Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002084-34.2019.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Partes do Processo

MARCILENE FERNANDES JARDIM

Terceiro

MARCIO KINDLMANN ALVES

Terceiro

MARCOS ANTONIO DA SILVA CARDOSO

Terceiro

MANOEL RAIMUNDO DE SOUSA MARGALHO

CPF

Reu

MARCILENE FERNANDES JARDIM

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MARCILENE FERNANDES JARDIM

Terceiro

MARCIO KINDLMANN ALVES

Terceiro

MARCOS ANTONIO DA SILVA CARDOSO

Terceiro

MANOEL RAIMUNDO DE SOUSA MARGALHO

CPF

Reu

MARCILENE FERNANDES JARDIM

OUTROS_PARTICIPANTES

JUCI TANIA FERNANDES JARDIM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIO KINDLMANN ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS ANTONIO DA SILVA CARDOSO

OUTROS_PARTICIPANTES

DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

22/03/3019, 16:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/10/2022 23:59.

12/10/2022, 03:15

Juntada de Petição de termo de ciência

26/09/2022, 13:21

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 11:15

Publicado Sentença em 21/09/2022.

21/09/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido REU: MANOEL RAIMUNDO DE SOUSA MARGALHO Nome: MANOEL RAIMUNDO DE SOUSA MARGALHO Endereço: TRAVESSA PARANAQUARA, 888, PALHAL, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Sentença PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0002084-34.2019.8.14.0004 Trata-se de processo-crime instaurado mediante denúncia proposta em nome do Ministério Público Estadual em fac

20/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 08:33

Julgado improcedente o pedido

18/09/2022, 10:48

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 13:58

Juntada de Certidão

16/09/2022, 13:58

Juntada de certidão de antecedentes criminais

16/09/2022, 13:57

Todas as movimentações(183)

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

22/03/3019, 16:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/10/2022 23:59.

12/10/2022, 03:15

Juntada de Petição de termo de ciência

26/09/2022, 13:21

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 13:34

Sentença

•19/09/2022, 08:33

22/09/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 11:15

Publicado Sentença em 21/09/2022.

21/09/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido REU: MANOEL RAIMUNDO DE SOUSA MARGALHO Nome: MANOEL RAIMUNDO DE SOUSA MARGALHO Endereço: TRAVESSA PARANAQUARA, 888, PALHAL, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Sentença PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0002084-34.2019.8.14.0004 Trata-se de processo-crime instaurado mediante denúncia proposta em nome do Ministério Público Estadual em fac

20/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 08:33

Julgado improcedente o pedido

18/09/2022, 10:48

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 13:58

Juntada de Certidão

16/09/2022, 13:58

Juntada de certidão de antecedentes criminais

16/09/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 19:50

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 13:57

Juntada de Petição de alegações finais

19/05/2022, 10:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

10/04/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 14:41

Juntada de Informações

11/03/2022, 12:34

Juntada de Petição de parecer

25/01/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 14:55

Juntada de Outros documentos

16/11/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 14:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2021 13:00 Vara Única de Almeirim.

16/11/2021, 13:52

Juntada de Informações

12/11/2021, 16:02

Juntada de Petição de diligência

19/10/2021, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2021, 14:36

Juntada de Petição de termo de ciência

15/10/2021, 14:38

Juntada de Petição de termo de ciência

15/10/2021, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2021, 15:20

Juntada de Petição de diligência

09/10/2021, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2021, 15:19

Juntada de Petição de diligência

09/10/2021, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2021, 15:18

Juntada de Petição de diligência

09/10/2021, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2021, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2021, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2021, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2021, 11:58

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 10:42

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 10:19

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 10:19

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 10:19

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 10:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/11/2021 13:00 Vara Única de Almeirim.

07/10/2021, 09:08

Processo migrado do sistema Libra

06/10/2021, 18:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00020843420198140004: - O asssunto 9661 foi removido. - O asssunto 3402 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9661 para 3402. - Justificativa: ART. 147, CAPUT, ART. 163, CAPUT, AMBOS DO CPB C/C ART. 7º, II DA LEI Nº 11.340/06.

06/10/2021, 18:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/10/2021, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2021, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2021, 12:06

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

27/09/2021, 14:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/09/2021, 10:04

VISTAS AO PROMOTOR

22/04/2021, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/04/2021, 13:08

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

22/04/2021, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/04/2021, 13:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/03/2021, 16:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

08/02/2021, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

08/02/2021, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/02/2021, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2021, 13:50

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

28/01/2021, 13:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/01/2021, 13:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

28/01/2021, 13:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200255089688

10/11/2020, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2020, 11:30

Remessa

10/11/2020, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2020, 11:30

CERTIDAO - CERTIDAO

29/09/2020, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2020, 09:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/09/2020, 14:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : RINALDO MONTEIRO FREIRE

25/08/2020, 10:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/05/2020, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2020, 10:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/05/2020, 09:59

CERTIDAO - CERTIDAO

21/05/2020, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2020, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/03/2020, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2020, 10:20

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/03/2020, 10:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2020, 21:17

Mero expediente - Mero expediente

09/03/2020, 19:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020, 19:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/02/2020, 11:14

CONCLUSOS

04/02/2020, 10:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/02/2020, 12:25

CERTIDAO - CERTIDAO

03/02/2020, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2020, 12:24

AGUARDANDO PRAZO

31/01/2020, 15:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2020, 13:42

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

30/01/2020, 13:42

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

30/01/2020, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2020, 13:41

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

30/01/2020, 13:41

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

30/01/2020, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2020, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2020, 10:56

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

30/01/2020, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2020, 10:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/01/2020, 10:12

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/01/2020, 10:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/01/2020, 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/01/2020, 11:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : EZINELMA TAPAJÓS DE SIQUEIRA LIRA

11/11/2019, 13:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00020843420198140004: - O asssunto 3402 foi removido. - O asssunto 5571 foi removido. - O asssunto 10949 foi removido. - O asssunto 9661 foi acrescentado. - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 9661. - Justificativa: ART. 147, CAPUT, ART. 163, CAPUT, AMBOS DO CPB C/C ART. 7º, II DA LEI Nº 11.340/06. - Ação Coletiva: N.

11/11/2019, 13:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/11/2019, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2019, 11:34

CITACAO - CITACAO

08/11/2019, 11:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/11/2019, 15:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/10/2019, 14:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/10/2019, 19:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2019, 18:14

Denúncia - Denúncia

30/09/2019, 18:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/09/2019, 11:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/08/2019, 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/08/2019, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/08/2019, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/08/2019, 13:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190341299360

22/08/2019, 08:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2019, 08:16

Remessa

22/08/2019, 08:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2019, 08:16

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

21/08/2019, 14:43

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

21/08/2019, 14:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/05/2019, 13:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/05/2019, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2019, 13:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002084-34.2019.8.14.0004 em distribuição por continuidade

22/05/2019, 12:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA

22/05/2019, 12:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA

22/05/2019, 12:03

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

22/05/2019, 12:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2019, 12:03

CERTIDAO - CERTIDAO

10/04/2019, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2019, 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

01/04/2019, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2019, 10:44

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

29/03/2019, 15:09

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/03/2019, 16:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/03/2019, 15:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RINALDO MONTEIRO FREIRE para : EZINELMA TAPAJÓS DE SIQUEIRA LIRA

22/03/2019, 15:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : RINALDO MONTEIRO FREIRE

22/03/2019, 15:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RINALDO MONTEIRO FREIRE para : EZINELMA TAPAJÓS DE SIQUEIRA LIRA

22/03/2019, 14:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : RINALDO MONTEIRO FREIRE

22/03/2019, 14:58

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

22/03/2019, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2019, 14:58

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

22/03/2019, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2019, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2019, 14:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/03/2019, 14:53

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

22/03/2019, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2019, 14:46

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

22/03/2019, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2019, 14:45

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

22/03/2019, 14:45

A SECRETARIA

22/03/2019, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2019, 14:40

Homologação - Homologação

21/03/2019, 14:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/03/2019, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2019, 14:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2019, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2019, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2019, 12:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190105561036

21/03/2019, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2019, 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2019, 12:00

Remessa

21/03/2019, 12:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO - APF.

21/03/2019, 11:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA

21/03/2019, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

21/03/2019, 10:59

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

21/03/2019, 10:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/03/2019, 10:59

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

21/03/2019, 10:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190105197674

21/03/2019, 10:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2019, 10:48

Remessa - OF. Nº 208/2019-UIPP.ALM, ENC. CÓPIA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 00143/2019.000124-1

21/03/2019, 10:48

Sentença

•18/09/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 14:55

Despacho

•16/11/2021, 14:04

Documento de Migração

•06/10/2021, 18:31