Embargos de Declaração Cível 0863329-87.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 21.750,90

Órgão julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

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Partes do Processo

CLEIDE RODRIGUES XAVIER

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUCI MAURICIO RODRIGUES XAVIER

OAB/PA 29804·CPF·Representa: Autor

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/03/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 20/03/2025

21/03/2025, 10:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:31

Juntada de Petição de carta

06/03/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 00:01

Publicado Intimação em 25/02/2025.

25/02/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 08:08

Expedição de Acórdão.

21/02/2025, 08:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/02/2025, 07:41

Embargos de Declaração Acolhidos

20/02/2025, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2025, 14:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/01/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 23:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/01/2025, 23:38

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/03/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 20/03/2025

21/03/2025, 10:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:31

Juntada de Petição de carta

06/03/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

Documentos

Acórdão

•20/02/2025, 15:32

Despacho

•15/01/2025, 10:34

25/02/2025, 00:01

Publicado Intimação em 25/02/2025.

25/02/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 08:08

Expedição de Acórdão.

21/02/2025, 08:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/02/2025, 07:41

Embargos de Declaração Acolhidos

20/02/2025, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2025, 14:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/01/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 23:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/01/2025, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 10:34

Cancelada a movimentação processual

10/12/2024, 09:32

Decorrido prazo de CLEIDE RODRIGUES XAVIER em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:37

Juntada de Certidão

19/11/2024, 13:20

Decorrido prazo de CLEIDE RODRIGUES XAVIER em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de CLEIDE RODRIGUES XAVIER em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de CLEIDE RODRIGUES XAVIER em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:11

Juntada de Petição de carta

05/11/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 08:15

Expedição de Informações.

29/10/2024, 08:15

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/10/2024, 08:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2024, 17:46

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:53

Expedição de Acórdão.

21/10/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:53

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (RECORRIDO) e não-provido

21/10/2024, 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 23:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2024, 23:08

Cancelada a movimentação processual

16/09/2024, 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:46

Recebidos os autos

30/06/2023, 11:55

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 11:55

Acórdão

•21/10/2024, 11:21

Decisão

•18/04/2023, 10:15

Sentença

•16/11/2022, 10:38

Despacho

•16/09/2022, 10:58