Execução Fiscal 0000383-93.2002.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2011

Valor da Causa

R$ 191,91

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

MANOEL LOURENCO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/12/2024, 11:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/12/2024, 11:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 18/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:51

Decorrido prazo de MANOEL LOURENCO ALVES em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 07:49

Publicado Sentença em 30/07/2024.

30/07/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 14:34

Declarada decadência ou prescrição

21/05/2024, 14:34

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 12:56

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023, 12:56

Todas as movimentações(208)

Arquivado Definitivamente

30/12/2024, 11:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/12/2024, 11:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 18/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:51

Decorrido prazo de MANOEL LOURENCO ALVES em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•26/07/2024, 08:25

Sentença

•21/05/2024, 14:34

31/07/2024, 07:49

Publicado Sentença em 30/07/2024.

30/07/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 14:34

Declarada decadência ou prescrição

21/05/2024, 14:34

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 12:56

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023, 12:56

Apensado ao processo 0001355-58.2005.8.14.0049

22/04/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 10:31

Decorrido prazo de MANOEL LOURENCO ALVES em 27/09/2022 23:59.

10/10/2022, 01:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/09/2022 23:59.

10/10/2022, 01:20

Publicado Certidão em 20/09/2022.

20/09/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000383-93.2002.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

19/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 10:13

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 10:09

Processo migrado do sistema Libra

19/05/2022, 12:20

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF no processo 00003836420028140049.

19/05/2022, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2022, 11:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/05/2022, 11:01

OUTROS

13/04/2022, 14:02

OUTROS

29/03/2022, 13:01

CERTIDAO - CERTIDAO

07/02/2022, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2022, 11:58

MIGRACAO

29/07/2021, 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/07/2021, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2021, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021, 11:54

CONCLUSOS

19/07/2018, 13:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/07/2018, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2018, 13:10

CERTIDAO - CERTIDAO

18/07/2018, 13:10

APENSAR PROCESSO

18/07/2018, 13:06

CONCLUSOS

18/05/2018, 11:16

CONCLUSOS

18/05/2018, 11:16

CONCLUSOS

09/03/2018, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2018, 08:24

Conclusão - Conclusão

06/03/2018, 08:24

Conclusão - Movimento de arquivamento null

06/03/2018, 08:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2018, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/02/2018, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/02/2018, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/02/2018, 12:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180058088315

22/02/2018, 12:11

OUTROS

17/02/2018, 11:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180058088315

16/02/2018, 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2018, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018, 13:10

Remessa

16/02/2018, 13:10

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/02/2018, 08:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2018, 10:28

OUTROS

22/01/2018, 09:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

31/03/2017, 11:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/05/2016, 14:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 14:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 14:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160199960613

20/05/2016, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2016, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2016, 10:02

Remessa

20/05/2016, 10:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LILIAN GLEYCE DE ARAUJO SILVA DA CUNHA (4065438), que representa a parte A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF (8730571) no processo 00003836420028140049.

18/05/2016, 12:05

OUTROS

17/05/2016, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/05/2016, 09:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/05/2016, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2016, 15:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/05/2016, 15:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/04/2016, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2016, 12:40

Conclusão - Conclusão

23/04/2016, 12:40

OUTROS

05/04/2016, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2016, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2016, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2016, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/04/2016, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2016, 12:25

Remessa

01/04/2016, 12:25

AGUARDANDO PRAZO

07/03/2016, 14:00

VISTAS AO ADVOGADO

26/02/2016, 10:14

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2016, 14:13

CERTIDAO - CERTIDAO

19/02/2016, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2016, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2016, 09:18

Publicação - Publicação

18/02/2016, 09:18

Publicação - Movimento de arquivamento null

18/02/2016, 09:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONARDO DE OLIVEIRA LINHARES (4064200), que representa a parte A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF (8730571) no processo 00003836420028140049.

18/02/2016, 08:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA AMELIA MAIA FRANCO (4061230), que representa a parte A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF (8730571) no processo 00003836420028140049.

18/02/2016, 08:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2016, 11:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/02/2016, 10:46

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

16/12/2015, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2015, 14:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2015, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2015, 11:45

Conclusão - Movimento de arquivamento null

09/12/2015, 11:45

Conclusão - Conclusão

09/12/2015, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/12/2015, 11:43

AGUARDANDO PRAZO

09/07/2015, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 12:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/07/2015, 12:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/07/2015, 12:00

OUTROS

27/04/2015, 11:12

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

26/01/2015, 10:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/03/2014, 14:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/02/2014, 15:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2014, 15:24

CERTIDAO - CERTIDAO

30/01/2014, 15:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2014, 15:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/03/2013, 10:38

OUTROS

07/12/2012, 14:24

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

13/11/2012, 12:37

CERTIDAO - CERTIDAO

13/11/2012, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2012, 11:07

AGUARDANDO PUBLICACAO

09/11/2012, 09:05

AGUARDANDO PUBLICACAO

30/10/2012, 10:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/10/2012, 17:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2012, 17:20

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

25/10/2012, 08:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/10/2012, 12:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/10/2012, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 13:34

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

23/10/2012, 13:34

AGUARDADANDO DESPACHO

30/08/2012, 12:05

AGUARDADANDO DESPACHO

30/08/2012, 12:05

AGUARDADANDO DESPACHO

30/08/2012, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2012, 11:03

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

17/08/2012, 11:35

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

17/08/2012, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2012, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2012, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2012, 12:18

OUTROS

25/06/2012, 16:34

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

15/06/2012, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2012, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2012, 10:46

Remessa

15/06/2012, 10:46

VISTA A PARTE - vista á caixa economica federal.Em nome de Romulo Gomes do Nascimento visivelmente autorizado pelo procurador Dr. Patrick Ruiz Lima escrito na OAB de N° 12.080.

18/05/2012, 10:16

VISTA A PARTE - vista á caixa economica federal.Em nome de Romulo Gomes do Nascimento visivelmente autorizado pelo procurado Dr. Patrick Ruiz Lima escrito na OAB de N° 12.080.

18/05/2012, 10:14

OUTROS

17/05/2012, 10:27

CERTIDAO - CERTIDAO

17/05/2012, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2012, 10:04

OUTROS

15/05/2012, 12:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2012, 12:29

AGUARD. RETORNO DE AR

26/11/2011, 09:07

AGUARD. RETORNO DE AR

30/09/2011, 12:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/09/2011, 13:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/09/2011, 10:00

Remessa

14/09/2011, 08:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2011, 11:53

Mero expediente - Mero expediente

13/09/2011, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2011, 11:53

AGUARDADANDO DESPACHO

02/09/2011, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2011, 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 12:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/08/2011, 11:45

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: competencia

28/07/2011, 09:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003836420028140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

28/07/2011, 09:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/07/2011, 09:22

À DISTRIBUIÇÃO

25/07/2011, 13:27

À DISTRIBUIÇÃO

25/07/2011, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2011, 12:54

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2011, 12:54

Incompetência - Incompetência

21/07/2011, 12:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

CONCLUSOS AO JUIZ.

18/02/2010, 10:20

AGUARDANDO CONCLUSAO

08/02/2010, 11:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/08/2009, 11:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2008, 16:01

CONCLUSOS URGENTES

03/12/2008, 16:01

PROVIDENCIAR CERTIDOES

03/12/2008, 16:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/12/2008, 16:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/10/2006, 10:34

A SECRETARIA - Recebido por: JAIRO BARBOSA FORO - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

17/10/2006, 00:00

DESPACHO

06/10/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/09/2006, 13:44

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

27/09/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/07/2006, 14:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/07/2006, 14:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/07/2006, 14:12

DESPACHO

26/07/2006, 00:00

A SECRETARIA - Recebido por: MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

26/07/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/07/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2006, 11:25

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

05/07/2006, 00:00

EM SECRETARIA-P/CONCLUSAO - Recebido por: MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

04/07/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/03/2006, 13:04

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

21/03/2006, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

08/01/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2004, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

03/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

05/05/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

02/10/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2002, 00:00

AUTUAÇÃO

09/04/2002, 06:51

AUTUAÇÃO - Recebido por: MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

09/04/2002, 06:51

PROCESSO CADASTRADO

08/04/2002, 10:56

DISTRIBUIÇÃO

08/04/2002, 10:56

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

08/04/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2002, 00:00

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 10:31