Recurso Especial 0020630-81.2017.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0020630-81.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/02/2023, 16:13

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104307/2022

28/11/2022, 20:06

Protocolizada Petição 1104307/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2022

28/11/2022, 19:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022

28/11/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2022, 19:06

Expedição de Ofício nº 117326/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

25/11/2022, 08:40

Conhecido em parte o recurso de RODRIGO MENDES e provido em parte

24/11/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2022

24/11/2022, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/10/2022, 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 921938/2022

11/10/2022, 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2022, 14:08

Protocolizada Petição 921938/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2022

11/10/2022, 14:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/10/2022, 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL