Execução Fiscal 0001956-49.2014.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2014

Valor da Causa

R$ 12.147,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ALBUQUERQUE E ALBUQUERQUE DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETR

Reu

REDE TOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 21:23

Extinto o processo por desistência

02/10/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:50

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 14:12

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 09:54

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE E ALBUQUERQUE DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETR em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 22:23

Decorrido prazo de REDE TOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 22:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:18

Publicado Certidão em 03/11/2022.

04/11/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 03:03

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 11:24

Todas as movimentações(193)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 21:23

Extinto o processo por desistência

02/10/2023, 12:50

Documentos

Sentença

•02/10/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:50

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 14:12

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 09:54

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE E ALBUQUERQUE DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETR em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 22:23

Decorrido prazo de REDE TOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 22:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:18

Publicado Certidão em 03/11/2022.

04/11/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 03:03

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001956-49.2014.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 19:23

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE E ALBUQUERQUE DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETR em 27/09/2022 23:59.

10/10/2022, 01:20

Decorrido prazo de REDE TOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 27/09/2022 23:59.

10/10/2022, 01:20

Publicado Certidão em 20/09/2022.

20/09/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001956-49.2014.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

19/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 10:22

Processo migrado do sistema Libra

25/05/2022, 09:43

OUTROS

13/05/2022, 10:30

OUTROS

13/05/2022, 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/02/2022, 11:03

OUTROS

08/02/2022, 09:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/02/2022, 13:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/02/2022, 08:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/02/2022, 08:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2022, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2022, 14:59

CONCLUSOS

27/01/2022, 12:47

CONCLUSOS

17/09/2021, 12:02

CONCLUSOS

17/08/2021, 10:40

CONCLUSOS

13/05/2021, 09:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/05/2021, 13:44

OUTROS

05/10/2020, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 09:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138433705

05/10/2020, 09:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200216584180

02/10/2020, 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2020, 09:55

Remessa

02/10/2020, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2020, 09:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138433705

07/07/2020, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 13:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 13:33

Remessa

07/07/2020, 13:33

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

17/03/2020, 11:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

11/03/2020, 08:22

OUTROS

03/03/2020, 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/02/2020, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/02/2020, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 12:37

CONCLUSOS

20/09/2018, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2018, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/08/2018, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2018, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2018, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2018, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2018, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/08/2018, 10:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180334265454

20/08/2018, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2018, 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2018, 10:32

Remessa

20/08/2018, 10:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180228136396

06/06/2018, 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2018, 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2018, 12:32

Remessa

06/06/2018, 12:32

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/02/2018, 10:56

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/02/2018, 11:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/02/2018, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2018, 11:19

AGUARDANDO PRAZO

07/12/2017, 11:23

AGUARDANDO PRAZO

07/12/2017, 11:23

AGUARDANDO PRAZO

09/08/2017, 09:57

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/08/2017, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2017, 09:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/05/2017, 11:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/05/2017, 11:51

OUTROS

28/04/2017, 08:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/04/2017, 13:31

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2017, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2017, 09:38

CONCLUSOS

09/04/2017, 14:13

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

10/02/2017, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2017, 08:51

Conclusão - Conclusão

07/02/2017, 08:51

Conclusão - Movimento de arquivamento null

07/02/2017, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2017, 08:49

CERTIDAO - CERTIDAO

06/02/2017, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2017, 13:11

OUTROS

27/01/2017, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2017, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2017, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2017, 09:14

OUTROS

12/01/2017, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2017, 16:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2017, 16:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2017, 16:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170002978008

10/01/2017, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2017, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2017, 11:50

Remessa

10/01/2017, 11:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170002575943

10/01/2017, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2017, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2017, 10:30

Remessa

10/01/2017, 10:30

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

12/07/2016, 15:12

OUTROS

07/07/2016, 11:25

AGUARDANDO PRAZO

26/04/2016, 11:38

OUTROS

07/04/2016, 12:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/04/2016, 12:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/04/2016, 11:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/04/2016, 11:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/04/2016, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2016, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/04/2016, 11:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/03/2016, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2016, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2016, 09:00

CONCLUSOS

16/12/2015, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2015, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2015, 10:39

Conclusão - Conclusão

14/12/2015, 10:39

Conclusão - Movimento de arquivamento null

14/12/2015, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2015, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2015, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2015, 10:28

OUTROS

09/12/2015, 14:05

AGUARDANDO PRAZO

09/07/2015, 12:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/07/2015, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 12:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/07/2015, 12:05

OUTROS

12/06/2015, 10:23

OUTROS

29/05/2015, 09:27

OUTROS

19/05/2015, 08:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/05/2015, 09:29

OUTROS

12/05/2015, 10:55

Remessa

08/05/2015, 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2015, 09:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2015, 09:15

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

04/03/2015, 10:26

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

04/03/2015, 10:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/02/2015, 15:29

CERTIDAO - CERTIDAO

10/02/2015, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 15:29

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/10/2014, 12:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/10/2014, 12:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2014, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/08/2014, 12:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : LAURICELIO CAVALCANTE DE ARAUJO

28/08/2014, 12:04

OUTROS

26/08/2014, 09:12

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2014, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2014, 12:59

CITACAO - CITACAO

25/08/2014, 12:59

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

25/08/2014, 08:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/08/2014, 14:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/08/2014, 14:35

OUTROS

23/07/2014, 14:41

AGUARDANDO PUBLICACAO

02/06/2014, 10:29

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/05/2014, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2014, 13:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/05/2014, 13:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/05/2014, 13:52

OUTROS

13/05/2014, 13:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/05/2014, 14:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/05/2014, 13:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2014, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2014, 10:25

CONCLUSOS

15/04/2014, 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2014, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2014, 09:04

Conclusão - Movimento de arquivamento null

14/04/2014, 09:04

Conclusão - Conclusão

14/04/2014, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2014, 08:58

Conclusão - Conclusão

14/04/2014, 08:58

Conclusão - Movimento de arquivamento null

14/04/2014, 08:58

OUTROS

09/04/2014, 09:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/04/2014, 13:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/04/2014, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA ISABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA ISABEL, JUIZ RESPONDENDO: WILSON DE SOUZA CORREA

04/04/2014, 09:09