, 13:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/09/2016, 15:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/09/2016, 15:50

OUTROS

19/09/2016, 09:59

OUTROS

19/09/2016, 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/09/2016, 10:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/09/2016, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2016, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 10:55

Conclusão - Movimento de arquivamento null

29/08/2016, 10:55

Conclusão - Conclusão

29/08/2016, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2016, 10:53

OUTROS

22/08/2016, 12:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2016, 09:02

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO ATÉ A DATA DE 04/04/2017.

21/07/2016, 09:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2016, 14:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2016, 14:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GIOVANA AUGUSTA DOS SANTOS GONCALVES (24324324), que representa a parte CERRIO CERAMICA RIO CARAPARU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (4193211) no processo 00051023520138140049.

12/07/2016, 09:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JORGE OTAVIO LEMOS MENDONCA (4063615), que representa a parte CERRIO CERAMICA RIO CARAPARU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (4193211) no processo 00051023520138140049.

12/07/2016, 09:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JAMIL GAMA SOUZA (4063177), que representa a parte CERRIO CERAMICA RIO CARAPARU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (4193211) no processo 00051023520138140049.

12/07/2016, 09:01

OUTROS

12/07/2016, 08:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/07/2016, 12:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/07/2016, 08:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2016, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2016, 13:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/06/2016, 08:29

OUTROS

21/06/2016, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/06/2016, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/06/2016, 10:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160156691920

26/04/2016, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 10:21

Remessa

26/04/2016, 10:21

PROCURADORIA FEDERAL

26/04/2016, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2016, 10:14

Remessa - Remessa

26/04/2016, 10:14

Remessa - Movimento de arquivamento null

26/04/2016, 10:14

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/04/2016, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2016, 10:46

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

05/04/2016, 10:46

OUTROS

23/03/2016, 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2016, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2016, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2016, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 11:24

Remessa

22/03/2016, 11:24

AGUARDANDO PRAZO

29/12/2015, 09:46

AGUARDANDO PUBLICACAO

01/12/2015, 10:24

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/11/2015, 14:10

OUTROS

18/11/2015, 11:54

OUTROS

17/11/2015, 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/11/2015, 10:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/11/2015, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2015, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2015, 11:55

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

24/09/2015, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/09/2015, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2015, 09:32

Conclusão - Conclusão

01/09/2015, 09:32

Conclusão - Movimento de arquivamento null

01/09/2015, 09:32

OUTROS

28/08/2015, 08:52

OUTROS

28/08/2015, 08:21

OUTROS

21/08/2015, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2015, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2015, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2015, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2015, 11:26

Remessa

04/08/2015, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/08/2015, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 09:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2015, 09:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/07/2015, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2015, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2015, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2015, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2015, 08:13

Remessa

11/06/2015, 08:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2015, 08:13

AGUARDANDO PRAZO

09/06/2015, 15:16

AGUARDANDO PRAZO

14/05/2015, 13:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2015, 10:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/04/2015, 12:35

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/04/2015, 12:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/02/2015, 10:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/02/2015, 10:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/02/2015, 10:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/01/2015, 09:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ADALFREDO FIGUEIREDO ROSA

27/01/2015, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2015, 08:27

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

27/01/2015, 08:27

OUTROS

23/01/2015, 10:17

OUTROS

22/01/2015, 10:02

CERTIDAO - CERTIDAO

22/01/2015, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2015, 09:55

OUTROS

25/11/2014, 08:05

OUTROS

16/10/2014, 13:04

OUTROS

14/10/2014, 12:00

OUTROS

10/10/2014, 10:54

OUTROS

04/09/2014, 11:08

OUTROS

30/07/2014, 11:53

OUTROS

17/07/2014, 12:09

OUTROS

04/06/2014, 10:26

OUTROS

27/02/2014, 10:26

CERTIDAO - CERTIDAO

03/02/2014, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2014, 11:03

AGUARD. RETORNO DE AR

16/11/2013, 11:45

OUTROS

25/09/2013, 08:41

OUTROS

25/09/2013, 08:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/09/2013, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2013, 09:20

OUTROS

18/09/2013, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/09/2013, 08:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/09/2013, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2013, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/09/2013, 12:22

CONCLUSOS

11/09/2013, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2013, 16:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/09/2013, 16:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2013, 16:21

OUTROS

05/09/2013, 11:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/09/2013, 09:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA ISABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA ISABEL, JUIZ RESPONDENDO: DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA

04/09/2013, 10:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/09/2013, 10:10

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 12:42

Decisão

•26/07/2024, 13:47

Despacho

•20/11/2023, 11:54

Documento de Migração

•23/05/2022, 10:25