Execução Fiscal 0800497-08.2017.8.14.0070 - TJPA

Execução Fiscal 0800497-08.2017.8.14.0070 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 09:25

Juntada de decisão

26/03/2023, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL (PROCURADORA DO ESTADO) RECORRIDA: TRANSPORTADORA S.A. LUZ EIRELLI ME. REPRESENTANTE: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800497-08.2017.8.14.0070 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (id. 11586816), interposto pelo ESTADO DO PARÁ, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do artigo 105 da Constituição Federal, contra acórdão que rejeitou embargos de declaração opostos contra acórd

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: TRANSPORTADORA S.A LUZ EIRELI ME - ME de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém, 28 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte

31/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: TRANSPORTADORA S.A LUZ EIRELI ME - ME RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ABANDONO DA CAUSA. FAZENDA PÚBLICA INTIMADA. CORRETA APLICAÇÃO DO ART. 485, III, §1º DO CPC. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A partir da análise dos autos é possível observar que anteriormente à prolação de sentença que extinguiu o processo por aban Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800497-08.2017.8.14.0070

19/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/10/2021, 09:02

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2021, 11:35

Juntada de Petição de diligência

25/08/2021, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2021, 09:47

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2021, 15:37

Conclusos para decisão

29/03/2021, 13:01

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 13:00

Documentos

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 09:25

Decisão

•06/02/2023, 13:58

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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