Procedimento Comum Cível 0804642-32.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 23.999,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

BURITI LOTEAMENTO

Terceiro

JONALDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:12

Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva

27/11/2025, 13:11

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:11

Desentranhado o documento

27/11/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:08

Juntada de Petição de apelação

18/11/2025, 18:43

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2025

25/10/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 20:01

Julgado procedente o pedido

23/10/2025, 20:01

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 15:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/10/2025, 15:23

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:12

Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva

27/11/2025, 13:11

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:11

Desentranhado o documento

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 13:10

27/11/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:08

Juntada de Petição de apelação

18/11/2025, 18:43

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2025

25/10/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 20:01

Julgado procedente o pedido

23/10/2025, 20:01

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 15:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/10/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:25

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

30/09/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2025, 11:50

Publicado Sentença em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

03/08/2025, 00:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:00

Julgado procedente o pedido

31/07/2025, 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2025, 18:13

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de contestação

09/06/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:58

Decorrido prazo de JONALDO PEREIRA DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:27

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:12

Publicado Edital em 28/01/2025.

03/02/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 18:56

Publicado Intimação em 28/01/2025.

03/02/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 11:21

Expedição de Edital.

24/01/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024, 08:59

Cancelada a movimentação processual

18/10/2024, 11:27

Conclusos para decisão

18/10/2024, 11:27

Cancelada a movimentação processual

18/10/2024, 11:27

Cancelada a movimentação processual

18/10/2024, 10:56

Cancelada a movimentação processual

18/10/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 12:59

Juntada de identificação de ar

23/07/2024, 08:22

Juntada de identificação de ar

23/07/2024, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2024, 15:12

Conclusos para decisão

16/02/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 18:17

Juntada de identificação de ar

22/12/2023, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 10:02

Juntada de Carta

28/11/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Núcleo de Justiça 4.0 – Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) do 1º Grau ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no Art. 1º, § 2º, XI, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos o BOLETO com o COMPROVANTE DE PAGAMENTO, bem como o RELATÓRIO DE CONTA DO PROCESSO, o qual discrimina todos atos processuais praticados e os valores correspon

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 09:55

Decorrido prazo de JONALDO PEREIRA DOS SANTOS em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:05

Decorrido prazo de JONALDO PEREIRA DOS SANTOS em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:32

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 11:10

Juntada de identificação de ar

17/06/2023, 06:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2023, 09:02

Conclusos para decisão

04/04/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 18:00

Juntada de Informações

22/09/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 00:32

Publicado Decisão em 20/09/2022.

21/09/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804642-32.2019.8.14.0040.. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected] DESPACHO Com o retorno dos autos, restou conferida e anexada a consulta de endereço do requerido JONALDO PEREIRA DOS SANTOS – CPF Nº 726.904.023-00, via sistema SISBAJUD, restando também pro

19/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 17:02

Conclusos para decisão

13/04/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2021, 11:39

Conclusos para decisão

14/05/2020, 12:37

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/01/2020, 13:39

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2020 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

29/01/2020, 10:51

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 07:59

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 07:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/11/2019, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2019, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2019, 11:55

Expedição de Mandado.

16/11/2019, 09:53

Audiência conciliação designada para 29/01/2020 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

16/11/2019, 09:39

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 22:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 22:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/10/2019, 22:09

Conclusos para decisão

05/06/2019, 16:16

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

29/05/2019, 13:26

Distribuído por sorteio

23/05/2019, 16:09

Sentença

•23/10/2025, 20:01

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 09:25

Sentença

•31/07/2025, 12:00

Decisão

•19/05/2025, 08:59

Decisão

•24/01/2025, 11:21

Decisão

•30/10/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 12:59

Decisão

•02/07/2024, 13:36

Decisão

•02/07/2024, 13:34

Decisão

•24/05/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:55

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 13:10

Sentença

•23/10/2025, 20:01

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 09:25

Sentença

•31/07/2025, 12:00

Decisão

•19/05/2025, 08:59

Decisão

•24/01/2025, 11:21

Decisão

•30/10/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 12:59

Decisão

•02/07/2024, 13:36

Decisão

•02/07/2024, 13:34

Decisão

•24/05/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:55

Decisão

•14/04/2023, 09:02

Decisão

•16/09/2022, 13:03

Decisão

•06/04/2021, 11:39

Decisão

•29/10/2019, 22:09

Documento de Comprovação

•23/05/2019, 16:09

Documento de Comprovação

•23/05/2019, 16:09

Documento de Comprovação

•23/05/2019, 16:09

Documento de Comprovação

•23/05/2019, 16:09

Documento de Comprovação

•23/05/2019, 16:09

Documento de Comprovação

•23/05/2019, 16:09

Documento de Comprovação

•23/05/2019, 16:09