Execução Fiscal 0000150-82.2003.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.735,41

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

OLIVEIRA E PIRES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:39

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:19

Determinado o arquivamento

11/03/2024, 13:33

Conclusos para decisão

11/03/2024, 09:08

Cancelada a movimentação processual

11/03/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2023, 20:03

Conclusos para decisão

08/08/2023, 11:36

Juntada de Certidão

08/08/2023, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:27

Conclusos para decisão

28/11/2022, 11:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 06:08

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:39

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:19

Determinado o arquivamento

Documentos

Documento de Migração

•06/10/2021, 10:36

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 14:03

Decisão

•09/03/2022, 09:31

Decisão

•28/03/2022, 11:01

Decisão

•04/04/2023, 13:27

Decisão

•13/12/2023, 20:03

Decisão

•27/02/2024, 10:13

Decisão

•11/03/2024, 13:33

Decisão

•03/04/2024, 09:19

11/03/2024, 13:33

Conclusos para decisão

11/03/2024, 09:08

Cancelada a movimentação processual

11/03/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2023, 20:03

Conclusos para decisão

08/08/2023, 11:36

Juntada de Certidão

08/08/2023, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:27

Conclusos para decisão

28/11/2022, 11:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 06:08

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2022, 09:31

Conclusos para decisão

08/03/2022, 13:48

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/03/2022 23:59.

06/03/2022, 00:33

Decorrido prazo de OLIVEIRA E PIRES LTDA em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:13

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 13:40

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000150-82.2003.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000150-82.2003.8.14.0107 para o sistem

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 14:02

Processo migrado do sistema Libra

06/10/2021, 10:36

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

29/06/2021, 11:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001508220038140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 13. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

29/06/2021, 11:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001508220038140107: - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

29/06/2021, 11:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001508220038140107: - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

29/06/2021, 11:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001508220038140107: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 5998 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5998. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

29/06/2021, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/03/2021, 14:16

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

26/03/2021, 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2021, 14:16

PROVIDENCIAR OUTROS

27/11/2020, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2020, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

25/11/2020, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

25/11/2020, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2020, 10:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200267633243

24/11/2020, 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2020, 10:12

Remessa

24/11/2020, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2020, 23:45

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

04/11/2020, 23:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/11/2020, 23:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/11/2020, 23:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA para : FRANCISCO JUNIOR

05/10/2020, 13:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU para Região Comarca (Distribuição) : AREA 02 DE DOM ELISEU, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ para : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA

05/10/2020, 13:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2019, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ

09/08/2019, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2019, 09:16

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/08/2019, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2019, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2019, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2019, 09:15

PROVIDENCIAR OUTROS

26/05/2019, 11:12

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2018, 14:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001508220038140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

07/11/2017, 10:13

PROVIDENCIAR OFICIO

02/09/2016, 11:43

A SECRETARIA

01/09/2016, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2016, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2016, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2016, 10:36

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

01/09/2016, 10:36

CONCLUSOS

18/04/2016, 15:03

CONCLUSOS

07/04/2016, 13:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2016, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2016, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2016, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2016, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2016, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2016, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2016, 12:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2015, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2014, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2014, 10:30

Remessa - **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

21/11/2014, 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/09/2014, 10:57

Remessa

19/08/2014, 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2014, 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2014, 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2014, 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2014, 13:04

Remessa

14/05/2014, 13:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2014, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2013, 11:45

INTIMACAO DE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

26/11/2013, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2013, 11:25

INTIMACAO DE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

26/11/2013, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2013, 11:13

INTIMACAO DE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

26/11/2013, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2013, 12:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2012, 16:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2012, 22:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2012, 22:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2012, 22:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/08/2012, 22:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2012, 22:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/08/2012, 22:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

GABINETE DO JUIZ

08/03/2012, 09:44

AGUARDANDO CONCLUSAO - Conclusos META II (12)

21/06/2011, 10:38

AO CARTORIO JUDICIAL

17/06/2011, 11:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - na ação excução fiscal

29/08/2007, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/08/2007, 10:52

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: PAULO MATOS OLIVEIRA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

29/08/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

15/05/2007, 12:47