Recurso Extraordinário 0800385-53.2016.8.14.0303 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Extraordinário

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

Presidência da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Y YAMADA S/A COMERCIO E INDUSTRIA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

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CONTINENTAL FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

Y YAMADA S/A COMERCIO E INDUSTRIA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

MARIA MADALENA CARDOSO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO DA SILVEIRA E SILVA

OAB/PA 21938·CPF·Representa: Autor

LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA

OAB/RS 23055·CPF·Representa: Autor

ADRIENE SOARES DE OLIVEIRA

OAB/PA 18740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO Nº 20/2025-GP)

27/02/2026, 12:41

Decorrido prazo de MARIA MADALENA CARDOSO DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:39

Decorrido prazo de Y YAMADA S/A COMERCIO E INDUSTRIA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:39

Conclusos para decisão

11/12/2025, 12:19

Juntada de Carta

11/12/2025, 12:18

Decorrido prazo de MARIA MADALENA CARDOSO DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:59

Decorrido prazo de MARIA MADALENA CARDOSO DA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de Y YAMADA S/A COMERCIO E INDUSTRIA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARIA MADALENA CARDOSO DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:41

Decorrido prazo de RODOLFO DA SILVEIRA E SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:31

Expedição de Carta.

10/11/2025, 11:31

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO Nº 20/2025-GP)

27/02/2026, 12:41

Decorrido prazo de MARIA MADALENA CARDOSO DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:39

Decorrido prazo de Y YAMADA S/A COMERCIO E INDUSTRIA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:39

Conclusos para decisão

11/12/2025, 12:19

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 13:00

Acórdão

•22/01/2025, 12:49

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legal

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Acessibilidade

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Juntada de Carta

11/12/2025, 12:18

Decorrido prazo de MARIA MADALENA CARDOSO DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:59

Decorrido prazo de MARIA MADALENA CARDOSO DA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de Y YAMADA S/A COMERCIO E INDUSTRIA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARIA MADALENA CARDOSO DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:41

Decorrido prazo de RODOLFO DA SILVEIRA E SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:31

Expedição de Carta.

10/11/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:28

Expedição de Carta.

22/10/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 07:19

Recurso Extraordinário não admitido

21/10/2025, 13:00

Decorrido prazo de Y YAMADA S/A COMERCIO E INDUSTRIA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARIA MADALENA CARDOSO DA SILVA em 04/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de MARIA MADALENA CARDOSO DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

05/04/2025, 00:09

Conclusos para decisão

01/04/2025, 08:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/04/2025, 08:51

Juntada de Certidão

01/04/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 00:02

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 10:38

Expedição de Carta.

11/03/2025, 10:37

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

11/03/2025, 08:21

Decorrido prazo de Y YAMADA S/A COMERCIO E INDUSTRIA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 22:21

Decorrido prazo de MARIA MADALENA CARDOSO DA SILVA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:23

Expedição de Carta.

23/01/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/01/2025, 12:49

Cancelada a movimentação processual

20/01/2025, 09:33

Juntada de Petição de carta

27/08/2024, 22:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 15:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/07/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 15:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/07/2024, 15:28

Cancelada a movimentação processual

28/06/2024, 13:54

Decorrido prazo de Y YAMADA S/A COMERCIO E INDUSTRIA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de Y YAMADA S/A COMERCIO E INDUSTRIA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARIA MADALENA CARDOSO DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARIA MADALENA CARDOSO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:20

Juntada de Certidão

06/05/2024, 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:02

Expedição de Carta.

29/04/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:15

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/04/2024, 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/04/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:14

Expedição de Carta.

08/04/2024, 08:14

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de CONTINENTAL FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 01.625.708/0001-09 (RECORRENTE)

03/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de carta

15/03/2024, 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/02/2024, 15:48

Cancelada a movimentação processual

15/02/2024, 14:37

Cancelada a movimentação processual

12/12/2023, 23:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/12/2023, 23:36

Cancelada a movimentação processual

29/11/2023, 08:27

Recebidos os autos

09/11/2023, 09:55

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 09:55

Acórdão

•03/04/2024, 09:24

Despacho

•09/11/2023, 07:51

Despacho

•07/11/2023, 10:55

Decisão

•28/08/2023, 15:09

Decisão

•21/08/2023, 16:46

Decisão

•08/05/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 11:50

Despacho

•16/09/2022, 15:49

Petição

•18/04/2022, 14:09

Despacho

•02/04/2019, 12:58

Documento de Comprovação

•14/01/2019, 16:55

Sentença

•21/08/2018, 12:53

Todos os documentos(17)

Decisão

•21/10/2025, 13:00

Acórdão

•22/01/2025, 12:49

Acórdão

•03/04/2024, 09:24

Despacho

•09/11/2023, 07:51

Despacho

•07/11/2023, 10:55

Decisão

•28/08/2023, 15:09

Decisão

•21/08/2023, 16:46

Decisão

•08/05/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 11:50

Despacho

•16/09/2022, 15:49

Petição

•18/04/2022, 14:09

Despacho

•02/04/2019, 12:58

Documento de Comprovação

•14/01/2019, 16:55

Sentença

•21/08/2018, 12:53

Termo de Audiência

•21/08/2018, 10:42

Documento de Comprovação

•26/09/2017, 14:47