Execução Fiscal 0001414-51.2002.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2002

Valor da Causa

R$ 96,12

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

RAIMUNDO F PAIVA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE OCTAVIO FERREIRA FRANCA

OAB/PA 6326·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:04

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 09:25

Juntada de Certidão

21/06/2023, 09:23

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 09:11

Extinta a punibilidade por prescrição

16/05/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:29

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 11:18

Juntada de Outros documentos

04/05/2023, 11:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/09/2022 23:59.

10/10/2022, 01:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO F PAIVA em 27/09/2022 23:59.

10/10/2022, 01:20

Publicado Certidão em 20/09/2022.

20/09/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001414-51.2002.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

19/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(142)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:04

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 09:25

Juntada de Certidão

21/06/2023, 09:23

Juntada de Outros documentos

Documentos

Sentença

•16/05/2023, 10:29

21/06/2023, 09:11

Extinta a punibilidade por prescrição

16/05/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:29

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 11:18

Juntada de Outros documentos

04/05/2023, 11:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/09/2022 23:59.

10/10/2022, 01:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO F PAIVA em 27/09/2022 23:59.

10/10/2022, 01:20

Publicado Certidão em 20/09/2022.

20/09/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001414-51.2002.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

19/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 10:25

Processo migrado do sistema Libra

23/05/2022, 11:43

Desarquivamento - MIGRACAO PJE

23/05/2022, 10:55

OUTROS

28/04/2022, 14:02

OUTROS

19/04/2022, 08:55

ARQUIVADO EM SECRETARIA

17/01/2020, 12:23

Provisório - ARQUIVO TEMPORÁRIO - 05 ANOS - ATÉ 2021

17/01/2020, 12:22

ARQUIVADO EM SECRETARIA

28/11/2018, 10:31

ARQUIVADO EM SECRETARIA

31/03/2017, 10:45

Definitivo - ARQUIVADO TEMPORARIAMENTE MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL

31/03/2017, 10:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/07/2016, 12:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/07/2016, 12:57

ARQUIVADO EM SECRETARIA

13/06/2016, 12:20

Provisório - arquivado ate 10/março/2021

13/06/2016, 12:17

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/06/2016, 09:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/05/2016, 11:09

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO POR 1 ANO.

20/05/2016, 11:00

AGUARDANDO PRAZO

26/04/2016, 11:34

OUTROS

20/04/2016, 12:20

OUTROS

20/04/2016, 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/04/2016, 12:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/04/2016, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2016, 16:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2016, 16:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/04/2016, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 12:47

Conclusão - Conclusão

07/04/2016, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/04/2016, 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2016, 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2016, 12:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/04/2016, 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2016, 12:21

Remessa

01/04/2016, 12:21

AGUARDANDO PRAZO

15/03/2016, 09:14

AGUARDANDO PRAZO

15/03/2016, 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/03/2016, 12:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/03/2016, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2016, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2016, 11:24

Conclusão - Movimento de arquivamento null

02/03/2016, 11:24

Conclusão - Conclusão

02/03/2016, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2016, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2016, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/03/2016, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/03/2016, 12:31

PUBLICACAO - PUBLICACAO

29/02/2016, 13:44

OUTROS

26/02/2016, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2016, 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2016, 10:06

Remessa

26/02/2016, 10:06

VISTAS AO ADVOGADO - Levado em mãos pelo Servidor Wagner Oliveira

19/02/2016, 10:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO SILVEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO (4088320), que representa a parte A CAIXA ECONOMICA FEDERAL (8148113) no processo 00014145020028140049.

19/02/2016, 10:23

OUTROS

18/02/2016, 11:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2016, 10:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/02/2016, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/02/2016, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2016, 13:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2016, 09:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/01/2016, 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2016, 15:48

AGUARDANDO PRAZO

09/12/2015, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 09:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/07/2015, 09:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2015, 09:15

AGUARDANDO PRAZO

18/05/2015, 09:45

AGUARD. RETORNO DE AR

27/04/2015, 11:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/06/2014, 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/02/2014, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2014, 10:52

CERTIDAO - CERTIDAO

03/02/2014, 10:52

AGUARDANDO PRAZO

31/10/2012, 09:47

AGUARDANDO PRAZO

03/08/2012, 09:01

CERTIDAO - CERTIDAO

14/06/2012, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2012, 09:55

OUTROS

11/06/2012, 12:29

OUTROS

06/06/2012, 11:45

AGUARDANDO PUBLICACAO

06/06/2012, 09:48

A SECRETARIA

05/06/2012, 09:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/06/2012, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2012, 12:03

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

01/06/2012, 12:03

AGUARDADANDO DESPACHO

02/05/2012, 11:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/04/2012, 10:48

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

21/03/2012, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2011, 11:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2011, 12:54

AGUARD. CADASTRO

29/07/2011, 11:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/07/2011, 10:52

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: mudança de competência

28/07/2011, 10:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00014145020028140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

28/07/2011, 10:52

À DISTRIBUIÇÃO

25/07/2011, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2011, 09:47

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2011, 09:47

Incompetência - Incompetência

22/07/2011, 09:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:54

VINCULAÇÃO

05/08/2009, 13:31

CONCLUSO EM SECRETARIA

05/08/2009, 09:55

CONCLUSO EM SECRETARIA - estante EXEC FISCAL

16/07/2009, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/07/2009, 10:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091001274

10/07/2009, 10:07

ENTREGA AUTOS A PARTE - Processo retirado por funcionário da CEF em 26/06/2009 - Ofício nº 348/09 de 04/06/09.. Recebido por: JAIRO BARBOSA FORO - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

29/06/2009, 12:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/06/2009, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2009, 10:58

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

02/06/2009, 13:00

DESPACHO

02/06/2009, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2009, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2009, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2009, 12:51

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

01/06/2009, 11:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/12/2008, 16:01

MANDADO CUMPRIDO

03/11/2005, 12:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

22/09/2005, 13:26

PENHORA E AVALIACAO

22/09/2005, 13:26

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

24/06/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2004, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

03/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2003, 00:00

AUTUAÇÃO

18/12/2002, 07:31

AUTUAÇÃO - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

18/12/2002, 07:31

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

18/12/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2002, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

16/12/2002, 10:22

DISTRIBUIÇÃO

16/12/2002, 10:22