Execução Fiscal 0001559-44.2019.8.14.0136 - TJPA

Execução Fiscal 0001559-44.2019.8.14.0136 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

09/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/08/2025 23:59.

26/10/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 09:33

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 11:10

Transitado em Julgado em 27/08/2025

28/08/2025, 11:10

Decorrido prazo de AGROPECUARIA UMUARAMA LTDA em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 12:17

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 09:41

Juntada de decisão

31/07/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: AGROPECUARIA UMUARAMA LTDA, de que foi interposto Recurso de Agravo Interno, nos autos do presente processo, para apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Pr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das turmas de Direito Público e Privado intima

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Remessa Necessária diante da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Canaã dos Carajás, nos autos da Execução Fiscal nº 0001559-44.2019.8.14.0136 proposta pelo ESTADO DO PARÁ, em face de AGROPECUARIA UMUARAMA LTDA. Em síntese, consta dos autos que a Fazenda Pública Estadual é credora de créditos oriundos de dívida ativa de ICMS relativas ao Auto de Infração 0320135100000630 que originou a CDA nº 002018570108025-0, pela

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0001559-44.2019.8.14.0136 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. Belém, 26 de setembro de 2022.

27/09/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 09:41

Decisão

•13/06/2025, 15:56

—

Partes do Processo(10)

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/08/2025

Decorrido prazo de AGROPECUARIA UMUARAMA LTDA em 21/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 13/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Todas as movimentações(231)

Todos os documentos(25)