Execução de Título Extrajudicial 0805602-17.2021.8.14.0040 - TJPA

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 12:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/07/2024, 13:23

Juntada de Certidão

02/07/2024, 13:23

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:38

Decorrido prazo de FRANCISCO JARDEL SILVA LOPES em 19/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/06/2024, 10:07

Transitado em Julgado em 19/06/2024

21/06/2024, 10:06

Publicado Intimação em 27/05/2024.

30/05/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

25/05/2024, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Requerido/Executado (a) (s): EXECUTADO: FRANCISCO JARDEL SILVA LOPES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected], Telefone: (94) 3327-9615 e (94) 3327-9606. Autos n°: 0805602-17.2021.8.14.0040 Requerente/Exequente (s): Trata-se de ação envolvendo as partes acima indicadas em que firmaram acordo, conforme termo devidamente assinado, a fim de encerrar o litígio, mediante quitação integral de todos os pedidos contidos na inicial. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Observo que o acordo produzido entre as partes atende às regras da boa-fé objetiva. No mais, verifico que não há no termo de acordo qualquer vício capaz de invalidar a transação, uma vez que o(s) advogado(s) atuante possui(em) poder(es) especiais para transigir. Logo, estando o termo devidamente assinado, vejo que não há qualquer nulidade no ajuste. Assim, verifica-se que o pleito não encontra óbice legal, ao passo que as partes são capazes, inexistindo, nesses casos, vícios ou nulidades a sanar. Ante o exposto, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil. Defiro, desde já, pedido de transferência/alvará judicial, caso haja requerimento neste sentido. Custas finais pelo requerido, conforme acordado. Publique-se. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos. Parauapebas (PA), 25 de abril de 2024. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito Titular da 1° Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA. Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a. da Lei n° 11.419/06.

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 19:12

Julgado procedente o pedido

25/04/2024, 12:04

Cancelada a movimentação processual

25/04/2024, 10:14

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 10:09

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Requerido: FRANCISCO JARDEL SILVA LOPES Nos termos provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora intimada a proceder com o recolhimento das custas processuais, conforme relatório e boleto emitidos pela UNAJ de ID's 110471164 e 110471163. Prazo de 15 (quinze) dias. Parauapebas/PA, 8 de março de 2024. LUCIANE LINHARES DOS SANTOS Servidor(a) da UPJ das Varas Cíveis de Parauapebas/PA (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014. CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 8 de março de 2024 Processo Nº: 0805602-17.2021.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 11:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/03/2024, 13:50

Juntada de Certidão

07/03/2024, 13:50

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/02/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 10:53

Decorrido prazo de FRANCISCO JARDEL SILVA LOPES em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 05:05

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2024, 13:37

Juntada de Petição de diligência

08/01/2024, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2023, 11:40

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2023, 20:40

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 17:21

Conclusos para decisão

05/05/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 14:14

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

17/11/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 01:46

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Requerido: FRANCISCO JARDEL SILVA LOPES Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, fica a parte AUTORA intimada, por seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apres PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 11 de novembro de 2022 Processo Nº: 0805602-17.2021.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

14/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 11:02

Juntada de Informações

11/11/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805602-17.2021.8.14.0040. Exequente: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Executados: FRANCISCO JARDEL SILVA LOPES DECISÃO Com o retorno dos autos restou conferido o resultado da pesquisa de endereço do requerido F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000. Execução de Título Extrajudicial.

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 00:13

Publicado Decisão em 20/09/2022.

21/09/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 09:43

Conclusos para decisão

19/09/2022, 09:23

Juntada de Informações

19/09/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805602-17.2021.8.14.0040. Exequente: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.. Executado: FRANCISCO JARDEL SILVA LOPES. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000,. Execução de Título Extrajudicial. Vistos os autos. Defiro a pesquisa de endereço do (a) requerido (a), via sistema RENAJUD,

19/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2022, 11:54

Conclusos para decisão

19/10/2021, 13:44

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:33

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 12:12

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 12:11

Juntada de Petição de diligência

25/08/2021, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2021, 15:50

Decorrido prazo de FRANCISCO JARDEL SILVA LOPES em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:34

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2021, 09:56

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 07:57

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2021, 21:30

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

17/06/2021, 11:59

Conclusos para decisão

17/06/2021, 08:52

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 08:51

Cancelada a movimentação processual

17/06/2021, 08:49

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 10:41

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO JARDEL SILVA LOPES em 19/06/2024 23:59.

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Transitado em Julgado em 19/06/2024

Publicado Intimação em 27/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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