Recurso Especial 0027488-94.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 10ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO

Partes do Processo

WELLINGTON RODRIGUES CAVALCANTE

CPF

Autor

WESLEY VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/08/2024, 21:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546980/2024

27/06/2024, 18:06

Protocolizada Petição 546980/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

27/06/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024, 15:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de WELLINGTON RODRIGUES CAVALCANTE e WESLEY VIEIRA DOS SANTOS e não-provido ou denegada

26/06/2024, 15:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341143/2023

14/04/2023, 20:11

Protocolizada Petição 341143/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2023

14/04/2023, 20:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

14/04/2023, 10:14

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2257537)

14/04/2023, 10:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

14/04/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023, 19:18

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/04/2023, 18:37

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/08/2024, 21:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546980/2024

27/06/2024, 18:06

Protocolizada Petição 546980/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2024, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/04/2023, 15:30

27/06/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024, 15:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de WELLINGTON RODRIGUES CAVALCANTE e WESLEY VIEIRA DOS SANTOS e não-provido ou denegada

26/06/2024, 15:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341143/2023

14/04/2023, 20:11

Protocolizada Petição 341143/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2023

14/04/2023, 20:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

14/04/2023, 10:14

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2257537)

14/04/2023, 10:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

14/04/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023, 19:18

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/04/2023, 18:37

Conheço do agravo de WELLINGTON RODRIGUES CAVALCANTE e WESLEY VIEIRA DOS SANTOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/04/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

13/04/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

07/02/2023, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 64849/2023

07/02/2023, 20:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2023, 20:15

Protocolizada Petição 64849/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/02/2023

07/02/2023, 20:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2023, 08:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/01/2023, 08:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

23/01/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023, 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/01/2023, 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2022, 14:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2022, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/11/2022, 07:26